Sandro Nahmias Melo

O futuro chegou. A odisseia de 2001 – o filme – e seus elementos nunca estiveram tão presentes: vídeochamadas, tablets e, em especial, a inteligência artificial e seus algoritmos.
No século XXI, os algoritmos, apesar de invisíveis, são onipresentes. Algoritmos gerenciam dinheiro, relacionamentos – de amizade ou mais íntimos –, lazer e, como não, trabalho.
O Big Brother dos algoritmos e das inteligências artificiais, vaticinado por Kubrick, também é realidade na vida de qualquer portador de smartphones. O HAL 9000 encolheu, cabe agora na palma da mão.
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Nossos hábitos e preferências são registrados e avaliados constantemente. Um algoritmo pode não só indicar filmes e músicas, mas também o par romântico ideal para alguém e, ainda, estimar quanto tempo durará o relacionamento.<a style="font-family: inherit; font-style: inherit; font-variant-ligatures: inherit; font-variant-caps: inherit;" href="#_ftn1" name="_ftnref1">[1]</a>
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O trabalho também sofre constante intervenção e vigilância das IAs. Pesquisas têm demonstrado, no Brasil de 2020, o crescimento significativo do trabalho por aplicativos. Temos o transporte de pessoas, refeições e documentos; mas a lista só cresce: aulas particulares, consultas médicas, goleiros...<a href="#_ftn2" name="_ftnref2">[2]</a>
Até nosso agente de viagens é um algoritmo que nos sugere rotas, passagens, estadia, seguro e locação de veículos. Esclareça-se que os algoritmos, na informática, constituem a representação matemática de um processo para a realização de uma tarefa, tal qual uma receita de bolo.<a href="#_ftn3" name="_ftnref3">[3]</a>
E dentre as tarefas mais executadas por aplicativos no Brasil o destaque deve ser reservado – até pelo pioneirismo – ao UBER<a href="#_ftn4" name="_ftnref4">[4]</a>.  Aqui uma pergunta se impõe: quais são as diretrizes, as “leis internas”, para o cumprimento da tarefa que rege a plataforma UBER, bem como de outras de igual natureza?
Isaac Asimov, ao escrever o livro “Eu, Robô” e tratar de inteligência artificial, propôs as três leis da robótica, todas com um grande paradigma, na medida em que “um robô não pode ferir um ser humano...”. Estas leis, entretanto, parecem não ter incidência no mundo atual dos aplicativos.
Apesar das plataformas defenderem a ideia de trabalho por conveniência dos “parceiros”, esta “liberdade” conflita com dever de cumprir objetivos, tudo isto decidido de forma unilateral pelo algoritmo.
A liberdade de decidir é a mesma de qualquer desempregado diante da oferta de um emprego: submissão ou o mundo sem trabalho. O trabalhador por aplicativos do século XXI tem a mesma liberdade do trabalhador da Revolução Industrial: trabalhar 10, 12 ou 14 horas por dia para sobreviver ou não trabalhar.
É claro que os algoritmos de transporte possuem por leis (diretrizes). Não há, entretanto, a preponderância do paradigma humano, como nas leis Asimov. São irrelevantes, na execução da tarefa, os prejuízos materiais ou pessoais do ser humano (trabalhador). Aqui se faz necessária definição de uma fronteira.
<blockquote class="jota-article__eye">Apesar de não serem necessariamente aplicáveis as normas da CLT, é certo que o trabalhador de aplicativo não é um sujeito desprovido de direitos. Tem direitos fundamentais, entre eles o da dignidade da pessoa humana. A linha dessa fronteira deve ser o reconhecimento de um piso vital mínimo de direitos, correspondente às necessidades básicas de todo trabalhador.</blockquote>
Defende-se, como proposta, que este piso vital mínimo encontra lugar na própria gênese do Direito do Trabalho, ligada ao início da luta por uma jornada de trabalho com limite. O próprio inc. XIII, art. 7º da Constituição da República estabelece a diretriz de que todo o trabalhador tem direito a uma jornada de trabalho com limite diário.
Não é legalmente admissível que um algoritmo permita, ou pior, estimule jornadas diárias de 12 ou mais horas de trabalho. O limite constitucional de 8 horas diárias deve ser observado, como regra.
Ainda como elemento do citado piso, deve ser reconhecida a responsabilidade do dono do algoritmo nos casos de acidentes e afastamentos do trabalhador de aplicativo, com inserção obrigatória deste no sistema previdenciário oficial, suportada pela plataforma. Ressalte-se que o custo com o tratamento médico de motociclistas de aplicativos, caro e prolongado, é suportado integralmente pelo SUS, sendo imperiosa a ação regressiva proposta pelo Estado.
Bem, a odisseia do trabalhador de aplicativo, no Brasil, está longe do fim, mas espera-se que, respeitado um piso vital mínimo de direitos, alcancemos o mesmo desfecho da saga de 2001 (o filme). Nesta odisseia, mesmo após todos os avanços tecnológicos, mesmo após cruzar espaço e tempo, concluiu-se que é o homem quem deve prevalecer, não o algoritmo.
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<a href="#_ftnref1" name="_ftn1">[1]</a> Tão perfeito que, em extremos, sequer poderia ser contestado. <a href="https://canaltech.com.br/curiosidades/site-inspirado-em-black-mirror-revela-o-quanto-o-seu-relacionamento-vai-durar-108272/">https://canaltech.com.br/curiosidades/site-inspirado-em-black-mirror-revela-o-quanto-o-seu-relacionamento-vai-durar-108272/</a>. Acesso em 20.02.2020
<a href="#_ftnref2" name="_ftn2">[2]</a> <a href="https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,aumento-do-trabalho-por-conta-propria-pode-ser-estrutural-relacionado-a-aplicativos-aponta-ipea,70003123328">https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,aumento-do-trabalho-por-conta-propria-pode-ser-estrutural-relacionado-a-aplicativos-aponta-ipea,70003123328</a>. Acesso em 20.02.2020.
<a href="#_ftnref3" name="_ftn3">[3]</a> <a href="../Downloads/algoritmos-inteligencia-artificial.pdf">file:///C:/Users/home/Desktop/EU,%20ALGORÍTIMO/algoritmos-inteligencia-artificial.pdf</a>. Acesso em 21.02.2020.
<a href="#_ftnref4" name="_ftn4">[4]</a> Cf. <a href="https://www.anamatra.org.br/images/DOCUMENTOS/2019/O_TRABALHO_NA_GIG_ECONOMY_-_Jota_2019.pdf">https://www.anamatra.org.br/images/DOCUMENTOS/2019/O_TRABALHO_NA_GIG_ECONOMY_-_Jota_2019.pdf</a>. Acesso em 20.02.2020.

Inteligência Artificial

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JOTA

O trabalhador por aplicativos do século XXI tem a mesma liberdade do trabalhador da Revolução Industrial

Eu, algoritmo

O trabalhador por aplicativos do século XXI tem a mesma liberdade do trabalhador da Revolução Industrial