Eduardo Jordão

Renato Toledo

Há duas semanas, na Coluna Publicistas (JOTA/SBDP), <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/publicistas/quais-estrangeiros-fazem-a-cabeca-dos-nossos-administrativistas-13042021">um dos autores deste texto publicou achados preliminares</a> de pesquisa que estamos realizando a respeito da influência de autores estrangeiros sobre os administrativistas brasileiros.
Como dito ali, a nossa opção para identificar e medir esta influência consistiu em examinar as bibliografias dos artigos de autores brasileiros publicados na mais tradicional revista da área, a Revista de Direito Administrativo (RDA). Os dados apresentados no texto anterior referiam-se às 30 edições da RDA entre 2011 e 2020.
<a href="https://www.jota.info/produtos/poder?utm_source=Banner%20site&amp;utm_medium=Artigos&amp;utm_campaign=CTA_Poder_materias"><img class="size-medium wp-image-292717 aligncenter" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/01/jota-pro-poder.jpg" alt="" width="688" height="688" /></a>
Novos dados preliminares já tratados, relativos aos anos entre 1981 e 1990, evidenciam contrastes interessantes que também merecem divulgação imediata. Três décadas separam as duas amostras e parecem revelar direitos administrativos muito distintos.
Comecemos por comparar as amostras em si. No mesmo espaço de dez anos, a da década de 80 envolve número de artigos bastante inferior: são apenas 96, contra 207 da amostra relativa à última década. É que, nos anos 80, a RDA publicava por volta de 3 artigos por edição, comparados com os usuais 7 publicados na atualidade.
Por outro lado, a RDA publicava então 4 edições por ano, contra as 3 atuais (são 38 edições na amostra da década de 80 e 30 edições na amostra mais recente). E não havia, como há agora, um espaço para publicação de artigos de estrangeiros (cujas fontes bibliográficas, de todo modo, ficaram de fora da amostra anterior, para não poluí-la).
Além disso, os artigos também citavam menos fontes bibliográficas: são 1.438 citadas nos textos da década de 1980 (cerca de 15 por artigo), contra 6.162 citadas nos textos da década de 2010 (cerca de 30 por artigo). Nove artigos na década de 80 não citavam nenhuma fonte bibliográfica (quase 10%); isso aconteceu apenas duas vezes nos últimos 10 anos da RDA (em cerca de 1% dos artigos de brasileiros).
Dado o menor número de fontes citadas no geral, o corte que optamos para a divulgação dos resultados preliminares também foi menor do que o utilizado no texto anterior do JOTA: entram todos os autores estrangeiros citados pelo menos três vezes nas bibliografias dos artigos. Foram 51 no total, que respondem por 267 das fontes bibliográficas citadas (ver tabela abaixo).
Destes 51 autores que obtiveram maior número de referências, 15 são franceses e 14 são italianos. Alemães são 6, portugueses são 4 e americanos, espanhóis e austríacos empatam com 2.
Quando se contabiliza não o número de autores, mas o de menções dentro da amostra, eis os números, conforme a nacionalidade dos autores: França (37%), Itália (25%), Alemanha (10%), Portugal e Argentina (8%), Estados Unidos e Áustria (4%).
O campeão de citações foi o francês André de Laubadère, com 20 menções nas bibliografias consultadas. Os também franceses Marcel Waline (15) e Jean Rivero (10) vêm na sequência. Georges Vedel (francês), Renato Alessi (italiano) e Rafael Bielsa (argentino), todos com 9 menções, também tiveram destaque. O primeiro americano é Bernard Schwartz, com apenas 6 menções.
As comparações entre as duas amostras revelam dados interessantes:
- Se a amostra anterior (2011-2020) já chamava a atenção pelo baixo número de autoras mulheres (apenas 3), a da década de 80 é ainda mais escassa neste quesito: todos os 51 autores com mais menções são homens.
- Onze autores constam tanto da lista de mais citados da década de 80, como na mais atual: Jean Rivero, Renato Alessi, José Joaquim Gomes Canotilho, Marcello Caetano, Agustín Gordillo, Hans Kelsen, Otto Bachof, Eduardo Garcia de Enterría, Jorge Miranda, Carl Schmitt e José Roberto Dromi.
- É significativa a menor presença de autores de fora do direito na amostra da década de 80, se comparada com a amostra mais recente. Uma das possíveis explicações seria uma maior propensão à multidisciplinariedade dos administrativistas brasileiros da atualidade.
- Os dados parecem confirmar a troca de predominância de influência estrangeira sobre os administrativistas brasileiros ao longo do tempo: antes se destacavam autores franceses e italianos, agora se destacam os americanos. O contraste dos números das duas amostras neste sentido é significativo: americanos eram praticamente irrelevantes na década de 80 e hoje são dominantes; o exato oposto acontece com franceses e italianos.
- Também aumentaram ao longo do tempo as presenças de portugueses e alemães, embora elas já fossem relativamente fortes na década de 80. A influência de autores argentinos e espanhóis permaneceu razoavelmente constante.
Também vale a pena pensar nos próximos passos da pesquisa, e escutar sugestões dos leitores a este respeito:
- Os autores pretendem prosseguir na extração e tratamento dos dados relativos às décadas de 1990 e 2000. Esta circunstância permitirá identificar com alguma aproximação o momento em que se deu a virada da dominância, com a perda de influência de autores franceses e italianos e aumento da influência de autores americanos. A intuição dos autores da pesquisa é que esta virada teve início nos anos 90, na esteira dos movimentos de reforma do Estado e liberalização da economia.
- Pretendem também levantar dados de algumas outras revistas, para compará-los com os que se extraem da RDA, de forma a assegurar que os resultados levantados a partir da RDA podem ser representativos da realidade. É preciso, afinal, investigar se as conclusões tiradas a partir dos dados da RDA revelam mais vieses próprios desta revista do que dos administrativistas brasileiros. Rigorosamente, este seria um risco existente na eleição de qualquer outro proxy (outra revista, decisões de tribunais etc). Ainda assim, convém minorá-lo. No texto anterior do JOTA, já se afirmou que a opção pela RDA se deu porque se trata de referência na área, com publicações há mais de 70 anos, foco quase exclusivo no direito administrativo e <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/publicistas/direito-administrativo-estados-19012021">alcance razoavelmente nacional</a>. Quais seriam as revistas que deveríamos utilizar para fazer a checagem?
- Que outros dados e circunstâncias interessantes podemos tentar identificar com as amostras que temos levantado?
<table width="469">
<tbody>
<tr>
<td width="87">Países</td>
<td width="287">Autores</td>
<td width="96">Menções</td>
</tr>
<tr>
<td width="87">França</td>
<td width="287">André de Laubadère</td>
<td width="96">20</td>
</tr>
<tr>
<td width="87">França</td>
<td width="287">Marcel Waline</td>
<td width="96">15</td>
</tr>
<tr>
<td width="87">França</td>
<td width="287">Jean Rivero</td>
<td width="96">10</td>
</tr>
<tr>
<td width="87">França</td>
<td width="287">Georges Vedel</td>
<td width="96">9</td>
</tr>
<tr>
<td width="87">Itália</td>
<td width="287">Renato Alessi</td>
<td width="96">9</td>
</tr>
<tr>
<td width="87">Argentina</td>
<td width="287">Rafael Bielsa</td>
<td width="96">9</td>
</tr>
<tr>
<td width="87">Portugal</td>
<td width="287">José Joaquim Gomes Canotilho</td>
<td width="96">7</td>
</tr>
<tr>
<td width="87">Alemanha</td>
<td width="287">Ernst Forsthoff</td>
<td width="96">6</td>
</tr>
<tr>
<td width="87">Portugal</td>
<td width="287">Marcello Caetano</td>
<td width="96">6</td>
</tr>
<tr>
<td width="87">Itália</td>
<td width="287">Mauro Cappelletti</td>
<td width="96">6</td>
</tr>
<tr>
<td width="87">Argentina</td>
<td width="287">Agustín Gordillo</td>
<td width="96">6</td>
</tr>
<tr>
<td width="87">Itália</td>
<td width="287">Guido Landi</td>
<td width="96">6</td>
</tr>
<tr>
<td width="87">EUA</td>
<td width="287">Bernard Schwartz</td>
<td width="96">6</td>
</tr>
<tr>
<td width="87">França</td>
<td width="287">Georges Burdeau</td>
<td width="96">5</td>
</tr>
<tr>
<td width="87">Alemanha</td>
<td width="287">Fritz Fleiner</td>
<td width="96">5</td>
</tr>
<tr>
<td width="87">França</td>
<td width="287">Gaston Jèze</td>
<td width="96">5</td>
</tr>
<tr>
<td width="87">Áustria</td>
<td width="287">Friedrich von Hayek</td>
<td width="96">5</td>
</tr>
<tr>
<td width="87">Áustria</td>
<td width="287">Hans Kelsen</td>
<td width="96">5</td>
</tr>
<tr>
<td width="87">Itália</td>
<td width="287">Giuseppe Potenza</td>
<td width="96">5</td>
</tr>
<tr>
<td width="87">Portugal</td>
<td width="287">Afonso Rodrigues Queirò</td>
<td width="96">5</td>
</tr>
<tr>
<td width="87">Itália</td>
<td width="287">Pietro Virga</td>
<td width="96">5</td>
</tr>
<tr>
<td width="87">Itália</td>
<td width="287">Guido Zanobini</td>
<td width="96">5</td>
</tr>
<tr>
<td width="87">França</td>
<td width="287">Raymond Carré de Malberg</td>
<td width="96">5</td>
</tr>
<tr>
<td width="87">França</td>
<td width="287">Léon Duguit</td>
<td width="96">5</td>
</tr>
<tr>
<td width="87">Alemanha</td>
<td width="287">Otto Bachof</td>
<td width="96">4</td>
</tr>
<tr>
<td width="87">França</td>
<td width="287">Francis-Paul Bénoit</td>
<td width="96">4</td>
</tr>
<tr>
<td width="87">Itália</td>
<td width="287">Enzo Capaccioli</td>
<td width="96">4</td>
</tr>
<tr>
<td width="87">EUA</td>
<td width="287">Edward S. Corwin</td>
<td width="96">4</td>
</tr>
<tr>
<td width="87">Itália</td>
<td width="287">Francesco D'Alessio</td>
<td width="96">4</td>
</tr>
<tr>
<td width="87">Espanha</td>
<td width="287">Eduardo García de Enterría</td>
<td width="96">4</td>
</tr>
<tr>
<td width="87">Itália</td>
<td width="287">Ugo Forti</td>
<td width="96">4</td>
</tr>
<tr>
<td width="87">Itália</td>
<td width="287">Umberto Fragola</td>
<td width="96">4</td>
</tr>
<tr>
<td width="87">Suíça</td>
<td width="287">André Grisel</td>
<td width="96">4</td>
</tr>
<tr>
<td width="87">França</td>
<td width="287">Maurice Hauriou</td>
<td width="96">4</td>
</tr>
<tr>
<td width="87">Alemanha</td>
<td width="287">Josef Isensee</td>
<td width="96">4</td>
</tr>
<tr>
<td width="87">Portugal</td>
<td width="287">Jorge Miranda</td>
<td width="96">4</td>
</tr>
<tr>
<td width="87">França</td>
<td width="287">Charles-Louis de Secondat (Montesquieu)</td>
<td width="96">4</td>
</tr>
<tr>
<td width="87">Itália</td>
<td width="287">Santi Romano</td>
<td width="96">4</td>
</tr>
<tr>
<td width="87">Alemanha</td>
<td width="287">Carl Schmitt</td>
<td width="96">4</td>
</tr>
<tr>
<td width="87">Itália</td>
<td width="287">Cino Vitta</td>
<td width="96">4</td>
</tr>
<tr>
<td width="87">França</td>
<td width="287">Henry Berthélemy</td>
<td width="96">3</td>
</tr>
<tr>
<td width="87">França</td>
<td width="287">Roger Bonnard</td>
<td width="96">3</td>
</tr>
<tr>
<td width="87">França</td>
<td width="287">Paul Duez</td>
<td width="96">3</td>
</tr>
<tr>
<td width="87">Argentina</td>
<td width="287">José Roberto Dromi</td>
<td width="96">3</td>
</tr>
<tr>
<td width="87">Itália</td>
<td width="287">Massimo Severo Giannini</td>
<td width="96">3</td>
</tr>
<tr>
<td width="87">Argentina</td>
<td width="287">Miguel S. Marienhoff</td>
<td width="96">3</td>
</tr>
<tr>
<td width="87">Alemanha</td>
<td width="287">Otto Mayer</td>
<td width="96">3</td>
</tr>
<tr>
<td width="87">França</td>
<td width="287">Georges Ripert</td>
<td width="96">3</td>
</tr>
<tr>
<td width="87">Itália</td>
<td width="287">Aldo Sandulli</td>
<td width="96">3</td>
</tr>
<tr>
<td width="87">Grécia</td>
<td width="287">Michel Stassinopoulos</td>
<td width="96">3</td>
</tr>
<tr>
<td width="87">Espanha</td>
<td width="287">Pablo Lucas Verdú</td>
<td width="96">3</td>
</tr>
</tbody>
</table>
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