A Lei Complementar 194/22 foi articulada para conter o avanço dos índices inflacionários que assustavam as principais cadeias produtivas brasileiras. Os preços dos alimentos e dos combustíveis em geral refletiam os desarranjos econômicos nos índices apurados entre demanda e oferta causada pela pandemia, principalmente. Sem aprofundar muito a análise das medidas adotadas, um dos pontos […]
Agronegócio
Estados criam fundos como subterfúgio para aumentar carga tributária do agro
Modelo desrespeita processo legislativo, princípios tributários e garantias constitucionais dos contribuintes
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