Agronegócio

Estados criam fundos como subterfúgio para aumentar carga tributária do agro

Modelo desrespeita processo legislativo, princípios tributários e garantias constitucionais dos contribuintes

arrecadação
Crédito: Unsplash

A Lei Complementar 194/22 foi articulada para conter o avanço dos índices inflacionários que assustavam as principais cadeias produtivas brasileiras. Os preços dos alimentos e dos combustíveis em geral refletiam os desarranjos econômicos nos índices apurados entre demanda e oferta causada pela pandemia, principalmente.  Sem aprofundar muito a análise das medidas adotadas, um dos pontos […]

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