Fabio Luiz Gomes

<p>A grande maioria das pessoas que vive em sociedade não sabe expressar a razão pela qual paga um tributo, contudo, todos são sensíveis que os Estados devem ampliar direitos e essa expressão ultrapassa a natureza contratual que envolvem os cidadãos e a legitimidade conferida aos poderes constituídos.</p>
<p>De uma forma mais simples, os princípios do benefício e da legitimidade devem estar entrelaçados, pois na verdade esses dever-pagar e dever-benefício não se resumem a um contrato social, mas sim à própria natureza humana - que não se restringe ao eu individual e nem ao tu também individual, mas ao coletivo, ao nosso direito.</p>
<p>Dentro dessa perspectiva, não se trata de uma só via de mão única, seja de lá ou de cá, mas de uma via de mão dupla, onde o acerto dela seja o ser humano.</p>
<p><a href="https://www.jota.info/produtos/tributos?utm_source=Banner%20site&amp;utm_medium=Artigos&amp;utm_campaign=CTA_Tributos_materias" rel="attachment wp-att-291213"><img class="size-medium wp-image-291213 aligncenter" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/01/jota-pro-tributos-v2.jpg" alt="" width="300" height="300" /></a>Neste sentido, o poder-dever estatal deve buscar a justeza na tributação, aqui está a legitimidade tributária, o não cobrar tributo injusto, desproporcional, um atuar de forma colaborativo com o contribuinte, de forma transparente em respeito à confiança que lhe foi conferida através dessa legitimidade.</p>
<p>Portanto, o termo “bem público”, que todos recorrem para explicar a legitimidade tributária não é suficiente para fazê-la, para fundamentá-la, antes devem considerar o humano por traz desse próprio bem público.</p>
<blockquote class="jota-article__eye"><p>Não se questiona a necessidade do tributo para financiar o Estado, mas esse exercício de poder somente será considerado legítimo se o benefício público também for participativo e colaborativo com o contribuinte.</p></blockquote>
<p>Até os símbolos tributários se referem a um poder intransponível e uma voracidade que se impõe pela coercitibilidade- o “leão”- símbolo máximo desse poder estatal.</p>
<p>Os contribuintes não deveriam ter medo do Estado em que vivem, sim, uma relação saudável que viesse a ultrapassar a frieza de um contrato social, pois este, em verdade, não confere essa legitimidade, só há legitimidade onde há confiança, só há confiança se não houver abuso e imposição da força por si só.</p>
<p>O coletivo se apresenta como um conjunto de indivíduos de mãos dadas e agindo em comunhão e aquele que comanda esse coletivo não pode se apresentar sob as vestes de uma fera.</p>
<p>A fera estatal somente faz com que todos andem em fila e com medo, procurando formas de não pagar o tributo, o poder coercitivo desse Estado se impõe que seja assim, sob pena de lhe arrancar um pedaço de suas vidas e pagar por anos multas e até com sua liberdade caso não o faça.</p>
<p>O contribuinte não pode ser tratado como uma presa e nem o Estado pode ser considerado uma fera, essa relação seria abusiva e destrutiva das fundações do próprio Estado.</p>
<p>O resgate do contribuinte como ser humano e do Estado como uma ficção comandada por humanos e tendo ciência disto permitiria sistemas tributários humanizados e com um índice maior de adesão ao pagamento de tributos.</p>
<p>Dessa forma, haveria um entendimento maior dos benefícios do pagamento do tributo e o reconhecimento legítimo daqueles que legislam o seu pagamento.</p>
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tributos jota

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JOTA

Contribuintes não deveriam ter medo do Estado, mas, sim, uma relação saudável

Entre a fera e a presa – o Estado e o contribuinte – benefício e legitimidade

Contribuintes não deveriam ter medo do Estado, sim, uma relação saudável que viesse a ultrapassar a frieza de um contrato social