Olga Cavalli

A partir do terceiro Fórum de Governança da Internet (IGF), realizado na Índia, em 2008, o tema de "Internet das Coisas" (Internet of Things – IoT) entrou na agenda dos debates multiparticipativos de todos os IGFs subsequentes, que lançaram também uma iniciativa própria sobre o tema.
Desde o início dos IGFs, discute-se também a transição de endereços de Internet IPv4 para IPv6. Essa transição é particularmente relevante para a Internet das Coisas, pois a ampla adoção do padrão IPv6 é um fundamento para o funcionamento da IoT.
A Internet das Coisas se baseia em tecnologias conhecidas, mas seu potencial de transformação é enorme. A nova onda de conectividade e desenvolvimento informático estará em objetos do cotidiano, que, de algum modo, serão controlados ou ligados à Internet. O que hoje é chamado de Internet das Coisas é um conjunto de tecnologias e protocolos associados que permitirão que objetos se conectem a uma rede de comunicações e sejam identificados e controlados por meio desta conexão à rede.
Por meio de de diferentes tipos de sensores integrados a objetos, informações diversas podem ser coletadas, medidas e arranjadas a partir de certos parâmetros definidos. Qualquer objeto físico pode ser conectado à Internet usando etiquetas de comunicação por radiofrequência (Radio Frequency Identification / RFID) adicionados ao item de que se deseja coletar informações. Por meio de comunicação de radiofrequência e etiquetas RFID  adicionadas aos objetos, envia-se a informação relevante para um computador que esteja conectado à Internet e, em seguida, geram-se grandes quantidades de dados que precisam ser armazenados, processados ​​e apresentados de forma transparente, eficiente e fácil de serem interpretados.
A Internet das Coisas requer conectividade entre os dispositivos, o desenvolvimento de normas para a transmissão de informações e ferramentas que permitem o comportamento autônomo de objetos de acordo com as funções a serem cumpridas e as instruções recebidas da rede que interliga. Os ramos de transporte e logística, por exemplo, já incorporaram essas tecnologias há bastante tempo para melhorar a prestação de serviços.
Há uma série de definições e previsões sobre Internet das Coisas, que terão repercussões jurídicas e impacto econômico significativo. As possíveis aplicações e usos da Internet das coisas são enormes e, em médio e longo prazo atingirão: a casa conectada (segurança, controle de serviços doméstico), o trabalho (controle de serviços de infraestrutura, automatização do escritório), serviços públicos (transportes, veículos não tripulados, veículos tripulados, medições de tráfego), saúde (monitoramento, assistência domiciliar, telemedicina), cidades inteligentes (publicidade, segurança pública), comércio (controle de estoque, segurança dos produtos), manufatura e cadeia de suprimentos (armazenamento, controle de estoque). 
Entre as questões jurídicas associadas a Internet das Coisas, destacam-se aspectos relacionados a propriedade intelectual, proteção de dados pessoais, segurança cibernética, infraestruturas críticas, harmonização de padrões interoperáveis. Essas são questões de fronteira tecnológica abordadas na Coalizão Dinâmica do IGF 2015, em João Pessoa, sobre Internet das Coisas.
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Em homenagem à realização do Fórum de Governança da Internet (IGF/ONU) no Brasil, o Centro de Direito, Internet e Sociedade do Instituto Brasiliense de Direito Público (CEDIS/IDP) e o JOTA publicarão, entre os dias 9 e 13 de novembro, edição especial desta coluna com textos de convidados sobre governança da Internet. As opiniões são de responsabilidade exclusiva de seus autores e, embora não correspondam necessariamente ao posicionamento do CEDIS/IDP, refletem o apoio do Centro à manifestação democrática e informada de setores diversos para a formulação de políticas públicas relacionadas à Internet.
Em 12 de novembro, o CEDIS/IDP e o Instituto Beta para Internet e Democracia (IBIDEM) promoverão o workshop “<a href="https://igf2015.sched.org/event/95d7516cfc91f8322a72a482c842e600">A Double Irish, a Dutch Sandwich and a Caipirinha, por favor: a tale of Internet taxation</a>” no <a href="http://www.igf2015.br/">IGF</a>. Trata-se do primeiro painel desse foro multistakeholder das Nações Unidas a abordar as questões regulatórias, políticas e tecnicidades que envolvem a tributação no ecossistema global da Internet.

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Especial CEDIS-JOTA - Internet das coisas ou tudo conectado à internet

Potencial de transformação é enorme