Opinião & Análise

STF

Escassez e conciliação: a jurisprudência do STF em tempos de crise fiscal

Como resolver conflitos institucionais que envolvam recursos financeiros escassos?

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(Foto: José Cruz/Agência Brasil)

A crise fiscal proporcionou momentos inéditos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). Antes intocáveis, certas normas jurídicas foram reinterpretadas, sobretudo mediante o exercício da atividade de conciliação pela Corte Constitucional. Como resolver conflitos institucionais que envolvam recursos financeiros escassos? É amplamente sabida a condição precária das finanças de Estados-membros. O caso notório é o […]

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