Taciela Cordeiro Cylleno

A discussão sobre a escala de trabalho no Brasil costuma ser apresentada como uma disputa entre dois direitos excludentes: o direito ao descanso e a necessidade de preservar produtividade, empregos e competitividade. Mas esse debate merece uma pergunta mais sofisticada: por que o Brasil ainda precisa de tantas horas de trabalho para produzir relativamente pouco?
O diagnóstico do mercado de trabalho brasileiro ajuda a deslocar o eixo da conversa. Quatro décadas ajudam a dimensionar o problema. Desde 1981, a produtividade por hora trabalhada no Brasil apresenta, em média, um crescimento inferior a 1% ao ano.
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O dado atravessa diferentes ciclos econômicos e permanece atual. O país não conseguiu converter o tempo dedicado ao trabalho em ganhos consistentes de produtividade. Entre os fatores estruturais apontados estão o baixo investimento físico, deficiências na formação de capital humano e uma alocação setorial que pouco favorece o crescimento da produtividade.
Há, portanto, uma contradição incômoda: o brasileiro trabalha muito, mas isso não se converte proporcionalmente em valor produzido. Em comparação com países da OCDE, como Alemanha e França, há significativa redução das horas de trabalho por ano e relevantes posições superiores nos rankings de produtividade por hora. O Brasil aparece em posição muito inferior.
Isso não significa que reduzir a jornada, por si só, produza produtividade. Tampouco permite concluir que jornadas longas sejam a causa do baixo desempenho. Produtividade é resultado de uma combinação de capital, tecnologia, qualificação, infraestrutura, gestão e organização do trabalho. Mas uma premissa que precisa ser abandonada é a de que mais horas significam necessariamente mais produtividade.
É nesse contexto que a PEC 221/2019, que trata do fim da escala 6x1, deve ganhar uma dimensão que ultrapassa a discussão sobre descanso remunerado. A proposta aprovada pela Câmara estabelece jornada máxima de 40 horas semanais, distribuídas em cinco dias, com dois dias de repouso remunerado e sem redução salarial, em uma implementação gradual. No Senado, o texto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça em 2 de setembro e está pronto para deliberação do Plenário.
A questão econômica central, portanto, não deveria ser apenas quantas horas de trabalho podem vir a ser retiradas da semana. A pergunta é o que faremos com cada hora que permanecer, com ou sem a PEC, ou até mesmo apesar da PEC.
O próprio diagnóstico chama a atenção para custos frequentemente invisíveis da organização atual do trabalho. A rotatividade, por exemplo, é estimada pela FGV em R$ 71 bilhões anuais. O presenteísmo — quando o trabalhador está fisicamente no trabalho, mas tem sua capacidade reduzida — também produz perdas. Somam-se a isso afastamentos, acidentes, perda de memória institucional, tempo de recrutamento e treinamento e dificuldades crescentes de retenção de profissionais.
Há ainda uma dimensão que não pode ser tratada como acessória, que é o gênero.
Segundo o IBGE, 85,2% das mulheres ocupadas estavam no setor de serviços em 2022, proporção significativamente superior à dos homens, de 60,4%. E a jornada remunerada é apenas parte do trabalho que sustenta a economia. Quando se acrescentam as atividades domésticas e de cuidado, a desigualdade de tempo se torna evidente. Rediscutir a jornada de trabalho, portanto, também significa discutir quem dispõe de tempo e quem permanece responsável por sustentar a vida quando o expediente termina.
Por isso, a discussão sobre a escala de trabalho não deveria ser reduzida a uma oposição entre trabalhadores e empresas. Tampouco pode ser tratada como solução isolada para os problemas do mercado de trabalho.
Eventual transição exigirá considerar diferenças entre setores, modelos de negócio e níveis de produtividade. Exigirá, simultaneamente, investimentos em educação, tecnologia, infraestrutura, qualificação e gestão. E exigirá enfrentar um problema que precede a discussão da jornada, que é a informalidade, que alcança parcela expressiva dos trabalhadores e torna qualquer mudança regulatória desigual em seus efeitos.
A pergunta de fundo talvez seja menos “quanto tempo devemos trabalhar?” e mais: “quanto valor conseguimos produzir por cada hora de trabalho?”
Essa é uma discussão que interessa tanto às empresas quanto aos trabalhadores. Uma economia competitiva não pode depender indefinidamente da extensão da jornada para compensar baixa produtividade. E uma política de trabalho sustentável não pode ignorar os custos econômicos do cansaço, da rotatividade e do adoecimento.
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O debate sobre a escala 6x1 pode, assim, ser maior do que a própria escala. Pode nos obrigar a atualizar uma ideia ainda profundamente arraigada no Brasil, qual seja, a de que produtividade se mede pelo tempo que alguém permanece trabalhando.
Talvez o desafio do próximo ciclo econômico não seja trabalhar mais. Seja fazer com que cada hora trabalhada valha mais.

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JOTA

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