Carlos Alberto Vilhena

Na tarde de 29 de outubro de 2022, véspera do segundo turno das eleições, num bairro nobre de São Paulo, uma <a href="https://www.jota.info/eleicoes/mendes-encaminha-a-pgr-peticao-do-pt-contra-carla-zambelli-30102022">deputada federal perseguia a pé um homem negro</a>. Branca, ruiva e com uma pistola nas mãos, a parlamentar encurralou seu alvo em um bar. Apontava-lhe a arma, enquanto ordenava que ele se deitasse no chão.
Mais tarde, em suas redes sociais, ela disse: "Eles usaram um negro para vir em cima de mim". Afirmou também ter sido ofendida, cuspida e empurrada no chão pelo rapaz. Descobriu-se depois que ele a havia xingado, nada mais. Irritada, a mulher correra atrás dele e caíra sozinha, colocando a vida de outra pessoa em risco por uma ofensa verbal<a href="#_edn1" name="_ednref1">[1]</a>.
Não há o que louvar na atitude do rapaz, mas a reação da congressista foi desproporcional à ofensa. Num duelo entre balas e palavras, o chumbo sempre vence a saliva.
Cabe perguntar: haveria essa resposta exagerada, se uma pessoa branca tivesse ofendido a parlamentar? E mais: a deputada teria dito que usaram um branco para vir em cima dela? É muito provável que a resposta para ambas as questões seja não.
A atitude lamentável da deputada infelizmente faz eco à de parte de nosso povo. Os 134 anos da abolição ainda são insuficientes para suplantar os 350 anos de uma persistente mentalidade escravista.
Perto de cinco milhões de africanos foram trazidos a este país entre os séculos 16 e 18 para trabalhar como escravizados. Negar-lhes a humanidade e reduzi-los a objetos – até mesmo ante seus próprios olhos – era essencial para o funcionamento do sistema econômico da época. Objetos não são gente, não merecem empatia, não precisam de dignidade.
A frase da deputada embute essa objetificação, cujo resultado se traduz em diversas estatísticas socioeconômicas desfavoráveis.
Em 2021, mais de 56% de nossa população se identificava como preta ou parda<a href="#_edn2" name="_ednref2">[2]</a>. Seria de se esperar que essa proporção se repetisse nas várias áreas da vida social. Contudo, não é isso o que acontece. Quase sempre a presença negra se eleva bastante nos indicadores ruins e submerge muito nos bons.
Exemplos não faltam: enquanto 78% das vítimas de assassinatos no Brasil são afrodescendentes<a href="#_edn3" name="_ednref3">[3]</a>, apenas 21% dos magistrados brasileiros têm essa origem<a href="#_edn4" name="_ednref4">[4]</a>. Dois terços dos encarcerados no Brasil têm pele escura<a href="#_edn5" name="_ednref5">[5]</a>, característica de somente 26% dos deputados federais eleitos em 2022<a href="#_edn6" name="_ednref6">[6]</a>. Perto de 75% dos miseráveis do país são negros<a href="#_edn7" name="_ednref7">[7]</a>, enquanto CEOs pretos ou pardos não lideram nem 10% das empresas no Brasil<a href="#_edn8" name="_ednref8">[8]</a>.
Nada disso é coincidência ou acidente. Sucessivas gerações de negros têm tido seu avanço sistematicamente impedido em nossa sociedade. A extinção da escravatura não gerou compensações aos escravizados ou sua inserção na sociedade. Eles não só foram deixados à própria sorte, como também submetidos a processos crescentes de marginalização e eliminação.
Antes da abolição, há evidências de mão de obra cativa nas mais diversas profissões: cozinheiro, calafate, tanoeiro, entre outras<a href="#_edn9" name="_ednref9">[9]</a>. Até perto do fim do século 19, curandeiros, parteiras e dentistas negros cuidavam da saúde de boa parte do povo<a href="#_edn10" name="_ednref10">[10]</a>. Os africanos se destacavam inclusive na metalurgia: parte de suas inovações tecnológicas foi aproveitada na primeira siderúrgica brasileira, a Patriótica, em 1812<a href="#_edn11" name="_ednref11">[11]</a>.
Apesar disso, orientado por um darwinismo social que entendia pretos e pardos como biologicamente inferiores, o poder público incentivou a imigração de europeus e asiáticos para o Brasil, como forma de melhorar – leia-se embranquecer – a nossa população, tornando-a supostamente mais apta para trabalhos complexos<a href="#_edn12" name="_ednref12">[12]</a>. Restringia-se, assim, a possibilidade de afrodescendentes ocuparem postos de trabalho nesse novo cenário.
À falta de ocupação juntou-se a perseguição judicial. O código criminal de 1890 punia a vadiagem com encarceramento de 15 a 30 dias. Com reduzidas possibilidades de obter uma ocupação formal, a massa de ex-cativos tornou-se alvo preferencial das autoridades policiais<a href="#_edn13" name="_ednref13">[13]</a>.
Mais de um século depois, a surpresa é a permanência da “predileção” da polícia pela população negra. Das 6.145 mortes causadas por ações policiais em 2021, 5.168, ou 84%, foram de pessoas negras<a href="#_edn14" name="_ednref14">[14]</a>.
É verdade que avanços como o sistema de cotas para negros no Brasil têm propiciado progressos à população negra, viabilizando acessos antes impensáveis ao ensino superior, a empregos e à participação política.
No entanto, ainda há muitos problemas a superar em termos do racismo estrutural que permeia todos os níveis de nossa sociedade. Um racismo que oprime, desqualifica e agride todas as pessoas negras, especialmente as mais pobres.
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), por meio de seu Grupo de Trabalho de Combate ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial, vem lutando por modificar esse quadro.
Promovemos seminário sobre a letalidade policial contra a população negra; manifestamo-nos contra projeto de lei que visava eliminar o sistema de cotas; atuamos na assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta que levou a rede Carrefour a destinar R$ 115 milhões a programas de igualdade racial após <a href="https://www.jota.info/justica/mpf-pede-que-carrefour-institua-compliance-contra-racismo-em-toda-a-rede-20112020">João Alberto Silveira Freitas, homem negro, ter sido espancado</a> até a morte por seguranças em uma das lojas da empresa<a href="#_edn15" name="_ednref15">[15]</a>.
O art. 3º, IV, de nossa Constituição elenca como objetivo nacional a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Há 34 anos, nós, como sociedade, temos falhado em atingir essa meta. Desde 2011, quando o 20 de novembro foi instituído como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, somos lembrados dessa falha.
Zumbi representa a resistência da comunidade negra às diuturnas tentativas de seu extermínio. Eliminação física, moral e histórica. Mesmo assim, esse grupo social se mantém de pé, luta e persiste.
A perseguição de 29 de outubro de 2022 foi mais uma dessas tentativas. E irá se repetir sob outras formas, todos os dias, enquanto a igualdade racial estiver apenas na letra da lei.
Somos iguais no papel, mas não equivalentes em sociedade. Precisamos de equidade racial verdadeira, que viabilize a pretos e pardos oportunidades reais de progresso, segurança e dignidade. Essa deve ser nossa meta. E dela precisamos ter, independentemente do tom de pele, urgente consciência. Quando iremos abrir nossos olhos?
<hr />
<a href="#_ednref1" name="_edn1">[1]</a> <a href="https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2022/10/29/zambelli-arma-rua-sp.htm">https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2022/10/29/zambelli-arma-rua-sp.htm</a>. Acesso em 09/11/2022.
<a href="#_ednref2" name="_edn2">[2]</a> <a href="http://?">https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2022/07/ibge-populacao-autodeclarada-preta-cresce-324percent-no-brasil-em-10-anos.ghtml</a>. Acesso em 08/11/2022.
<a href="#_ednref3" name="_edn3">[3]</a> Conforme o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2022. Disponível em <a href="http://?">https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2022/06/anuario-2022.pdf?v=5</a>. Pág. 14. Acesso em 08/11/2022.
<a href="#_ednref4" name="_edn4">[4]</a> <a href="http://?">https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/09/rela-negros-negras-no-poder-judiciario.pdf</a>. pág. 47. Acesso em 10/11/2022.
<a href="#_ednref5" name="_edn5">[5]</a> <a href="http://?">https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2022/06/anuario-2022.pdf?v=5</a>. pág 403. Acesso em 10/11/2022.
<a href="#_ednref6" name="_edn6">[6]</a> <a href="http://?">https://www.poder360.com.br/eleicoes/numero-de-deputados-negros-cresce-10-em-2022/</a>. Acesso em 10/11/2022.
<a href="#_ednref7" name="_edn7">[7]</a> <a href="http://?">https://economia.uol.com.br/noticias/estadao-conteudo/2021/12/03/pobreza-e-maior-entre-criancas-negros-e-moradores-do-norte-e-do-nordeste.htm</a>. Acesso em 11/11/2022.
<a href="#_ednref8" name="_edn8">[8]</a> <a href="http://?">https://www.fdc.org.br/conhecimento-site/noticias-site/Documents/Maior%20parte%20dos%20CEOs%20%C3%A9%20homem%20e%20branco%20_%20Carreira%20_%20Valor%20Econ%C3%B4mico.pdf</a>. Acesso em 11/11/2022.
<a href="#_ednref9" name="_edn9">[9]</a> PINTO, Natália Garcia. E o trabalhador é cativo: o escravo urbano e seus ofícios na cidade de Rio Grande [1848-1852]. Disponível em  <a href="http://?">http://eeh2008.anpuh-rs.org.br/resources/content/anais/1211146629_ARQUIVO_EoTrabalhadoreCativo.pdf</a>. pág. 3. Acesso em 14/11/2022.
<a href="#_ednref10" name="_edn10">[10]</a> RAMATIS, Jacino. O Negro no Mercado de Trabalho em São Paulo pós-abolição 1912-1920. Disponível em <a href="http://?">https://teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8137/tde-11042013-093449/publico/2012_RamatisJacino_VCorr.pdf</a>. Pág 42. Acesso em 14/11/2022.
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<a href="#_ednref15" name="_edn15">[15]</a> <a href="http://?">https://www.extraclasse.org.br/justica/2021/09/mpf-homologa-tac-com-carrefour-no-valor-de-r-115-milhoes-pela-morte-de-beto/</a>. Acesso em 14/11/2022.

racismo

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JOTA

Os 134 anos da abolição ainda são insuficientes para suplantar os 350 anos de uma persistente mentalidade escravista

Equidade racial: quando iremos abrir os olhos para essa necessidade?

Casos de violência racial surgem, como o de Zambelli, que apontou arma para homem negro e ordenou que deitasse no chão