Episódios do STF na Era Vargas

Entre as estratégias políticas que podem ser levadas adiante por Cortes Supremas em regimes autoritários ou semiautoritários para evitar temas sensíveis e garantir a sua autopreservação, encontram-se os usos do conhecimento processual de ações. Tendo em vista a atuação histórica do STF, os primeiros anos da Era Vargas oferecem exemplos significativos de como o “não […]