Marco Antonio Lima Berberi

Jocê Rodrigues

Joyce Finato Pires

“Sempre que o direito tenta dialogar com a arte, o resultado é desordem”, disse certa vez o emérito jurista e especialista em Direitos Autorais Eroulths Cortiano Junior. Uma observação, no mínimo, perspicaz sobre uma relação que há tempos se mostra um tanto quanto conturbada. De qualquer modo, mesmo que a interação entre as duas áreas seja difícil, ela se faz necessária num momento ou outro e pode até render um bom papo.
Graças à atual proximidade com o saber científico, o diálogo entre elas ganhou contornos mais harmônicos, principalmente no que tange à autenticação de obras de arte. Embora diversas dificuldades se instalem nessa relação, o direito auxilia a arte a resolver importantes imbróglios, como por exemplo, aqueles relacionados à autoria e autenticidade.
Como é de se imaginar, a autenticidade é uma estrela sobre a qual gravita o discurso da arte. Por isso, a busca por métodos que possam garantir a procedência de um trabalho (seja uma tela, desenho, escultura e assim por diante) tem um percurso longo que continua a ser construído até hoje, tijolo a tijolo.
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Entre 1874 e 1876, o médico e historiador de arte italiano Giovanni Morelli (1816-1891) publicou uma série de artigos, sob o pseudônimo de Ivan Lermolieff, na Zeitschriftfiir für bildende Kunst sobre uma técnica inovadora de identificar e atribuir autoria a obras não-assinadas de grandes mestres da pintura. O método “infalível” consistia na atenção a detalhes como os lóbulos das orelhas, as formas dos dedos das mãos e dos pés e também as unhas. Pela correta análise de tais simples elementos, segundo ele, seria possível identificar um trabalho de Michelangelo ou Botticelli. 
Em sua época, Morelli já afirmava que os museus estavam cheios de obras com autorias mal identificadas. Hoje, sabemos que não é apenas a questão da autoria, mas também de originalidade. Em 2015, Colette Loll, fundadora e diretora da Art Fraud Insights, afirmou que cerca de 40% das obras vendidas no mundo são na verdade falsificações. Cenário triste, mas que toma novas direções graças à interação entre arte, direito e ciência. 
Antes, era comum que as perícias fossem feitas por um connoisseur que gozasse de grande respeito. Suas ferramentas de investigação se limitavam aos conhecimentos históricos e quase subjetivos. Com o avanço das técnicas de falsificação, apenas o olho nu há muito não é mais capaz de responder sozinho pela autenticação de obras. É preciso agora um esforço em conjunto de diversas áreas, na direção de uma expertise multidisciplinar que faz com que a responsabilidade não recaia mais sobre uma única pessoa. 
Graças às novas circunstâncias, autenticar uma tela faz lembrar um episódio de CSI. A diferença está no fato de que o objetivo não é descobrir o assassino, mas o autor. Reflectografia com infravermelho, luz rasante, radiografia, mapas bidimensionais e raio x, tudo isso e mais um pouco faz parte de qualquer trabalho sério de peritagem. As orelhas e mãos do método morelliano ficaram para trás de vez. 
O papel do conhecedor de arte ainda é essencial para uma perícia, assim como documentos que possam reconstruir ou dar pistas do trajeto da obra desde sua saída do ateliê do artista. Somente depois se junta a elas o exame técnico e científico, que por meio de procedimentos que lembram o trabalho de um detetive, pode contar a história daquele objeto e situá-lo corretamente em seu devido tempo e contexto.
Durante o simpósio Direito &amp; Arte (15/08), organizado em parceria com a OAB-SP e a recém-criada Associação das Galerias de Arte do Brasil (AGAB), o perito em análise de obras de arte Douglas Quintale defendeu a ideia de que a mudança de paradigma veio com o escândalo que nocauteou a galeria Knoedler. Em 2004, ela era uma das mais antigas e mais respeitadas galerias de Nova Iorque e protagonizou o maior processo jurídico de falsificação quando vendeu um suposto Mark Rothko (1903-1970) por 8,3 milhões de dólares ao colecionador Domenico De Sole. Mais tarde, descobriu-se que mais de 40 obras falsas foram vendidas, fazendo o prejuízo de compradores chegar a 80 milhões de dólares.
Em entrevista ao The Art Law Podcast, Jamie Martin, cientista forense e atual diretor de pesquisa científica da Sotheby, reforça a posição de que este escândalo tenha desencadeado verdadeira mudança no paradigma indiciário. “O que se viu depois da Knoedler foi um aumento de investidores apoiando laboratórios de análise que ofereciam seus serviços para investidores de arte e grandes colecionadores”, disse. Há escarcéus que veem para o bem e em 2011, depois de mais de 165 anos de intensa atividade, a Knoedler fechava as portas. No entanto, como mostrou o julgamento do caso De Sole, em 2016, ainda pode ter muito coelho para sair deste mato. 
A falsificação de arte é uma indústria e passa longe da visão romântica que algumas pessoas têm. Wolfgang Beltracchi é um exemplo vivo de como a figura do falsificador ainda é envolta em uma perigosa névoa romântica. Condenado em 2011 a seis anos de prisão por falsificar mais de 80 artistas diferentes e enganar centenas de comerciantes e compradores entre os anos de 1970 e 2010, lucrou muito e continua a tirar proveito dos delitos que cometeu.
Em suas falsificações, Beltracchi julgava ser quase um Pierre Menard, personagem de Jorge Luis Borges que acreditava ser capaz de escrever um novo e melhorado Quixote sem mudar uma letra ou vírgula do original de lugar. Beltracchi foi pego durante uma perícia de um quadro supostamente pintado por Heinrich Campendonk (1889-1957), traído por dois pigmentos (dióxido de titânio e ftalocianina) não utilizados originalmente na época de Campendonk. 
Pequenos detalhes, detectados somente por meio da combinação entre conhecimento e tecnologia, foram suficientes para desencadear a queda de um dos maiores falsificadores contemporâneos.
Antes de Beltracchi, outro grande falsificador, talvez o maior de todos, foi o holandês Han van Meegeren (1889-1947). Mundialmente conhecido pelas falsificações que fazia do pintor holandês Johannes Vermeer (1632-1675), tinha tudo para escapar ileso não fosse o deslize de ter vendido uma de suas falsificações para Hermann Göring (1893-1946) durante o regime nazista. Resultado: Meegeren posteriormente foi acusado de colaborar com o nazismo e para se safar, precisou confessar e provar ser, na verdade, um falsificador.
Atualmente, quem ocupa os infames holofotes é Ken Perenyi, um artista reconhecidamente talentoso, e igualmente arrogante, que mesmo depois de descoberto não foi levado a julgamento. Para além disso, desenvolveu a incômoda mania de jactar-se de seus feitos enquanto vende livremente as falsificações que produziu sob a alegação de serem apenas cópias.
Mesmo com um cenário que inspire certa desconfiança, é importante dizer que galerias, museus e instituições similares são normalmente vítimas, não cúmplices. Elas também são enganadas, ludibriadas e induzidas ao erro. E o problema se agrava quando nossa legislação é tão falha que às vezes parece proteger o infrator - queixa bastante comum entre artistas e galeristas.
No âmbito legal, se faz urgente uma reforma que preveja as lesões, seguido da criação de um banco de dados integrado que concentre e facilite acesso a informações úteis e importantes para a prevenção de golpes de falsificadores. Uma empreitada de tal magnitude leva tempo para se concretizar e até lá, é certo que muitas pedras ainda vão rolar. Portanto, quanto maior a interação e colaboração entre saberes e instituições, melhor. 
Tendo isso em mente, é um alívio saber que direito e arte, mesmo a trancos e barrancos, continuam dispostas a conversar, como bons amigos que brigam e discutem, mas que logo fazem as pazes. A união faz força, é o que dizem por aí.

vermeer

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JOTA

Figura do falsificador ainda é envolta em uma perigosa névoa romântica

Entre tapas e beijos: Direito, arte e ciência juntos contra a falsificação

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