Leonardo Barém Leite

Dentre os muitos papéis e desafios do departamento jurídico nas empresas está a sua efetiva razão de existir. Ou seja - para o que serve de fato? E o que realmente dele se espera. Já sugerimos em outros artigos, mas aqui repetimos... Se não está claro para você o que o Presidente ou dono da sua empresa efetivamente esperam do seu trabalho, pergunte!
Em alguns casos pode ser que até ele(a) se surpreenda e precise pensar antes de responder, mas o exercício será muito salutar para a empresa - e para o relacionamento, pois nem sempre a resposta é óbvia.
A questão nos parece ser crucial, pois ainda vemos, com alguma frequência, colegas que atuam na área jurídica corporativa e acreditam que o seu papel seja garantir segurança jurídica. Ou evitar que a empresa corra riscos. Cuidado, pois pode ser que o seu chefe não pense exatamente assim. Ou que queira mais do que isso!
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Embora o advogado corporativo tenha mesmo que zelar pela maior segurança possível nas operações da empresa, procurando colaborar para que multas, processos, demandas etc. sejam reduzidas, a segurança jurídica propriamente dita pode ser um objetivo permanente. E não depende apenas da atuação do advogado.
Muitos são os desafios empresais, em especial no Brasil, e com a complexidade e as alterações legislativas constantes que temos, o advogado precisa realmente entender o que dele esperam – como ocorre com os demais executivos.
De que maneira o empresário realmente vê valor no seu trabalho? O que ele valoriza além do seu conhecimento puramente jurídico?
Em grande medida, o que o empreendedor/empresário busca no advogado corporativo é que ajude a viabilizar negócios e projetos, e que se não for possível “dizer sim”, que se diga “assim”. E ajude a viabilizar o que se pretende.
Entre o sim e o não pode haver uma grande margem para ajustes, e que com jogo de cintura, criatividade e visão de negócios se consiga resultados ainda melhores do que se esperava.
Uma forma diferente de encarar os desafios corporativos ajudarão (e muito) o advogado que desenvolver essa habilidade – ainda muito rara no País.
Normalmente o empresário não gosta de ouvir “não”, mas também sabe que não é realista (e nem desejável) que a resposta sejam sempre sim. O desafio, portanto, é de todos, e encontrar algum tipo de “meio termo” é tarefa do advogado e pode ajudar muito a empresa.
O executivo jurídico deve evitar, também, o rotulo da mesmice, ou seja, deve fugir da quase certeza previa de que ao ser consultado “sempre” dirá sim ou não. Ninguém gosta nem do “yes man” nem do “no man”, e com o tempo o chamado rótulo lhe precede e ninguém pergunta mais nada.
Além de ser preciso entender muito bem o contexto e o caso concreto (e as situações dificilmente são idênticas), é de se esperar que o empresário não aguarde uma resposta pronta ou padrão, pois se assim for ele mesmo deixará de perguntar (pois já saberá o desfecho da consulta).
Em tempos de inteligência artificial e automação, e de sistemas e aplicativos para tudo, o advogado que seguir com visões e respostas padrão, será simplesmente deixado de lado.
Espera-se do executivo jurídico tanto conhecimento e experiência, além de domínio do segmento e do negócio da empresa, que também ele com o tempo passe a pensar como empresário; e que ele busque, nos limites da lei e da ética, um caminho que seja possível - e que ajude realmente a empresa (e não apenas negue ou aprove iniciativas sem o devido filtro e sem a criatividade que o caso exigir).
Uma pergunta importante ou uma consulta complexa precisam sim de uma resposta, e a verdade deve ser dita ao empresário, mas evite o comportamento mecânico e previsível.
Entre o sim e o não, pode estar, por exemplo, o “assim”, através do que se apresente alternativas, ajustes, propostas, cautelas, opções que permitam à empresa levar a frente os seus projetos, com o menor risco e custo possível.
Esse advogado precisa conseguir mostrar ao empresário que os ajustes propostos de fato ajudarão o projeto e farão com que o risco e o custo sejam menores – bem ao estilo do empresário que na gestão de risco “faz contas”.
Empresários querem sim realizar projetos, criar novos produtos ou serviços e inovar em todos os campos, mas querem também ter poucos problemas e mais ainda ganhar dinheiro (o que combina bem com a redução de exposição desnecessária e custos altos decorrentes de perdas, de multas e de processos, por exemplo).
Embora o ritmo das empresas seja frenético e tudo seja para “anteontem”, torna-se preciso que o advogado, a despeito da urgência e da rapidez, consiga dedicar tempo e atenção para (usando sua experiência e conhecimento – e muitas vezes com apoio de parceiros externos) encontrar alternativas, caminhos e opções. O chamado “ovo de colombo” pode estar mais próximo do que se imagina, mas é preciso que a diversidade, a criatividade, a disposição para inovar, e a chance de se pensar e fazer “de outra forma” apareçam.
Propor sempre as mesmas coisas e atuar da mesma maneira não apenas pode matar a criatividade, como a formula pode envelhecer, e o jurídico que demorar a perceber isso pode correr o risco de ficar obsoleto ou até mesmo desprestigiado, podendo até ser descartado.
As empresas estão sofrendo pressão crescente por redução de pessoas, e a tendência é que “fiquem” apenas as (pessoas) que realmente ajudem a conseguir o resultado final, e que tragam ideias e sugestões criativas, inovadoras – e que facilitem a vida do executivo.
Procure rever o seu processo de análise das questões que chegam a você (as consultas e os novos projetos) e pensar em formas novas para lidar com elas. Procure perceber que sempre se pode inovar e melhorar – então faça isso também.
Lembre-se de que o “não” além de ser indesejado, “mata” a ideia e o diálogo! Depois de um sonoro e simples “não”, pode não haver sequer a chance de uma nova conversa, e um projeto que com ajustes talvez fosse viável, pode ou ser apenas descartado (quando poderia ter chances) ou ser implementado como de início se pensou (ignorando-se os possíveis apoio do advogado) com redução de cuidados e aumento de riscos.
Se você não pode dizer sim a uma ideia, a uma proposta, a uma consulta, pois da forma como chegou a você o risco é muito grande, tente achar uma forma de responder com um “assim”... Será mais seguro para a empresa, você terá realizado o seu trabalho, e o relacionamento tenderá a melhorar. Faça o teste!!
Esse é um dos temas que a atual realidade dos departamentos jurídicos inovadores mais demanda, e que mais se estuda e debate nos diversos foros que já temos no País. Procure conhecer mais. Pode ser útil a você, e a sua equipe!

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JOTA

O que o empreendedor/empresário busca no advogado corporativo é que ajude a viabilizar negócios e projetos

Entre o não e o sim no departamento jurídico, existe o assim

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