Daniel Sarmento
1. Introdução O STF realizou nesta segunda-feira (15/06) uma audiência pública na Ação Direta de Inconstitucionalidade no 4.439, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República, em que se discute o ensino religioso em escolas públicas. A convocação da audiência pública foi uma iniciativa louvável e importante do relator, Ministro Luís Roberto Barroso, pela relevância do tema, pela […]