Ricardo Alban

Cogitar o fim da “<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/taxa%20das%20blusinhas">taxa das blusinhas</a>” é uma afronta à indústria brasileira e ao desenvolvimento econômico de nosso país. O que está em jogo não é uma questão tributária, mas a concessão de benefícios a indústrias estrangeiras em face a prejuízos diretos para o Brasil, com impactos de perdas de empregos e fechamento de micro e pequenas empresas. Esse é um debate que sequer deveria prosperar em um país que busca fortalecer sua base produtiva e desenvolver sua indústria.
Permitir a entrada de importações de até US$ 50 sem tributação é o mesmo que financiar a indústria de países como a China, principal exportador de produtos de baixo valor para o Brasil, especialmente no setor têxtil. O prejuízo é direto a quem fabrica e comercializa em território brasileiro. Não se trata de uma discussão sobre consumo, mas sobre a sustentabilidade do comércio local e da produção de pequeno valor.
<a href="https://www.jota.info/produtos/poder?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_poder_q2&amp;utm_id=cta_texto_poder_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_poder&amp;utm_term=cta_texto_poder_meio_materias">Conheça o JOTA PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transparência e previsibilidade para empresas</a>
Isentar produtos estrangeiros enquanto os nacionais permanecem tributados fere um princípio básico de coerência econômica. Um sistema que penaliza a produção interna desestimula investimentos, reduz a competitividade e enfraquece a indústria. Em um cenário global marcado por disputas comerciais e por políticas de proteção econômica, é contraditório que o Brasil cogite abrir mão de instrumentos mínimos de equilíbrio concorrencial.
Não há exemplos consistentes de países que adotem a lógica de tributar o produto nacional enquanto desoneram o importado. Ao contrário, observa-se o fortalecimento de mecanismos de defesa comercial ao redor do mundo. Nesse contexto, discutir a isenção de compras internacionais de baixo valor vai na contramão das melhores práticas internacionais.
Só posso dizer não ao fim da “taxa das blusinhas”. A indústria brasileira está unida contra esse movimento que voltou a ganhar força em abril, quando circularam informações de que o governo federal estaria com a intenção de voltar a isentar do imposto de importação produtos estrangeiros vendidos por sites de vendas, a maioria deles asiáticos.
O setor produtivo está unido em busca da preservação da conquista que tivemos quando a “taxa das blusinhas” foi instituída. As plataformas de e-commerce estrangeiras passaram a pagar algum tipo de imposto no país, em 2023, com o <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/iCMS">ICMS</a> estadual, e, em 2024, passou incidir uma taxação de 20% do imposto federal de importação. Desde então, tivemos efeitos positivos relevantes, como a criação de empregos no varejo e na indústria, o que contribuiu para o Brasil atingir o menor desemprego de sua história.
O varejo e a indústria voltaram a crescer e investir, contribuindo para a maior massa salarial e renda média da história. Tivemos também ganhos diretos para o consumidor, a partir da maior oferta de produtos nacionais que prezam pela qualidade e segurança e com preços abaixo da inflação.
Estudo recente da Confederação Nacional da Indústria (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/CNI">CNI</a>) revela que a “taxa das blusinhas” impediu a entrada de R$ 4,5 bilhões em produtos importados no Brasil. Essa redução ajudou a preservar mais de 135 mil empregos e quase R$ 20 bilhões na economia brasileira. Portanto, fica claro que o objetivo dessa taxação não é tributar o consumidor, mas proteger a economia.
Tornar a indústria brasileira competitiva é primordial para que nós possamos manter empregos e gerar renda. Não somos contra as importações. Elas são bem-vindas, aumentam a competitividade, mas é preciso que entrem no Brasil em condições de igualdade.
<a href="https://conteudo.jota.info/marketing-lp-newsletter-ultimas-noticias?utm_source=jota&amp;utm_medium=lp&amp;utm_campaign=23-09-2024-jota-lp-eleicoes-2024-eleicoes-2024-none-audiencias-none&amp;utm_content=eleicoes-2024&amp;utm_term=none">Assine gratuitamente a newsletter Últimas Notícias do JOTA e receba as principais notícias jurídicas e políticas do dia no seu email</a>
O ponto central nunca foi o comércio internacional em si, mas as condições desiguais em que ele acontecia. Por muitos anos, produtos importados entraram no Brasil com uma carga tributária e exigências regulatórias bem menores do que aquelas impostas à produção nacional.
A medida buscou atenuar essa distorção, embora ainda esteja longe de eliminá-la completamente. Esperamos ao menos que a atual taxação sobre importados seja mantida e que não haja medidas tomadas no calor do ano eleitoral.

Taxa das Blusinhas

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Isentar produtos estrangeiros enquanto nacionais permanecem tributados fere princípio básico de coerência econômica

Em defesa dos empregos e da economia só posso dizer não ao fim da taxa das blusinhas

Isentar produtos estrangeiros enquanto os nacionais permanecem tributados fere princípio básico de coerência econômica