Luisa Santiago

Mauricio Voivodic

Marcelo Souza

A economia do plástico ainda segue um modelo predominantemente linear. O plástico é produzido a partir da extração de recursos finitos da natureza, transformado e, muito rapidamente, descartado em forma de resíduo. A produção anual global ultrapassa <a href="https://www.undp.org/blog/global-treaty-end-plastic-pollution-sight">4</a><a href="https://www.undp.org/blog/global-treaty-end-plastic-pollution-sight">30 milhões</a> de toneladas.
Esse modelo de gestão dos plásticos gera um custo social e ambiental estimado em mais de <a href="https://wedocs.unep.org/bitstream/handle/20.500.11822/42277/Plastic_pollution.pdf?sequence=3">R$ 8 trilhões</a>. Grande parte dessa produção acaba contaminando os oceanos, inclusive na forma de microplásticos, que também já foram encontrados em organismos marinhos e em órgãos humanos vitais, como o <a href="https://theconversation.com/microplasticos-podem-chegar-ao-cerebro-atraves-do-nariz-indica-estudo-com-participacao-brasileira-240208">cérebro</a>. Além disso, é um modelo baseado em perdas financeiras. Um sistema em que o plástico é rapidamente descartado, descarta também todo o dinheiro, trabalho e energia empenhados em sua produção.
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Para evitar um cenário irreversível, em que haverá <a href="https://www.wwf.org.uk/myfootprint/challenges/will-there-be-more-plastic-fish-sea">mais plásticos do que peixes</a> nos oceanos, o ritmo e a forma de produção precisam mudar – o que poderá ser decidido em escala global, no âmbito da ONU, em novembro deste ano.
Ciente da urgência do problema, a Assembleia de Meio Ambiente das Nações Unidas aprovou, em 2022, a discussão de um tratado internacional com o objetivo de eliminar a poluição plástica. Todos os países votaram a favor da proposta, o que mostra que o problema existe e precisa ser solucionado. A ideia de um tratado é incentivar a transição para uma economia circular, na qual um novo modelo econômico – um modelo circular – seja o padrão para os plásticos. Apesar do avanço das negociações, que acontecem desde final de 2022, a aprovação desse tratado não está garantida. Países relevantes ainda apresentam resistência em soluções realmente efetivas para por fim à poluição plástica.
Para mostrar aos governos que um tratado ambicioso é possível e que o setor privado demanda que o acordo enderece os problemas-raízes da poluição plástica, foi criada a <a href="https://www.businessforplasticstreaty.org/vision-statement">Coalizão Empresarial por um Tratado Global sobre Plásticos</a>, que reúne mais de 250 empresas, instituições financeiras e organizações não governamentais. O grupo é secretariado pela Fundação Ellen MacArthur e WWF.
A Coalizão defende a aprovação de um tratado global juridicamente vinculante que olhe todo o ciclo de vida do plástico, priorizando medidas desde o design dos produtos e materiais plásticos e criando mecanismos de responsabilização dos produtores até seu fim de vida. Para isso, é necessário que sejam eliminados os plásticos desnecessários, que os plásticos necessários circulem na economia no mais alto valor e que haja incentivo para novos modelos de negócios.
Um tratado juridicamente vinculante significa que os países signatários serão obrigados a implementar suas disposições, diferentemente de acordos meramente voluntários que criam apenas recomendações.
As negociações do Tratado devem ser concluídas na quinta e última rodada do Comitê Intergovernamental de Negociação (INC-5, na sigla em inglês), em novembro deste ano, na Coreia do Sul. Ainda há muito o que se resolver.
No caso do Brasil, pressões internas e desalinhamentos podem comprometer a oportunidade de o país assumir uma posição de liderança nas negociações. Isso se reflete na falta de consenso sobre regras globais, muitas vezes restringindo as discussões a soluções insuficientes, como o foco na reciclagem e gestão de resíduos.
Reciclar é importante, porém, insuficiente. Não resolve o problema da poluição plástica. A reciclagem de plásticos, como existe hoje, é um <a href="https://www.npr.org/2022/10/24/1131131088/recycling-plastic-is-practically-impossible-and-the-problem-is-getting-worse">processo incompleto</a>. A maioria dos produtos não pode ser reciclada porque não foi desenhada para isso. E, mesmo que fosse, a reciclagem – de maneira isolada – não daria conta do volume produzido. É preciso criar novas regras de design dos produtos plásticos, para que sejam projetados para se manterem na economia e fora do ambiente, e também novas  formas de uso do plástico, como sistemas de reuso de embalagens em escala. Estas medidas, inclusive, são capazes de gerar mais receita e empregos de maior remuneração na cadeia do plástico.
Por isso, é fundamental que o Brasil assuma seu protagonismo na diplomacia internacional, contando com o apoio sólido de empresas e da sociedade civil e aproveitando sua histórica influência nas deliberações da ONU para promover a adoção de um tratado eficaz.
Há décadas, o Brasil exerce um papel central na liderança do Sul Global, atuando como uma voz influente em fóruns internacionais e promovendo a cooperação entre países em desenvolvimento. Na diplomacia ambiental, o Brasil se destaca por ter atores de renome internacional, e por ser um país crucial nas negociações sobre mudanças climáticas, buscando equilibrar desenvolvimento econômico e conservação ambiental.
Para que o tratado consiga eliminar a poluição plástica, é essencial fomentar a economia circular desta cadeia produtiva globalmente e com regras harmonizadas. Economia circular significa redesenho do modelo econômico e de produção e não meras correções no modelo linear atual. Temos uma oportunidade única. Não podemos desperdiçar.

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JOTA

Empresas e sociedade civil unidas por um Tratado Global ambicioso

Eliminar a poluição plástica

Empresas e sociedade civil unidas por um Tratado Global ambicioso para eliminar a poluição plástica no mundo