Carlos Eduardo Ferreira de Souza

Na reta final de um ano marcado por ameaças de impeachment, contaminação da água da CEDAE, por uma pandemia de ordem mundial que afetou os cariocas e por diversos escândalos na política, que vão de alegações de fraudes aos “Guardiões do Crivella”, passando por prisões e buscas e apreensões em imóveis de outros pré-candidatos, a cidade maravilhosa finalmente recebe uma boa notícia: vai ter mulher negra na disputa pela Prefeitura do Rio de Janeiro, sim!
Pelo menos é o que foi confirmado pelas convenções dos partidos. É que, dos 14 nomes com a pré-candidatura aprovada, 7 são de mulheres, dentre as quais 3 são de mulheres negras e ambos os números são recordes.
No contexto político-eleitoral do município do Rio de Janeiro, tem-se outro fiasco nesse tocante: nunca houve uma prefeita mulher, nunca houve um prefeito negro, tampouco houve uma mulher negra.
<a href="https://conteudo.jota.info/poder-contato"><img class="aligncenter wp-image-244336 size-full" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-risco-politico.png" alt="" width="1080" height="1080" /></a>
Por isso, desde já, ressalto que a alegria de ver um recorde histórico de mulheres como pré-candidaturas aprovadas e de mulheres negras com nome também aprovado pelas convenções não pode ser confundida com satisfação plena e descanso na luta. Ainda falta e falta muito.
No mínimo, falta a ampliação desse número e a garantia de confirmação desses números no registro das candidaturas. Ademais, falta engajamento e muita força, sobretudo força popular, para fazer das candidaturas eleições vitoriosas, para que as mulheres negras possam alcançar o mais alto posto, pelo menos, do Governo Municipal.
É que, conforme diz a grande mulher negra Viola Davis, “tudo que você precisa fazer é mover as pessoas só um pouquinho para mudanças acontecerem. Não precisa ser algo enorme”, pois “a única coisa que separa mulheres que não são brancas de todas as outras pessoas é oportunidade”.
<blockquote class="jota-article__eye">Apenas a título ilustrativo, nas eleições municipais de 2016, havia 14 pré-candidaturas, apenas 3 eram de mulheres e nenhuma era negra. Em 2012, conquanto falte registro das pré-candidaturas, é possível extrair que dos 8 candidatos, apenas uma era mulher e branca.</blockquote>
É importante debater o tema por um motivo simples: as mulheres negras são a maioria da população brasileira, nada obstante não tenham correspondência simbólica nos espaços de poder. Aliás, a mulher e o negro não estiveram e não estão nas cúpulas dos poderes municipais, estaduais ou federais.
Entretanto, problema maior é enfrentado pela mulher negra, sobre quem incidem pelo menos duas formas de discriminação: em função da raça e em função da condição de mulher, sem prejuízo daquelas ligadas à religião, à classe social, dentre outras.
Para tratar deste tema é fundamental o conceito de interseccionalidade, trazido por CRENSHAW para demonstrar as situações em que opressões mútuas incidem sobre um mesmo indivíduo, como é o caso das mulheres negras, que integram dois grupos histórica e socialmente marginalizados: o das mulheres e o dos negros<a href="#_ftn1" name="_ftnref1">[1]</a>.
Nesse contexto, a autora compara a interseccionalidade com um encontro de vias expressas, em que cada via é um eixo de poder ou de opressão e os cruzamentos entre elas são ocupados pelos grupos mutuamente oprimidos. Assim, exemplificativamente, a mulher negra estaria posicionada no cruzamento do racismo e do patriarcalismo e deve negociar o tráfego com ambas as vias, o que traz o perigo de colisões, separadas ou mútuas<a href="#_ftn2" name="_ftnref2">[2]</a>.
Portanto, mesmo nos grupos oprimidos, seria preciso qualificar o indivíduo para verificar se nele são acumuladas as formas de opressão. Assim, não bastaria tratar de mulher, porque não abarca necessariamente a questão da mulher negra, tampouco de negro, pois incidiria no mesmo problema. É o que CRENSHAW denominou “diferença intragrupo”, que mostra a sub-representação da mulher negra no grupo dos negros e da mulher negra no grupo das mulheres.
Para ficar claro, podemos tratar da história do próprio Supremo Tribunal Federal, desde a Proclamação da República, em 1889: 168 ministros já foram nomeados, sendo apenas 3 mulheres, todas brancas. A gravidade para a mulher já estava posta: mais de 100 anos após o início do período republicano, nenhuma mulher havia ocupado uma cadeira no Supremo Tribunal Federal, fato que só ocorreu no ano 2000, quando a ministra Ellen Gracie foi nomeada. Após essa data, a ministra Cármen Lúcia assumiu em 2006 e Rosa Weber, em 2011.
Os negros ocuparam o mesmo número: apenas 3 ministros negros haviam sido nomeados na história daquela Corte, desde 1989. Pedro Lessa e Hermenegildo de Barros assumiram, respectivamente, em 1907 e 1919, sendo considerados pela imprensa como “mulatos claros”<a href="#_ftn3" name="_ftnref3">[3]</a>, enquanto o primeiro negro preto, Joaquim Barbosa, assumiu apenas em 2003 e deixou o cargo em 2014.
É grave. Dos 168 ministros, 3 eram negros e outras 3 eram mulheres, mas quando há a interseção das opressões, a realidade é ainda mais dura: nenhuma mulher negra já alcançou uma cadeira no Supremo Tribunal Federal.
Não serão utilizadas linhas deste artigo para descartar de plano qualquer argumento ligado a competência, capacidade, mérito ou outras questões que já têm respostas e soluções postas, não cabendo mais esse tipo de argumento.
No Senado, existem atualmente 13 senadoras mulheres, o que corresponde a apenas 16% do total de senadores eleitos. Quanto aos negros, totalizam 17 senadores, o que equivale a 21% do Senado.
Entretanto, quando se trata da mulher negra, a situação é calamitosa. Primeiramente, comparando com todo o corpo de senadores, apenas 2 são negras, o que equivale a 2,4% do Senado Federal. No critério intragrupo, das 13 senadoras, 2 sendo negras, é equivalente a dizer que cerca de 15,4% das senadoras são mulheres negras e 84,6% são mulheres brancas.
Diferença maior se dá no intragrupo de negros, em que dos 17 senadores, 15 são homens negros e apenas 2 são mulheres negras, ou seja, entre os negros, 11,8% são mulheres e 88,2% são homens.
A Câmara dos Deputados é a mais negra e mais feminina da história, mas a disparidade ainda é grande: 15% dos deputados são mulheres, dentre as quais, 16,8% são negras, 81,8% são brancas e 1,4% é indígena. Em relação aos negros, 24,6% da câmara se enquadra no critério, dos quais 10,3% são deputadas negras e 89,7% são deputados negros<a href="#_ftn4" name="_ftnref4">[4]</a>.
Assim, o que se destaca é que o avanço das convenções municipais do Rio de Janeiro merece ser comemorado, mas ainda há muito a ser feito e desenvolvido para que seja possível aproximar, de alguma forma, de uma sociedade menos desigual.
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A saída antecipada do decano do STF, o ministro Celso de Mello, noticiada com <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/ministro-do-stf-celso-de-mello-antecipa-aposentadoria-para-13-de-outubro-25092020">exclusividade pelo JOTA</a>, vai acelerar o processo de escolha pelo presidente Jair Bolsonaro do novo ministro da Corte. Esse é o tema discutido no episódio extra do Sem Precedentes. Ouça:
https://www.youtube.com/watch?v=EpweLDsNrow&amp;feature=emb_title
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<a href="#_ftnref1" name="_ftn1">[1]</a> O artigo “Mapping the Margins: Intersectionality, Identity Politics, and Violence against Women of Color” de Kimberle Crenshaw pode ser acessado em: &lt;<a href="http://www.jstor.org/stable/1229039">www.jstor.org/stable/1229039</a>&gt;.
<a href="#_ftnref2" name="_ftn2">[2]</a> O Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero. de Kimberle Crenshaw pode ser acessado em: &lt;<a href="http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&amp;pid=S0104-026X2002000100011&amp;lng=en&amp;nrm=iso">http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&amp;pid=S0104-026X2002000100011&amp;lng=en&amp;nrm=iso</a>&gt;.
<a href="#_ftnref3" name="_ftn3">[3]</a> Informação disponível em: &lt;<a href="https://www.moneytimes.com.br/opiniao-por-um-ministro-negro-no-stf/">https://www.moneytimes.com.br/opiniao-por-um-ministro-negro-no-stf/</a>&gt;.
<a href="#_ftnref4" name="_ftn4">[4]</a> Os números do Legislativo mencionados são de: &lt;<a href="http://www.generonumero.media/camara-dos-deputados-tera-mais-mulheres-brancas-negras-e-indigena-e-menos-homens-brancos-em-2019">http://www.generonumero.media/camara-dos-deputados-tera-mais-mulheres-brancas-negras-e-indigena-e-menos-homens-brancos-em-2019</a>&gt;.

rocinha

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JOTA

No contexto político-eleitoral do município, nunca houve uma prefeita mulher, tampouco houve uma mulher negra

Eleições: vai ter mulher negra na disputa pela Prefeitura do Rio de Janeiro, sim!

No contexto político-eleitoral do município, nunca houve uma prefeita mulher, tampouco houve uma mulher negra