Flavio Roberto Moura de Campos

Andréa Dias Ferreira

Manoela dos Santos Silva

O efeito Kuleshov é a teoria desenvolvida pelo cineasta Lev Vladimirovitch Kuleshov, cuja tese se baseava na ideia de que a percepção da face do indivíduo é vulnerável ao contexto emocional do espectador, como “o método de ordenar as imagens nos sentimentos e na consciência dos espectadores”<a href="#_ftn1" name="_ftnref1">[1]</a>. Se fizermos uma analogia quanto ao reconhecimento de pessoas, o que provoca tais reações e sentimentos de maneira determinante é o <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/racismo">racismo</a>.
A questão racial exige reflexão de fatos históricos, tais como a colonização, escravidão e o imperialismo eurocentrista da nossa estrutura social e elementos de exploração e dominação que a sustenta: patriarcado, racismo e desigualdade social<a href="#_ftn2" name="_ftnref2">[2]</a>. Neste contexto, surgem as violações institucionais.
O reconhecimento previsto no processo penal constitui ato formal do procedimento que serve como meio de prova, previsto no artigo 226 do Código de Processo Penal, que ainda que observadas as formalidades, é ato frágil em sua essência e não deve ser considerado isoladamente. No período de 1976 a 2020, 84% das injustiças prisionais se referem a “[...] procedimentos de reconhecimento feitos ao arrepio da lei, pessoas presas no lugar de outras por erro de identificação e prisões baseadas só nas palavras de policiais e sem investigação.” (Folha de S.Paulo, 2021)<a href="#_ftn3" name="_ftnref3">[3]</a>. E quando associada à raça, observa-se que, de acordo com dados do CONDEGE de 2012 a 2020,  sendo dos que constam dados raciais, 81% deles são pessoas negras, somando-se pretos e pardos, conforme a definição do IBGE<a href="#_ftn4" name="_ftnref4">[4]</a>.
Assim, fica evidente que a questão racial é essencialmente política<a href="#_ftn5" name="_ftnref5">[5]</a> e apenas recentemente a jurisprudência<a href="#_ftn6" name="_ftnref6">[6]</a> tem feito acenos para o respeito às formalidades como garantia imprescindível à validade do ato, embora distante de ser predominante nos Tribunais, haja visto ordens de habeas corpus, a exemplo do RHC (Recurso em Habeas Corpus) n° 206846-SP, no qual o ministro Gilmar Mendes decidiu que “a desatenção às regras procedimentais determinadas na legislação potencializa brechas para abusos ou reprodução de desigualdades e preconceitos sociais como o racismo estrutural”. Tudo isso faz emergir o papel do Direito Antidiscriminatório associado aos estudos da Criminologia do Preconceito e da Teoria Crítica da Raça, essenciais para romper com os paradigmas das estruturas coloniais, afinal, nos ensinam a crer que a dominação é "natural" (...)<a href="#_ftn7" name="_ftnref7">[7]</a>, de forma a atingir também as dinâmicas procedimentais e o sujeito no tocante ao reconhecimento de pessoas.
<hr />
<a href="#_ftnref1" name="_ftn1">[1]</a> Merten,  L.  C.  (2010).  Eisenstein:  A  revolução  de  Odessa.  In  L.  C.  Merten,  Cinema:  Entre  a  realidade e o artifício (pp. 47-56). Porto Alegre: Artes e Ofícios.
<a href="#_ftnref2" name="_ftn2">[2]</a>SAFFIOTI, H. (2004). Gênero, patriarcado e violência. São Paulo: Editora Fundação 
Perseu Abramo.
<a href="#_ftnref3" name="_ftn3">[3]</a>IDDD. Reconhecimento de Pessoas e Prova Testemunhal: orientações para o sistema de justiça. Disponível em: &lt; <a href="http://www.iddd.org.br/wp-content/uploads/2021/04/iddd-reconhecimento-de-pessoas-e-prova-testemunhal-orientacoes-para-o-sistema-de-justica.pdf">http://www.iddd.org.br/wp-content/uploads/2021/04/iddd-reconhecimento-de-pessoas-e-prova-testemunhal-orientacoes-para-o-sistema-de-justica.pdf</a>&gt; acesso em: 16.out.2022
<a href="#_ftnref4" name="_ftn4">[4]</a> CONDEGE. Relatórios indicam prisões injustas após reconhecimento fotográfico. 2021. Disponível em: &lt;<a href="http://condege.org.br/2021/04/19/relatorios-indicam-prisoes-injustas-apos-reconhecimento-fotografico/">http://condege.org.br/2021/04/19/relatorios-indicam-prisoes-injustas-apos-reconhecimento-fotografico/</a>&gt;. Acesso em: 16.out. 2022
<a href="#_ftnref5" name="_ftn5">[5]</a> MOURA, C.. O racismo como arma ideológica de dominação. Artigo publicado na edição de número 34 da Revista Princípios editada em 1994. Disponível em: &lt;<a href="https://vermelho.org.br/2021/03/21/o-racismo-como-arma-ideologica-de-dominacao-por-clovis-moura/">https://vermelho.org.br/2021/03/21/o-racismo-como-arma-ideologica-de-dominacao-por-clovis-moura/</a>&gt; acesso em: 16.out.2022.
<a href="#_ftnref6" name="_ftn6">[6]</a> STJ,  HC nº 598.886, a Sexta Turma declarou a nulidade de ato e a imprestabilidade  do reconhecimento por inobservância do art. 226 do CPP, assim como a Quinta Turma no HC nº 652.284 – SC.
<a href="#_ftnref7" name="_ftn7">[7]</a>hooks, b. Ensinando a transgredir: a educação como política da liberdade/bellhooks; tradução de Marcelo Brandão Cipolla - São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2013

racismo no brasil

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JOTA

A lógica do racismo estrutural e o reconhecimento de pessoas negras no processo penal

Efeito Kuleshov no sistema de justiça

A lógica do racismo estrutural e o reconhecimento de pessoas negras no processo penal