Observatório das Eleições

Bárbara Lopes Campos 
Doutora em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professora de Relações Internacionais na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas – PPC).
Mariane dos Santos Almeida Costa 
Mestranda de Direito Eleitoral pela UFMG.
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As eleições de 2022 foram as primeiras realizadas após a aprovação, pelo  Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da menção do grupo ou coletivo de apoiadores no registro do nome de urna do candidato ou candidata. A <a href="https://www.tse.jus.br/legislacao/compilada/res/2021/resolucao-no-23-675-de-16-de-dezembro-de-2021">Resolução 23.675 do TSE </a>representou um marco jurídico importante no monitoramento desta inventividade política no país. A <a href="https://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/">partir de dados do TSE</a>, foi possível identificar 215 <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/um-balanco-de-quatro-eleicoes-com-candidaturas-coletivas-no-brasil-24082022">candidaturas coletivas</a> ao Legislativo no pleito de 2022. No entanto, mesmo diante dessa abertura jurídica e expressão numérica no ato de registro, apenas duas candidaturas mapeadas conquistaram cadeiras parlamentares a partir dos resultados eleitorais. “Paula da Bancada Feminista” e “Monica do Movimento Pretas” foram eleitas deputadas estaduais em São Paulo, pelo PSOL, com 259.771 e 106.781 votos respectivamente. 
As 215 candidaturas coletivas identificadas alcançaram <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/candidaturas-coletivas-aparecem-nas-5-regioes-e-concentram-se-na-esquerda-24082022">todas as regiões do país</a> (ver Figura 1). Concentraram-se nas regiões Nordeste e Sudeste, em especial para cargos de deputado(a) federal e estadual, a partir de São Paulo, Maranhão e Pernambuco,<a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/candidaturas-coletivas-aparecem-nas-5-regioes-e-concentram-se-na-esquerda-24082022"> conforme mostramos em texto anterior no JOTA</a>. Assim, essas candidaturas alcançaram o seu maior número de proposições e distribuição espacial observadas em eleições gerais até então. Ainda, as candidaturas identificadas pelo registro do nome de urna concentram-se em partidos de centro-esquerda, com forte participação do PSOL e do PT. E entre titulares das candidaturas, há mais mulheres e pessoas autodeclaradas pretas do que a média nacional. 
A partir dessas observações, podemos constatar que o perfil dessas candidaturas coletivas destoa das <a href="https://www.dw.com/pt-br/legislativo-tem-nova-onda-de-direita-puxada-por-bolsonaro/a-63319233">que conquistaram mais vitórias nas eleições 2022</a>. Boa parte dos eleitos situa-se ao centro e à direita radical, que ganhou fôlego nas eleições de 2018, e passa a ocupar ainda mais espaço na Câmara e no Senado a partir de 2023. Esse cenário, adverso para a esquerda – espectro político que mais aposta em candidaturas coletivas –, pode explicar, pelo menos em parte, o baixo desempenho eleitoral das candidaturas coletivas em 2022.
Figura 1: Candidaturas coletivas ao Legislativo no Brasil (contagem de nome de urna, eleições 2022)
[caption id="attachment_398892" align="aligncenter" width="999"]<img class="wp-image-398892 size-full" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2022/10/captura-de-tela-2022-10-21-as-18-46-00.png" alt="" width="999" height="727" /> Fonte: elaboração própria, adaptado de <a href="https://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/%20nas%20candidaturas%20coletivas">BRASIL (2022)</a>[/caption]
Assim, a estratégia de candidaturas coletivas, que têm o potencial de somar forças na corrida eleitoral e diluir os custos (financeiros, políticos, emocionais, entre outros obstáculos), além de cativar o eleitorado por meio de propostas compartilhadas e menos personalistas, parece não ter surtido muito efeito para maximizar resultados eleitorais em 2022. Para além das duas candidaturas eleitas em São Paulo, a busca pelo nome de urna não foi capaz de identificar outros mandatos eleitos que se propõem a “fazer política na coletividade” (ver Figura 2).
Figura 2: Desempenho eleitoral das candidaturas coletivas no Brasil (status por nome de urna, eleições 2022)
[caption id="attachment_398894" align="aligncenter" width="1144"]<img class="wp-image-398894 size-full" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2022/10/captura-de-tela-2022-10-21-as-18-51-25.png" alt="" width="1144" height="583" /> Fonte: elaboração própria, adaptado de <a href="https://resultados.tse.jus.br/oficial/app/index.html#/eleicao;e=e544/resultados">BRASIL (2022)</a>[/caption]
Por outro lado, o perfil das candidaturas coletivas eleitas em 2022 <a href="http://www.ppgcp.fafich.ufmg.br/tese_defesas_detalhes.php?aluno=521&amp;origem=mdt">corrobora o argumento</a> de que candidaturas coletivas ainda podem operar como uma porta de entrada para candidatas mulheres, negras, ativistas e ligadas às amplas maiorias sociais diversas do país. Ademais, a reeleição de Mônica Seixas, agora a partir da proposição coletiva “Monica do Movimento Pretas”, assim como a eleição de Bella Gonçalves e a reeleição de Andréia de Jesus como deputadas estaduais em Minas Gerais, ex-integrantes da Gabinetona (PSOL), <a href="http://www.ppgcp.fafich.ufmg.br/tese_defesas_detalhes.php?aluno=521&amp;origem=mdt">fortalecem a percepção</a> de que a atuação política coletiva é uma estratégia potente para dar início à carreira política, ou para a formação de lideranças políticas de mulheres no país.
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Este artigo foi elaborado no âmbito do projeto Observatório das Eleições 2022, uma iniciativa do Instituto da Democracia e Democratização da Comunicação. Sediado na UFMG, conta com a participação de grupos de pesquisa de várias universidades brasileiras. Para mais informações, ver: <a href="https://www.observatoriodaseleicoes.com.br/">www.observatoriodaseleicoes.com.br</a>

Congresso Nacional

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JOTA

Cenário adverso para a esquerda pode explicar, em parte, o baixo desempenho eleitoral dessa modalidade em 2022

Duas entre 215 candidaturas coletivas registradas foram eleitas: o que houve?

Cenário adverso para a esquerda pode explicar, em parte, o baixo desempenho eleitoral das candidaturas coletivas nas eleições 2022