Eduardo Barrozo

Na geração de energia, o desempenho de um negócio não depende apenas da eficiência técnica ou da inovação nos projetos. Questões contratuais, muitas vezes vistas como burocráticas ou secundárias, exercem impacto direto sobre o sucesso ou o fracasso de um empreendimento.
Do momento que o projeto nasce até sua entrega, a forma como os contratos são concebidos, estruturados e geridos pode determinar o resultado financeiro, operacional e até a sustentabilidade de toda a iniciativa.
Tudo começa no projeto. Quando se define o escopo técnico de uma obra de engenharia, surge também a necessidade de um contrato que traduza com precisão o que será feito, por quem, como e em que condições. É nesse ponto que se estabelece uma interface crítica entre o técnico e o jurídico.
No entanto, o que se observa com frequência no setor é uma lacuna de comunicação entre esses dois mundos, uma desconexão que gera interpretações equivocadas, desalinhamentos e, consequentemente, riscos que poderiam ser evitados.
Quando contrato e projeto não estão em sintonia, a execução sofre. Termos genéricos, escopos mal definidos ou cláusulas que não conversam com as exigências técnicas criam brechas que, mais tarde, se transformam em conflitos. Por isso, a elaboração contratual deve ser tratada como parte integrante e estratégica do projeto, e não como um trâmite posterior. Engenharia e jurídico precisam dialogar desde o início, para que o contrato seja um reflexo fiel da realidade técnica e das condições operacionais do empreendimento.
Mas a atenção contratual não termina com a assinatura. A gestão contratual ao longo da execução é igualmente vital. Alterações de escopo, reprogramações, ajustes técnicos e mudanças de fornecedores são eventos comuns em qualquer obra. Quando esses eventos não são devidamente documentados, acompanhados e analisados sob a ótica contratual, abrem-se portas para litígios e prejuízos.
É na gestão que se controla do que está sendo cobrado, entregue e alterado, sempre com base no escopo originalmente pactuado. Sem acompanhamento contínuo e criterioso, o impacto financeiro pode ser significativo e, muitas vezes, irreversível.
Integrar o olhar técnico ao jurídico, desde o nascimento do projeto até a sua entrega, traz segurança, agilidade e economia. O contrato, longe de ser apenas uma formalidade, deve ser tratado como um instrumento estratégico. Empresas que compreendem essa lógica conseguem estruturar projetos mais sólidos, com menos conflitos, maior previsibilidade de resultados e vantagem competitiva sustentável.
Em um setor que exige alto grau de precisão e compliance, como o de geração de energia, tratar os contratos com a seriedade e o detalhamento que merecem não é apenas uma boa prática, mas uma necessidade. O alinhamento entre técnica e contrato é um dos pilares para a viabilidade econômica, a resiliência e o desempenho sustentável dos negócios no setor.

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JOTA

Questões contratuais exercem impacto direto sobre o sucesso ou o fracasso de um empreendimento de geração de energia

Do projeto ao contrato: como a engenharia e o direito moldam resultados

Questões contratuais exercem impacto direto sobre o sucesso ou o fracasso de um empreendimento na engenharia e no setor de energia