João Pedro Tavares

A escalada recente das tensões entre Irã, Israel e Estados Unidos recolocou o petróleo no centro das preocupações econômicas globais. Conflitos no Oriente Médio raramente permanecem restritos ao plano geopolítico. Em maior ou menor grau, acabam repercutindo no mercado internacional de energia e pressionando o preço dos combustíveis.
Nas últimas semanas, o barril voltou a superar a marca de US$ 100, reacendendo um temor conhecido em economias dependentes de derivados de petróleo. O encadeamento costuma ser relativamente previsível. A alta do petróleo internacional eleva o preço dos combustíveis e, a partir deles, pressiona custos logísticos e cadeias produtivas.
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No Brasil, esse mecanismo encontra uma sensibilidade adicional. Mais de 60% do transporte de cargas no país ocorre por rodovias, o que mantém a economia fortemente dependente do diesel. Esse combustível sustenta a circulação de alimentos, insumos industriais e bens de consumo ao longo de um território continental. Alterações relevantes em seu preço tendem a irradiar rapidamente para o frete e para os custos logísticos da economia.
A essa dependência logística soma-se outra vulnerabilidade menos evidente. Apesar de figurar entre os maiores produtores de petróleo do mundo, o Brasil ainda importa cerca de 25% do diesel que consome. A capacidade de refino doméstica não é suficiente para atender integralmente a demanda interna, o que mantém o país exposto às oscilações do mercado internacional de derivados.
Esse arranjo faz com que choques geopolíticos ocorridos a milhares de quilômetros das fronteiras brasileiras acabem influenciando diretamente custos relevantes da nossa economia. No agronegócio, por exemplo, o diesel figura entre os principais componentes do custo logístico de produção e escoamento.
Curiosamente, quando essa pressão chega ao Brasil, o debate público raramente se concentra na dinâmica internacional do mercado de energia. Com frequência ele se desloca para outro terreno, o da política fiscal e da carga tributária incidente sobre combustíveis.
Sobre os combustíveis incide uma combinação de tributos federais e estaduais que compõem parcela relevante de seu preço final. No plano estadual, o ICMS representa uma das principais fontes de arrecadação sobre o setor. No âmbito federal, contribuições como PIS, Cofins e Cide também participam da formação do preço.
Nesse contexto, aumentos no preço do diesel tendem a produzir um movimento previsível no debate político. A pressão econômica gerada por choques internacionais rapidamente se transforma em pressão sobre tributos domésticos.
Esse fenômeno ganha intensidade adicional em períodos eleitorais. O país se aproxima de eleições que definirão simultaneamente o presidente da República e os governadores dos estados, justamente as duas esferas responsáveis pelos principais tributos que incidem sobre combustíveis.
Quando o diesel passa a pressionar custos logísticos e inflação, a resposta política frequentemente busca instrumentos de efeito imediato. Reduções temporárias de tributos, subsídios emergenciais ou tentativas de conter reajustes tornam-se caminhos recorrentes para evitar que a alta dos combustíveis se transforme em desgaste político.
A experiência recente ilustra bem esse movimento. Após a paralisação nacional dos caminhoneiros em 2018, o governo federal adotou subsídios ao diesel que custaram cerca de R$ 9 bilhões ao Tesouro. Já em 2022, mudanças legislativas que limitaram a incidência de ICMS sobre combustíveis produziram impacto relevante na arrecadação dos estados e abriram uma disputa federativa que ainda repercute nas contas públicas.
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Medidas desse tipo costumam responder à urgência política do momento, mas raramente eliminam o choque que lhes deu origem. Na maioria das vezes, apenas deslocam seus efeitos. Reduções tributárias comprimem receitas públicas, subsídios ampliam gastos fiscais e intervenções na formação de preços podem gerar distorções relevantes no mercado de combustíveis.
Choques externos são inevitáveis em economias integradas ao comércio e aos mercados globais. No Brasil, porém, não raramente acabam enfrentados por meio de instrumentos fiscais domésticos. Em momentos de pressão política, sobretudo em anos eleitorais, a tentação de recorrer a reduções tributárias emergenciais ou subsídios temporários costuma prevalecer. O problema é que improvisos na tributação dificilmente resolvem vulnerabilidades estruturais. Na maioria das vezes apenas transferem seus custos para o futuro.

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JOTA

Improvisos na tributação dificilmente resolvem vulnerabilidades estruturais

Do petróleo às urnas: quando choques externos viram política fiscal

Improvisos na tributação dificilmente resolvem vulnerabilidades estruturais