Amanda Flávio de Oliveira

Fernanda Santana de Souza

<p align="justify">Roquefort-sur-Soulzon, Aveyron, região da Ocitânia no sudoeste da França. Cavernas circundam o pequeno vilarejo com menos de 700 habitantes. Dentro delas, uma história de mais de mil anos da produção de um queijo, feito a partir de leite cru de ovelhas e com a inoculação de leveduras de um pão. Eis um dos alimentos mais prestigiados do mundo, o primeiro queijo francês a obter uma apelação de origem controlada no país em 1925. Produzido no pequeno vilarejo, o queijo azul que leva o nome do local é consumido em todo mundo e largamente empregado na alta gastronomia.</p>
<p align="center"><a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2019/01/310134832b234d31035d27b334a0abcb.png"><img class="aligncenter wp-image-176662 size-full" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2019/01/310134832b234d31035d27b334a0abcb.png" alt="" width="263" height="215" /></a></p>
<p align="center"><em>Figura 1 - Queijo Roquefort - Indicação Geográfica – Appelation d”Origine Protégée</em></p>
<p align="justify">Sacramento, região de Araxá, Minas Gerais, Brasil. O processo de cura do queijo, inicialmente realizado em uma antiga senzala na propriedade, deu nome ao produto. O Senzala, feito a partir de leite cru de vaca e maturado com o crescimento de mofo branco, foi premiado com o selo padrão ouro no Salão Mundial do Queijo<a href="#sdfootnote1sym" name="sdfootnote1anc">1</a>. Ao lado de outros queijos mineiros, detentores de indicações geográficas do queijo do Serro, o queijo Senzala foi eleito como um dos melhores produtos do mundo.</p>
<p align="center"><a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2019/01/7b98156e7c522ba8be9d7c4751896d76.png"><img class="aligncenter wp-image-176661 " src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2019/01/7b98156e7c522ba8be9d7c4751896d76.png" alt="" width="235" height="191" /></a><em>Figura 2 - Queijo do serro - indicação geográfica (Fonte: INPI)</em></p>
<ul class="jota-article__internal-links">
<li>+JOTA: <a href="https://www.jota.info/assine">Assine o JOTA e não deixe de ler nenhum destaque!</a></li>
</ul>
<p align="justify">Mas vejam o que a dependência do Estado é capaz de fazer. Até o mês de junho de 2018<a href="#sdfootnote2sym" name="sdfootnote2anc">2</a>, somente era possível ter acesso a apenas o primeiro dos produtos, se se estivesse em outros estados do Brasil que não Minas Gerais. Isso porque a comercialização do queijo Roquefort é liberada no Brasil desde 2013, a partir da assinatura de acordo entre França e Brasil<a href="#sdfootnote3sym" name="sdfootnote3anc">3</a>. O queijo Senzala, por outro lado, até pouco tempo não poderia ultrapassar os limites do estado de Minas Gerais sem a obtenção de um Selo de Fiscalização Federal (SIF). O fato ganhou repercussão no Rock in Rio de 2017, ocasião em que foram confiscados mais de 160 quilos de produtos da chef Roberta Sudbrack em seu estande, montado para o festival. O motivo? A ausência do selo.</p>
<p align="justify">A questão foi regulamentada pela Lei n. 13.680, de 14 de junho de 2018, que trouxe disposições específicas para a fiscalização dos produtos de origem animal produzidos de forma artesanal<a href="#sdfootnote4sym" name="sdfootnote4anc">4</a>. A partir dela, os produtos artesanais já aprovados nos estados de origem poderiam ser comercializados nos demais estados com um selo único de indicação “ARTE”.</p>
<p align="justify">Esses episódios ilustram como o argumento da proteção à saúde humana, que subjaz a legislação sanitária, pode, em certos casos, implicar em fiscalizações rígidas, irrazoáveis, limitando ou até mesmo impedindo a circulação e a comercialização de produtos artesanais de forma totalmente <em>non sense</em>.</p>
<p align="justify">Nos exemplos mencionados, dos queijos azuis franceses e do premiado queijo Senzala, é importante notar que a percepção do risco alimentar é essencialmente cultural<a href="#sdfootnote5sym" name="sdfootnote5anc">5</a>. O consumidor americano ou inglês têm noções diferentes do consumidor francês e do brasileiro sobre os modos de produção de um queijo fabricado a partir de leite cru. Essas variações na percepção geram implicações importantes na avaliação de riscos, que muitas vezes é defendida como sendo neutra, pois fundamentada em critérios científicos. A lei de junho de 2018 resolveu em parte o problema. Ainda se verificam excessos.</p>
<p align="justify">Friedman advertiu, reiteradamente, sobre a inadequação das regulações excessivamente detalhadas.<a href="#sdfootnote6sym" name="sdfootnote6anc">6</a> Eis um belo exemplo, meramente simbólico. O Brasil anda cheio de “queijos” excessivamente regulados, sob o argumento irrefletido de proteger o ser humano. Atentemo-nos.</p>
<p align="justify">----------------------------------------------------</p>
<div id="sdfootnote1">
<p align="justify"><a href="#sdfootnote1anc" name="sdfootnote1sym">1</a> <a href="https://www.em.com.br/app/noticia/economia/2017/06/14/internas_economia,876364/queijo-mineiro-e-premiado-na-franca.shtml">https://www.em.com.br/app/noticia/economia/2017/06/14/internas_economia,876364/queijo-mineiro-e-premiado-na-franca.shtml</a>, acesso em 25 de novembro de 2018.</p>
</div>
<div id="sdfootnote2">
<p><a href="#sdfootnote2anc" name="sdfootnote2sym">2</a> <a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/Lei/L13680.htm">http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/Lei/L13680.htm</a>, acesso em 25 de novembro de 2018.</p>
</div>
<div id="sdfootnote3">
<p><a href="#sdfootnote3anc" name="sdfootnote3sym">3</a> <a href="https://paladar.estadao.com.br/noticias/comida,a-volta-do-queijo-das-cavernas,10000009242">https://paladar.estadao.com.br/noticias/comida,a-volta-do-queijo-das-cavernas,10000009242</a></p>
</div>
<div id="sdfootnote4">
<p><a href="#sdfootnote4anc" name="sdfootnote4sym">4</a> A referida lei altera o artigo 10-A da Lei 1.283 de 18 de dezembro de 1950</p>
</div>
<div id="sdfootnote5">
<p><a href="#sdfootnote5anc" name="sdfootnote5sym">5</a> <a href="https://paladar.estadao.com.br/blogs/so-queijo/cultura-do-mofo-no-queijo-esta-despertando-no-brasil/">https://paladar.estadao.com.br/blogs/so-queijo/cultura-do-mofo-no-queijo-esta-despertando-no-brasil/</a>, acesso em 27 de novembro de 2018.</p>
</div>
<div id="sdfootnote6">
<p><a href="#sdfootnote6anc" name="sdfootnote6sym">6</a> Friedman, Milton. Capitalismo e Liberdade (Locais do Kindle 837-838). LTC Editora. Edição do Kindle.</p>
</div>


Wikicheese_-_Roquefort_-_20150417_-_003

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Brasil anda cheio de 'queijos' excessivamente regulados, sob o argumento irrefletido de proteger o ser humano

Do Fromage Bleu ao Senzala: lições do queijo sobre regulação excessivamente detalhada

Brasil anda cheio de 'queijos' excessivamente regulados, sob o argumento irrefletido de proteger o ser humano