Felipe Recondo

Há sete meses, o ministro Dias Toffoli <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/novo-presidente-do-stf-prega-cultura-da-pacificacao-e-prudencia-de-juizes-13092018" target="_blank" rel="noopener">proferiu seu discurso de posse na Presidência do Supremo</a> com promessas que se mostraram, em tão pouco tempo, inalcançáveis. Promessa de prudência, de diálogo, de pacto com os outros Poderes, de harmonia.
Em parte, porque o momento não permite, porque não há lideranças habilitadas para promover esse acerto, porque ministros viam o Supremo ameaçado por ataques perpetrados por outros Poderes.
O cenário, dizem ministros do Supremo e tantos agentes públicos em Brasília, não é de normalidade. Toffoli estava genuinamente disposto a ser moderador e liderar o STF num processo de unidade institucional e recolhimento estratégico, observando o protagonismo dos atores políticos principais deste momento – Jair Bolsonaro e Congresso Nacional renovado.
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Mas Toffoli tem seu grau de responsabilidade. Seus apoiadores e assessores dizem que por não ver saída, por não haver alternativa. Seja como for, as palavras são de seu discurso de posse: “Somos todos líderes de nossas vidas e senhores de nossas escolhas”.
Toffoli determinou a abertura de um inquérito heterodoxo que pode servir a diversos fins: combater fake news, impedir cidadãos de se manifestarem em redes sociais, censurar veículos de imprensa. Buscou equilibrar, conciliar, moderar os Poderes pegando em armas.
Designou o ministro Alexandre de Moraes para a tarefa. Escolheu alguém disposto a cumprir a missão de fazer o necessário no processo para conter a escalada de ataques – das redes sociais e fora das redes sociais – e proteger o Supremo e seus ministros, mais especialmente aqueles que – por sua atuação no tribunal e fora dos autos – são antenas para as desconfianças públicas. Tarefa hercúlea numa instituição tão fragmentada.
Nesta semana, depois de publicada uma matéria pela revista Crusoé, atribuindo a Toffoli um apelido constante de uma das listas de codinomes usados pela  construtora Odebrecht para se referir a agentes públicos, o inquérito foi sacado do coldre.
A informação constaria de e-mail enviado por Marcelo Odebrecht, juntado aos autos do processo e – confidencial que era – vazado por algum dos investigadores (procedimento nada incomum em se tratando de Lava Jato). O documento, de acordo com a matéria, teria sido enviado à Procuradoria-Geral da República. Raquel Dodge, prontamente, divulgou uma nota, negando ter recebido o documento. Com base nesta nota da Procuradoria, Alexandre de Moraes determinou a retirada da matéria da Crusoé do ar.
Raquel Dodge, nesta terça-feira, <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/dodge-e-irrecusavel-arquivamento-de-inquerito-de-oficio-do-stf-para-apurar-ataques-16042019" target="_blank" rel="noopener">revelou o que pensa o Ministério Público</a> – e alguns dos ministros do Supremo sobre o inquérito: ele é nulo, ilegal.
“O sistema constitucional de proteção a direitos e garantias fundamentais é integrado por regras e princípios que visam garantir segurança jurídica, assegurando credibilidade, confiança e prevenindo arbitrariedade e excesso de concentração de poder, em um sistema de distribuição constitucional de atribuições e de freios e contrapesos, que institui um sistema de justiça orientado a promover a paz social”, escreveu Dodge em petição protocolada no Supremo, defendendo o arquivamento do inquérito.
Rapidamente e em apenas quatro parágrafos, <a href="https://www.jota.info/coberturas-especiais/liberdade-de-expressao/moraes-mantem-aberto-inquerito-que-apura-ataques-ao-stf-16042019" target="_blank" rel="noopener">Alexandre de Moraes rejeitou os argumentos de Dodge</a>. “O pleito da DD. Procuradora Geral da República não encontra qualquer respaldo legal, além de ser intempestivo, e, se baseando em premissas absolutamente equivocadas, pretender, inconstitucional e ilegalmente, interpretar o regimento da Corte e anular decisões judiciais do Supremo Tribunal Federal”, respondeu com a ênfase que lhe é peculiar.
Horas depois, o jornal O Estado de S.Paulo revelou que o documento foi, de fato, remetido a Dodge pelo juiz da 13ª Vara Federal do Paraná depois que a nota da Procuradoria foi divulgada. Dodge dizia a verdade: não tinha recebido o documento. Se ainda não recebeu, receberá. A matéria, portanto, não é fake news (como nunca foi, porque fake news não é sinônimo de matéria duvidosa ou, eventualmente, errada).
O inquérito de Toffoli, comandado por Alexandre de Moraes, completou nesta semana um mês de vida. <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/decisao-sobre-crusoe-lanca-duvidas-sobre-real-motivacao-de-inquerito-no-stf-15042019" target="_blank" rel="noopener">Seus objetivos ainda são misteriosos</a> e a real finalidade talvez só os dois ministros saibam à exatidão. E, neste mês, há elementos para questionar se o discurso de Toffoli ainda sobrevive. Este Supremo, com essa decisão, revela-se “o timoneiro seguro e prudente deste novo Poder Judiciário”? As controvérsias sobre a regularidade e constitucionalidade do inquérito colocam de fato o Supremo como “os Garantes deste Pacto” chamado Constituição?
Toffoli prometeu o que não tinha condições de entregar num cenário de conflito, em que o Supremo também é parte: ser conciliador. Seu discurso, neste ponto, falhou. Mas há um ponto que sobrevive, e a mensagem é um permanente alerta para o Supremo: “Nossa legitimidade será consequência da qualidade de nossa atuação”. São palavras do próprio Dias Toffoli.

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JOTA

Ministro proferiu, há sete meses, discurso com promessa de prudência, diálogo, pacto com outros Poderes e harmonia

Do discurso ao inquérito: as promessas não cumpridas de Toffoli

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