João Pedro Elpídio dos Santos Américo

Antes da Covid-19, a União possuía R$ 4,35 trilhões em créditos tributários, não tributários (créditos em que a União é a parte Credora) na seguinte composição:
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Em singela observação, R$ 100 bilhões apresentavam indicadores de prescrição, totalizando 2,29%. Um indicador de prescrição, da mesma forma que todos os indicadores financeiros apenas indica que algo tem uma probabilidade de ocorrer, no caso é uma possível prescrição devido a inércia no ajuizado da CDA dentro do prazo de 5 anos.
<a href="http://conteudo.jota.info/jota-pro-tributos"><img class="aligncenter wp-image-259015 size-full" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/07/cta-jota-pro-tributos.jpeg" alt="" width="1080" height="1080" /></a>
Citado prazo, pode sofrer influências de causas interruptivas da prescrição, como exemplo processo administrativo federal que por algum equívoco, não houve anotação sistêmica da suspensão dos atos de cobrança do crédito tributário (negativação no regularize), conforme art. 174 parágrafo único do CTN: “I – pelo despacho do juiz que ordenar a citação em execução fiscal; II – pelo protesto judicial; III – por qualquer ato judicial que constitua em mora o devedor; IV – por qualquer ato inequívoco ainda que extrajudicial, que importe em reconhecimento do débito pelo devedor”. E também, pelas causas suspensivas do famigerado art. 151 do CTN.
Após a Covid-19, os créditos na União saltaram para R$ 4,6 trilhões, correspondendo a um aumento de 4,6%, vejamos a composição:
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Outro ponto interessante é a divisão gráfica regional, em que a inadimplência de tributos concentra-se em sede de lançamentos em SP e RJ, com 56%, vejamos:
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Por região observa-se que SP e RJ estão destacados, bem acima da média nacional:
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Os indicadores de prescrições tiveram leve alta de 3% no período, totalizando R$ 103 bilhões em junho/2020, em comparação com R$ 100 bilhões em dezembro/2019, ou seja, mais R$ 3 bilhões possivelmente prescritos. Vejamos às composições dos créditos com maiores chances de prescrição.
No primeiro estudo foram analisados 23 milhões de lançamentos de 4,1 milhões de pessoas, já no segundo 24,6 milhões com 4,25 milhões de pessoas físicas e jurídicas distintas. Entre os estudos, houve um aumento de 1,6 milhões de lançamentos, e 150 mil novos devedores da União.
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Por fim nota-se que, já nos primeiros seis meses de 2020, às novas dívidas ativas com a União (inscrição em CDAs.) já superaram R$ 147 bilhões, superando os anos de 1980 a 2004:
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Referidos dados estatísticos em business intelligence, também chamados de analytics por não envolverem processos judiciais (jurimetria propriamente dita), servem de ponde de partida ao debate, por óbvio todo estudo de 24,6 milhões de objetos está suscetível a erros, críticas e divergências, às quais serão corrigidas nas próximas versões.
Fonte dos dados: PGFN/Regularize/DadosAbertos
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