Raquel Elita Alves Preto

Já se foi há muito tempo a hora de “passar o Brasil a limpo”. E de o passar a limpo em muitos temas. Muitos deles gravíssimos e extremamente estratégicos. E aqui não se falará da corrupção, ao menos não de forma direta, essa pauta diária que vem atingindo a nação há bons anos. Aqui se falará e tratará de um outro tema muito estratégico, muito sensível e tão relevante quanto, e sobre o qual não só não se veem mudanças positivas efetivas, como percebe-se a sua piora e deterioração. E é tema tão sensível, tão dramático e tão estratégico que até sobre a pauta diária da lastimável corrupção teria efeitos.  É o secular e profundo problema da disparidade entre gêneros no Brasil e as suas nefastas consequências sistêmicas.
Mas, para tratar de forma efetiva e lúcida a respeito desse problema, é absolutamente fundamental encará-lo de frente, com base em fatos e números, até por que fatos e números são dados reais e concretos, objetivos, incontestes. Então, é preciso indagar frontalmente que país é este quando tratamos do fundamental tema da paridade de gênero? Quando tratamos da valorização e do respeito efetivo à condição feminina e da necessária valorização da Mulher?
De fato, passamos da hora de entendê-lo frontalmente, sem rodeios e sem disfarces. Segundo o último censo do IBGE, cinquenta e um por cento da população brasileira é do gênero feminino. Mas, apesar de sermos maioria populacional, e, portanto, termos inegável e absoluta relevância quantitativa, não temos a menor relevância qualitativa. Não participamos da confecção de leis e normas. Não temos influência direta nas tomadas de decisões estratégicas. Nem sequer participamos dos processos de escolhas mais elevadas, de formação de convicções ou de estruturação de tendências e políticas públicas de forma robusta e condizente com o nosso peso populacional.
E os números e fatos que bem demonstram isso são potentes e incontornáveis. Nós, Mulheres, somos praticamente invisíveis quando se trata de ocupar cargos, postos de comando e de decisão mais elevada tanto nos espaços públicos, quanto nos espaços privados. Somos invisíveis e permanentemente “esquecidas”. Não conseguimos penetrar e adentrar ostensiva e determinantemente nos espaços de decisão e não somos sequer “convidadas” a fazê-lo, menos ainda cogitadas para tanto, o que evidencia ainda mais o terrível e injusto mal-estar provocado pela disparidade de tratamento entre os gêneros, pela proeminência das vontades do universo masculino, em detrimento do feminino.
Do ponto de vista estatístico, é absolutamente evidente que não temos voz de comando com impacto sistêmico, não opinamos de forma decisiva na construção de normas, não nos ouvem nos espaços de relevância decisória, nem tampouco somos lembradas quando se trata de colaborar decisivamente para a construção e estabelecimento dos rumos do país. E a prova inconteste disso encontra-se espraiada por todos os cantos da nação brasileira, em suas instituições públicas e privadas.
No governo e na iniciativa privada, nós, mulheres, somos base da pirâmide, mas não somos encontradas no seu cume. Pagamos tributos de forma equivalente aos homens, trabalhamos e produzimos também de forma equivalente ao gênero masculino, mas efetivamente não participamos dos ambientes em que se definem os rumos da nação, da política, da legislação e do sistema legal brasileiro, da gestão pública, da gestão privada das grandes corporações, da concepção e construção de políticas públicas, nem das grandes decisões judiciais que extravasam seus efeitos por toda a sociedade.
A verdade brasileira inegável é uma só: nós mulheres somos cidadãs de última categoria, pois trabalhamos jornadas duplas, quiçá triplas, produzimos e geramos riqueza, chefiamos famílias sozinhas em escala crescente, mas, no entanto, simplesmente estamos fora dos ambientes em que os rumos da sociedade, do país, enfim da nação, vão sendo quotidianamente definidos e em que se debatem os temas de grande envergadura e em que se tomam as mais importantes decisões.
E vamos sendo assim “mantidas” ao largo das posições decisórias mais relevantes por força do ainda insuperado contexto patriarcal em que estamos inseridas, contexto esse em que se reservam os espaços de decisões estratégicas para o gênero masculino; em que os ambientes com maior densidade de poder são dominados por homens; são ocupados pelos varões da nação. As praças públicas são dos homens. Os jardins reservados desde sempre às mulheres.
Não à toa nosso hino desde sempre adjetiva a nação brasileira como “varonil”... E tudo isso é irracional e absurdamente paradoxal, especialmente nos tempos atuais, pois não há mais argumento lógico que justifique ou sustente a continuação dessa lamentável realidade, em que apesar de um grupo, o das mulheres, representar a inconteste maioria dentro de um coletivo, a nação, continua esse grupo, que sequer minoria é, muito pelo contrário, a não ter capacidade efetiva de decisão. Continua a não ter e não conseguir espaço equivalente para sua participação e para a interferência paritária e democrática na tomada de decisões, na discussão e debate das ideias e dos grandes temas, quaisquer que sejam eles ou quaisquer que sejam essas decisões aliás, mas especialmente aquelas mais relevantes para a sociedade e que são concretizadas por meio das posições e cargos que estão no cume das estruturas piramidais de poder.
E os números e estatísticas atuais brasileiras, quanto às questões relativas à paridade de gênero, são incontestavelmente péssimos e dramáticos, e, ao invés de melhorarem, tem piorado, evidenciando de forma clara que as mulheres não só não ocupam cargos de comando e decisão de forma paritária, como não conseguem melhorar seu desempenho nesse cenário excludente e absolutamente não democrático e não republicano. Um cenário injusto e irracional. E são dados que mostram que o Brasil mata mais e bate mais nas mulheres, tristemente piorando suas posições nos rankings mundiais nos últimos anos, ao invés de melhorar. Veja-se, por exemplo, que éramos o sétimo país que mais matava mulheres. Desde o ano passado somos o quinto.
As mulheres são incontestavelmente minoritárias no que tange ao topo dessas estruturas piramidais de poder, nas áreas em que se encontram as posições de alta densidade decisória e com alta concentração de parcelas de poder com efetiva capacidade de comando. Fatos e números são se contestam. Veja-se que das 31 pastas ministeriais federais, atualmente apenas três delas são capitaneadas por Mulheres, e mesmo sendo o governo federal atualmente encabeçado por uma mulher. E isso não é exclusivo do governo federal, ao contrário, pois essa é situação replicada em absolutamente todos os outros níveis governamentais brasileiros e sem preponderância partidária qualquer, pois todos os partidos, quaisquer que sejam as suas “ideologias”, replicam o defeituoso modelo e erram gravemente nesse aspecto. No Estado de São Paulo atualmente, por exemplo, das 25 Secretarias de Estado, apenas duas delas são chefiadas por mulheres. Assim como, na Prefeitura de São Paulo, o maior munícipio da nação, em que das 27 Secretarias Municipais, apenas quatro delas são encabeçadas por mulheres.
E todo esse cenário avança e continua se espraiando também pela iniciativa privada brasileira: veja-se que apenas aproximadamente 8% dos chamados cargos de alta gestão das empresas brasileiras são ocupados por Mulheres. Aliás, neste exato momento, das 64 empresas listadas em bolsa no Brasil, nenhuma delas é encabeçada por uma mulher. E mais: esse modelo patriarcal de estruturação e ocupação de cargos de poder e posições de liderança está chocantemente espalhado também pelos outros poderes instituídos do Estado.
Veja-se que dos onze cargos de Ministros do Supremo Tribunal Federal, apenas dois deles são ocupados por mulheres, assim como dos 35 cargos de Ministros do STJ, apenas seis deles estão ocupados por mulheres. Ou ainda, das 360 vagas do maior Tribunal de Justiça do país, e um dos maiores do mundo, que é o Tribunal de Justiça de São Paulo, apenas 26 delas são ocupadas por mulheres, o que equivale a apenas 7,2% dos cargos de Desembargador exercidos por mulheres. É fácil perceber, portanto, como também a cúpula do Judiciário brasileiro está ostensivamente ocupada por homens, do Oiapoque ao Chuí, ao invés de ser paritariamente ocupada por homens e mulheres, como de fato deveria ser.
E o cenário é igualmente nefasto quando olhamos para o Legislativo brasileiro, em qualquer dos seus níveis. Apenas 9,9% do total de Deputados Federais no Congresso Nacional são mulheres e, no Senado, há apenas 15% de Senadoras, o que nos leva à inacreditável 116ª posição no ranking mundial de participação feminina no Legislativo, ou seja, estamos tão mal no Brasil, que estamos atrás até mesmo do mundo islâmico, onde o desempenho não seria de se esperar como bom, mas que com 16% de mulheres em seus parlamentos ainda é bem maior que o do Brasil. Na Arábia Saudita, 20% dos assentos parlamentares são ocupados por mulheres. Confrontando o Brasil com a América Latina, ocupamos a última posição no ranking. Até mesmo a Somália, o Afeganistão e o Iraque estão melhores que o Brasil! E essa mesma situação é replicada nos Legislativos Estaduais e municipais pelo país afora: na média geral do país, não há mais do que 13% de mulheres deputadas estaduais e não há mais do que 12% de mulheres vereadoras. De modo que, Leis federais, estaduais e municipais, que vão interferir na vida de todos os cidadãos, dos quais 51% são mulheres, são feitas todos os dias no Brasil sem que, no entanto, haja efetiva participação e colaboração das mulheres para isso.
E então? Que país é este? É o nosso Brasil varonil. Inacreditavelmente ainda não contemporâneo, pouco democrático, completamente sexista e absolutamente retrógrado: um verdadeiro patriarcado, nos melhores moldes de antigos e imemoriáveis regimes. E por que mudar? Para sermos um país melhor. Para sermos mais justos. Para sermos inclusive menos corruptos, pois em havendo mais mulheres, tende a haver também menos corrupção, conforme pesquisas diversas indicam. Enfim, para sermos uma nação realmente democrática.

woman-hand-smartphone-desk

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Somos praticamente invisíveis quando se trata de ocupar cargos, postos de comando e de decisão mais elevada

Disparidade de gênero - O grande paradoxo social e democrático brasileiro

Somos praticamente invisíveis quando se trata de ocupar cargos, postos de comando e de decisão mais elevada