Opinião & Análise

João Dória

Direito Penal do Inimigo e ativismo judicial

Análise de quatro casos recentes

São Paulo- SP- Brasil- 24/01/2017- A Prefeitura de São Paulo realizou nesta terça-feira (24) o anúncio oficial do Marginal Segura, programa que promoverá a partir da 0h desta quarta-feira (25) uma série de ações de melhoria da segurança nas marginais. O plano operacional do projeto engloba intervenções para pedestres, ciclistas, motociclistas, além de ações educativas.“Este é esforço por uma marginal segura. Vocês vão perceber a quantidade de serviços, iniciativas, equipamentos, tecnologia e vigilância envolvidos nesta ação. É um programa muito mais amplo do que apenas a readequação das velocidades”, afirmou o prefeito João Doria. Para os pedestres, foram realizadas ações de engenharia que garantem maior segurança a quem caminha pelas calçadas que dão acessos a pontos de ônibus, estações de trem, comércios, shoppings e outros estabelecimentos nas vias perpendiculares às marginais. Foram instaladas 18 novas lombofaixas (travessias elevadas) em alças de acesso ao longo das marginais – passando a via de 15 para 33 lombofaixas. A Prefeitura já trabalha para a instalação de outras duas travessias elevadas, que estão em fase de obras. A sinalização também foi melhorada nesses locais com a instalação de placas educativas e de advertência, alertando para a circulação de pessoas. Os concessionários de ônibus também se comprometeram a treinar seus motoristas para melhorar a segurança dos usuários de transporte público. “Esses equipamentos propiciam um incremento na segurança dos pedestres na travessia uma vez que o carro é obrigado a reduzir a velocidade”, explicou o secretário municipal de Mobilidade e Transportes, Sergio Avelleda. Ainda para os pedestres, o programa irá fazer o rebaixamento de 20 guias de rua, para facilitar o acesso de pessoas que têm dificuldade de locomoção de qualquer natureza. Além disso, diversas faixas de pedestres, que estavam apagadas, foram repintadas e 65 metros de gradis, p

Já falamos neste espaço, em artigo cujo título era Direito Processual Civil do Inimigo, onde procuramos expor como o sentimento de frustração para com o mau cumprimento da lei (o qual se dá por inúmeros motivos, dentre eles o gigantesco número de processos que abarrota o Judiciário) fez com que uma grande quantidade de advogados […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.