Opinião & Análise

Direitos fundamentais

Direito indígena: cláusula pétrea e inamovível

Direitos constitucionais dos povos indígenas formam um conjunto cosmológico, contínuo e universal

indígenas STF e demarcação
(Crédito: Tiago Miotto/Cimi)

A partir de 11 de junho o Supremo Tribunal Federal (STF) terá a oportunidade de revisar a história do Brasil. Nesta data começará a ser analisado, por meio do plenário virtual, o Recurso Extraordinário (RE) nº 1.017.365, que fixará o entendimento da Corte sobre ocupação tradicional indígena e a sua abrangência. “O direito dos povos […]

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