Direito autoral como insumo na indústria fonográfica

Recentemente surgiu uma oportunidade bastante interessante para a indústria fonográfica, consistente na conjugação de dois sólidos acórdãos (do STJ e da CSRF), os quais concluíram no sentido de que é imprescindível a aquisição de direitos autorais para a produção de suas obras, razão pela qual devem ser reconhecidos como insumos. A oportunidade consiste, em síntese, […]