Gilmar Ferreira Mendes

Natural do Rio Grande do Sul, o ministro Gilson Dipp completou, no ano passado, 50 anos como bacharel em Direito. Durante esses anos, o ministro contribuiu para o amadurecimento e desenvolvimento das diversas instituições das quais integrou. Sua carreira, consagrada pela atuação de 16 anos como Ministro do Superior Tribunal de Justiça, iniciou-se muito antes, logo após a formatura em Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS) em 1968.
Inicialmente, na advocacia, dedicou-se por mais de 20 anos a causas de Direito Civil, Trabalhista, Comercial, Administrativo e Penal. A experiência e o conhecimento agregados franquearam, em 1989, por meio do quinto constitucional, seu ingresso na magistratura no Tribunal Regional Federal da Quarta Região, órgão no qual atuaria por 10 anos, inclusive como presidente da corte durante do biênio de 1993/1995. Em 1998, confirmando sua inegável vocação como juiz, tornou-se Ministro do Superior Tribunal de Justiça, cargo que ocupou concomitantemente às funções de Corregedor Nacional de Justiça (2008/2010) e Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (2011/2013), dentre outras. Aposentado desde 2014, dedica-se atualmente à advocacia e à consultoria em casos de notória relevância.
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A trajetória do Ministro Dipp fala por si e atesta a sua seriedade, inteligência e esforço, que culminaram em uma carreira de bons serviços prestados à advocacia, à magistratura e ao Estado de Direito. Inúmeras são suas contribuições para a prática e o entendimento de diversos temas atuais, especialmente no que concerne aos direitos fundamentais, à defesa das garantias processuais penais, à liberdade de manifestação e de imprensa e  à defesa de um judiciário transparente e célere.
É, assim, com imensa alegria que anuncio o lançamento da obra colaborativa “Novas perspectivas jurídicas: Uma homenagem a Gilson Dipp”, organizada pelo Professor Rafael Araripe Carneiro, que tem como objetivo celebrar a brilhante trajetória profissional percorrida pelo Ministro Gilson Langaro Dipp. A coletânea cumpre o importante papel de atestar o talento e a genialidade do Ministro Dipp, com as colaborações de qualificados autores, das mais diversas searas do Direito. Esses trabalhos abordam os diferentes temas, com reflexões atuais e relevantes e com o propósito de honrar a importância do Ministro para esses debates.
Nesse sentido, a obra conta com artigos que destacam o memorável legado de Dipp no CNJ, bem como outros que suscitam temas cruciais do Direito Penal, questões concernentes à proteção de garantias individuais, dentre outros.
Tive a honra de contribuir com o artigo “Parcerias institucionais e o Conselho Nacional de Justiça: instrumento de efetivação do acesso à justiça”, pelo qual realizo um estudo sobre o CNJ no quadro institucional brasileiro, com destaque para a reestruturação do sistema prisional e o aprimoramento da justiça criminal.
Nesse artigo, busquei discorrer sobre a importância de mecanismos efetivos que possibilitaram e ainda possibilitam o melhor desenvolvimento do sistema prisional no Brasil. Nesse particular, é sempre oportuno destacar o imprescindível trabalho desenvolvido pelo CNJ e pelo Ministro Dipp, como então Corregedor Nacional de Justiça, para o aprimoramento da Justiça Criminal.
O lançamento do livro será aberto ao público e ocorrerá no dia 25 de junho de 2019, das 18:30 às 21:00, no Espaço Cultural do STJ.
Desejo a todos uma proveitosa leitura!

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JOTA

Lançamento será aberto ao público e ocorrerá no dia 25 de junho, às 18h30, no Espaço Cultural do STJ

Livro Novas Perspectivas Jurídicas celebra trajetória do ex-ministro Gilson Dipp

Lançamento será aberto ao público e ocorrerá no dia 25 de junho, às 18h30, no Espaço Cultural do STJ