Márcio Falcão

Gustavo Gantois

O julgamento começou morno na terça-feira à noite no plenário do Tribunal Superior Eleitoral, mas esquentou e já indicou quem é quem na manhã de quarta-feira. A discussão repetia o que foi debatido em 2015, quando o TSE decidiu reabrir a ação de impugnação do mandato de Dilma Rousseff. O ponto era saber se o tribunal fecharia os olhos para os fatos ou se curvaria a eles. Há dois anos, os fatos foram soberanos; agora, eles, os fatos, que se encaixem na formalidade do processo.
Certo ou errado, o que chama atenção é a mudança de postura. É como se o TSE dissesse: o que está no mundo serve para justificar a abertura de investigação, mas só para isso. Para condenar, são outros quinhentos: aí é preciso juntar fatos, circunstâncias, disposição e uma dose de coragem. Como bem disse o ministro Gilmar Mendes em 2015: “O TSE é muito corajoso às vezes para cassar um governador da Paraíba, mas não quer se meter na disputa em São Paulo, ou no Rio de Janeiro, ou mesmo em Minas Gerais.”
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Herman Benjamin, relator do processo, ressaltou que não pode o juiz ignorar os fatos, confundindo imparcialidade com omissão. O juiz eleitoral, ao instruir um processo como este, deve ter como parâmetro a busca da “verdade real”.
“Aqui, na Justiça Eleitoral, nós não trabalhamos com os olhos fechados”, enfatizou. “Esta é a tradução deste princípio da verdade real”, acrescentou. Herman Benjamin afirmou que só os índios não contactados da Amazônia desconhecem as revelações feitas por executivos da Odebrecht. Como ignorar isso?
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Tudo isso para dizer que as provas obtidas com os depoimentos de delatores da Odebrecht e com os depoimentos do marqueteiro João Santana e de sua mulher, Mônica Moura, podem e devem ser usadas para julgar as ações contra a chapa Dilma-Temer. Mas este é o ponto que hoje divide o tribunal. Herman Benjamin, com anos de experiência no Superior Tribunal de Justiça, sabia de onde viriam os primeiros ataques e preparou-se para o contra-ataque.
O primeiro disparo partiu de Gilmar Mendes. Chamou o argumento de Herman Benjamin de falacioso e disse que, a depender da disposição pela busca da verdade real, a investigação contra a chapa deveria permanecer aberta, em razão de novos acordos de delação. “Agora vossa excelência teria mais um desafio: manter o processo aberto e trazer as delações da JBS e talvez na semana que vem as delações de Palocci, para mostrar à Vossa Excelência é falacioso. Há limites que o processo estabelece”, afirmou o presidente do TSE.
É fato. Indícios e provas de que a campanha de Dilma e Temer recebeu recursos ilícitos surgem a todo momento. E Herman Benjamin valeu-se do que disse o próprio Gilmar Mendes no julgamento de 2015, quando capitaneou o tribunal a reabrir o processo contra a chapa Dilma-Temer. Herman Benjamin lembrou a justificativa de Gilmar Mendes para a demora de cinco meses para devolver o pedido de vista.
“Também devo dizer, senhores ministros, que levei cinco meses para trazer este pedido de vista por uma razão: a toda hora tinha que fazer atualizações em função dos fatos que se sobrepõem – como já se disse, atribuindo-se ao ministro Teori Zavascki, ‘puxa-se uma pena e vem uma galinha na Lava Jato’ –, conexos com os que estão aqui, como veremos, tanto é que me vi obrigado a fazer várias atualizações no texto para as quais chamarei a atenção”, enfatizou.
Ignorar fatos públicos e notórios – seja qual for a motivação para isso, seja técnico-formal, política ou meramente pragmática – pode comprometer a lição pedagógica que este processo poderia dar ao sistema político. Como disse o ministro Gilmar Mendes, era preciso sim investigar, mas pergunta-se: diante das provas, não seria normal condenar?
E, finalmente, o risco é que, ao fechar os olhos para os fatos apontados na delação da Odebrecht, a justiça eleitoral seja acusada, mais uma vez, de julgar um processo levando em conta apenas quem está sendo acusado. A estátua da Justiça é cega porque todos devem ser julgados da mesma forma. A venda na estátua não pode servir de justificativa para não enxergar os fatos.

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JOTA

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