Na arbitragem, espera-se dos árbitros que procedam em suas funções com imparcialidade, independência, competência, diligência e discrição[1], de maneira a salvaguardar a integridade do procedimento. Como forma de promover a referida higidez ética, impõe-se aos árbitros, dentre outros, o “dever de revelação”. Trata-se, precipuamente, de um dever de informação (duty of disclosure), igualmente presente no […]
arbitragem
Dever de revelação: controvérsias e riscos da ADPF 1050
Alterar instrumento representaria um afastamento do arcabouço legal brasileiro de todos os congêneres no mundo
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