direitos fundamentais
É possível a atuação do MPT no combate à homofobia no serviço público?
Sem Precedentes
O que esperar do STF depois de autorizar licença de 180 dias para pai solo?
nova lei de licitações
Belchior, a LINDB e a ilusão da completude da norma jurídica
repensando direitos autorais
Imitação e semelhança em obras autorais e liberdade de expressão
Sustentabilidade
Não é possível avançarmos sem investirmos em maior consenso na formatação de instrumentos jurídicos
As transformações recentes pelas quais vem passando o mundo dos negócios no sentido de adotar práticas de sustentabilidade têm fortalecido a agenda de políticas ambientais e ensejado uma série de discussões sobre economia verde e de baixo carbono. Ainda mais no contexto pandêmico, do qual não nos livraremos tão cedo, tem se defendido a importância […]
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