Desordenando o Estado constitucional: uma gênese e dez mandamentos

A Constituição não é apenas um texto, mas uma instituição – uma série de normas, procedimentos e organizações que moldam as expectativas sociais e as relações entre a política e o direito. Essas expectativas, lastreadas no texto constitucional e pressupostas como apoio para uma prática efetiva dos procedimentos e decisões do Estado, podem estar patologicamente […]