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Florentino Leônidas

A saúde pública brasileira aprendeu, muitas vezes pela dor, que uma boa decisão sanitária não se sustenta apenas pela qualidade técnica de sua formulação. Sustenta-se também pela capacidade do Estado e da sociedade de produzir informação confiável, corrigir erros e comunicar riscos antes que boatos, fraudes ou interesses econômicos se sobreponham à proteção da vida.
Nos últimos anos, a desinformação deixou de ser ruído lateral de comunicação e passou a interferir diretamente na adesão a políticas de saúde, na confiança nas instituições científicas e, em certos casos, no próprio comportamento clínico das pessoas. A pandemia escancarou o fenômeno; a emergência terminou, ele não.
<a href="https://www.jota.info/produtos/saude?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_saude_q2&amp;utm_id=cta_texto_saude_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_saude&amp;utm_term=cta_texto_saude_meio_materias">Com notícias da Anvisa e da ANS, o JOTA PRO Saúde entrega previsibilidade e transparência para empresas do setor</a>
O caso da vacina contra a dengue do Instituto Butantan é ilustrativo justamente porque é uma história de sucesso institucional lida ao contrário pela rede. O Ministério da Saúde, em consenso com a Anvisa, descontinuou temporariamente a estratégia de vacinação com o imunizante após o sistema de farmacovigilância detectar 42 registros de sintomas mais severos entre cerca de 501 mil doses aplicadas, em uma decisão a partir do monitoramento, identificação de potenciais riscos e aplicação de medidas cautelares.
Investigar não é condenar; suspender por precaução não é admitir culpa. Num ambiente informacional saudável, o episódio reforçaria a confiança no sistema. No ecossistema digital, a dúvida científica que é parte constitutiva da boa ciência, foi convertida em prova de conspiração, e a cautela institucional, em munição contra a vacinação. O mesmo conflito apareceu em outra chave no episódio da marca de detergentes. E, de novo, a medida técnica foi reenquadrada como perseguição política.
Há ainda outra camada que precisa ser nomeada com franqueza. Ano passado, a Advocacia-Geral da União, a partir de representação do MS e no âmbito do programa interministerial “Saúde com Ciência”, notificou plataformas sobre publicações de três médicos que, difundiam informação falsa sobre vacinas e comercializavam cursos e tratamentos sem comprovação científica, incluindo supostos “kits de detox vacinal” e o diagnóstico inexistente de “síndrome pós-Spike”. O episódio revela o que talvez seja o aspecto mais subestimado do problema: desinformação em saúde não é apenas erro, opinião ou ruído, pode ser também modelo de negócio.
A saúde pública convive, e deve conviver, com incerteza, debate e revisão permanente. Mas há diferença entre questionamento científico e exploração econômica ou política da vulnerabilidade mediante promessa terapêutica sem respaldo; entre debate público e campanha coordenada para reduzir adesão vacinal; entre liberdade de expressão e publicidade enganosa com potencial de dano coletivo.
O diagnóstico, portanto, está maduro. O que permanece estruturalmente reativo é a resposta. Notifica-se a plataforma depois que o vídeo viralizou; desmente-se o boato depois que ele já moldou percepções; atua-se caso a caso, por meio de notificações extrajudiciais e da ação valiosa, mas episódica, da AGU. Falta o que a literatura de saúde pública vem chamando de abordagem de prevenção aplicada ao ecossistema informacional: deslocar o esforço para montante, das respostas de emergência para a construção de resiliência e detecção precoce.
A própria OMS reorganizou sua doutrina nesse sentido, colocando a escuta antes da mensagem, com uso de social listening apoiado por inteligência artificial para mapear dúvidas, vazios de informação e narrativas nocivas em tempo real. E a evidência de que isso não é debate abstrato se acumula: estudos recentes indicam que a exposição à desinformação aumenta hesitação vacinal, reduz adesão a medidas de proteção e pode amplificar a transmissão de doenças.
O Brasil precisa de uma articulação permanente, não circunstancial, entre a regulação das plataformas digitais e o ambiente sanitário, tão proativa quanto reativa, envolvendo de forma estruturada o poder público, a comunidade científica, a sociedade civil, a imprensa profissional e as próprias plataformas. Há dois modelos, já existentes, que oferecem o ponto de partida.
O primeiro vem da Europa. O DAS criou, a figura dos trusted flaggers: entidades às quais o Coordenador de Serviços Digitais concede esse status quando comprovam independência em relação às plataformas, expertise e competência específicas e atuação diligente, precisa e objetiva, com prestação de contas anual e pública. Suas notificações sobre conteúdo ilícito passam a ser tratadas com prioridade e sem demora indevida pelas plataformas.
A lógica é importante: em vez de o Estado pleitear, isoladamente e a cada caso, a análise de um conteúdo, cria-se um canal qualificado e permanente em que atores tecnicamente habilitados sinalizam riscos e têm sua avaliação priorizada. Em paralelo, o mesmo regulamento, previu um regime de acesso a dados das grandes plataformas por pesquisadores habilitados para estudar riscos sistêmicos, instrumento de que a vigilância sanitária moderna depende para compreender a dinâmica das narrativas .
O segundo modelo é doméstico e já mostrou que esse tipo de cooperação institucional é possível. Para as eleições de 2024, o Tribunal Superior Eleitoral firmou memorandos de entendimento com plataformas que estabeleceram, de forma cooperativa e voluntária, canais de denúncia com fluxos e prazos de análise, ações de capacitação de servidores, cooperação com o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia e mecanismos de disseminação de informação confiável.
<h2 class="jota-cta">Uma arquitetura possível</h2>
Reunindo as duas referências, pode se desenhar uma proposta com nitidez. Ministério da Saúde e Anvisa deveriam liderar a criação de um espaço permanente de integridade informacional em saúde, não um “ministério da verdade”, nem instância de censura, mas infraestrutura de cooperação, alerta, transparência e redução de danos. Esse espaço cumpriria, em essência, quatro funções articuladas.
A primeira é manter canais qualificados de monitoramento e alerta sobre desinformação com impacto sanitário relevante, narrativas que desestimulem vacinação, promovam tratamentos sem comprovação, induzam abandono de terapias eficazes ou disseminem orientações falsas em emergências, integrando, num destino institucional claro, as denúncias hoje dispersas vindas da sociedade civil e da comunidade científica.
A segunda é constituir um modelo brasileiro de sinalizadores confiáveis em saúde, com critérios públicos de habilitação, independência, competência técnica e prestação de contas, no qual universidades, instituições públicas de pesquisa, sociedades científicas, entidades profissionais, organizações de pacientes, agências de checagem qualificadas, organizações da sociedade civil com expertise comprovada e órgãos públicos atuem em rede.
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A terceira é pactuar com as plataformas a priorização da análise, proteção de dados e transparência; e, no sentido inverso, assegurar que as próprias plataformas mantenham canais amplos e visíveis de divulgação de informação correta e de alerta contra a desinformação em saúde e a quarta é ocupar proativamente o espaço digital: o poder público não pode aparecer só depois que o boato viralizou, mas comunicar com clareza e rapidez, distinguindo com precisão o que está comprovado, o que está em investigação e o que é falso.
A regulação sanitária brasileira foi construída para lidar com riscos epidemiológico, sanitário, terapêutico e tecnológicos. O século 21 acrescentou um risco transversal, o informacional; precisamos enfrentá-lo com política pública permanente, já que a saúde pública não termina no serviço ou no atendimento, pois também se constrói no feed, no grupo de mensagens e no vídeo curto.

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JOTA

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