Sopesar os limites da liberdade de expressão e a desinformação é uma tarefa permanentemente complexa e demanda contínuo esforço da comunidade jurídica brasileira. Porém, não há como abdicarmos esforços nesta direção, mormente considerando o momento atual, diante da criticidade da pauta. A maturidade do debate está justamente no reconhecimento da complexidade do assunto. Em uma […]
Artigo
Desinformação, autorregulação regulada e responsabilidade das plataformas
Quem deve atuar na linha de frente contra a desinformação, o Judiciário ou as plataformas?
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