Flavia dos Santos Caram

Em entendimento recente, a ministra Nancy Andrighi trouxe um cenário diferente para os casos de desconstituição de paternidade, mesmo após longo tempo de convívio entre suposto pai e filhos.
O caso concreto abordou situação em que o autor da ação aduziu ter sido enganado durante o casamento, uma vez que registrou suas duas filhas, acreditando na fidelidade de sua esposa.
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Contudo, passados diversos anos, por alerta de terceiras pessoas, o autor começou a desconfiar da situação, razão pela qual decidiu realizar os exames de DNA, que deram negativos.
Na primeira instância, a decisão desconstituiu a paternidade em relação a uma das filhas apenas, uma vez que entendeu já configurada a existência de vínculo socioafetivo com a outra, muito embora os dois exames tenham trazido a negativa à filiação biológica.
Na segunda instância houve reforma da decisão, uma vez que o entendimento foi de que o vínculo parental não pode ser dado apenas por relação genética, já que a relação entre o autor e as supostas filhas teria se dado por mais de 10 (dez) anos.
Em recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a ministra Nancy Andrighi afirmou que atualmente as relações conjugais são muito instáveis e que tal fato não pode realmente impactar os vínculos de filiação que se constroem ao longo dos relacionamentos, independente da filiação biológica ou socioafetiva.
Contudo, pontuou que o caso analisado, deve ser tratado com certa diferença, uma vez que apesar do tempo de relação existente entre as partes, o autor rompeu de forma repentina a relação com as crianças, situação que também se mantém por bastante tempo, já que o resultado dos exames saiu em 2014.
<blockquote class="jota-article__eye">Ou seja, existem dois tempos longos na situação como um todo: o tempo da relação socioafetiva e o tempo de finalização dessa relação.</blockquote>
Neste passo, diante do cenário, a ministra aduziu que manter a paternidade registral, com todas as suas obrigações, de criar, educar, guardar, prestar alimentos, entre outras, seria um ato de irrealidade, já que não existe mais relação entre as partes.
Diante de todo o narrado, a ação negativa de paternidade foi julgada procedente, por todos os detalhes envolvidos no caso concreto, indo um pouco além da paternidade socioafetiva em si.
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O episódio 48 do podcast Sem Precedentes faz uma análise sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2020 e mostra o que esperar em 2021. Ouça:
https://youtu.be/-hMj5lwWXEE

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JOTA

Superior Tribunal de Justiça defere pedido de desconstituição de paternidade após exames de DNA     

Desconstituição de paternidade

Superior Tribunal de Justiça defere pedido de desconstituição de paternidade após exames de DNA