Direito do Trabalho

A desconsideração da personalidade jurídica e o atual processo do trabalho

Prática está em rota de colisão com os princípios previstos na CLT para cumprimento de sentença

Inflação - terceirização
@flickr/TST

Em 18 de março de 2016 entrou em vigor a Lei 13.105/15, que regulamentou o novo Código de Processo Civil e cujos efeitos serão sentidos no direito processual do trabalho, haja vista a previsão de aplicação subsidiária e supletiva de suas orientações neste ramo específico. Com o intuito de organizar o efeito irradiador do novel […]

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