Gabriel Araújo Souto

A <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/reforma-tributaria">Reforma Tributária</a> tem recorrentemente emergido como tema central nas discussões sobre o futuro econômico do Brasil. Com o governo prometendo acelerar a votação e implementação de mudanças tributárias, a atenção se volta para as propostas em análise no <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/congresso">Congresso</a>. Entre elas, destaca-se a PEC 45/2019, que propõe a substituição de cinco impostos por um único Imposto sobre Bens e Serviços (<a href="https://www.jota.info/legislativo/o-que-e-o-ibs-o-imposto-sobre-bens-e-servicos-05072023">IBS</a>).
No âmbito dessa reforma, o setor de Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) tem desempenhado papel crucial, lutando por medidas que não apenas simplifiquem o sistema tributário, mas também desbloqueiem o acesso à tecnologia em todo o país. De acordo com o think tank estadunidense Portulans Institute, o Brasil atualmente está na 27ª posição quando se trata de acesso à tecnologia, enquanto os <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/estados-unidos">Estados Unidos</a> e a <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/china">China</a> se encontram na 2ª e 1ª posição, respectivamente.
<h3><a href="https://www.jota.info/produtos/tributos?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_tributos_q2&amp;utm_id=cta_texto_tributos_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_tributos&amp;utm_term=cta_texto_tributos_meio_materias">Conheça o JOTA PRO Tributos, nossa plataforma de monitoramento tributário para empresas e escritórios, que traz decisões e movimentações do Carf, STJ e STF</a></h3>
O IBS, se implementado, poderia trazer uma simplificação tão necessária para o complexo cenário tributário do Brasil. Mais do que isso, ele poderia ser um instrumento de mudança que não apenas beneficia o setor de TICs, mas também proporciona um impacto mais amplo no acesso à tecnologia. Em um país onde a carga tributária sobre serviços de telecomunicações e energia está entre as mais altas do mundo, deve haver redução significativa dessa carga. Isso mitigaria a redução de competitividade brasileira no cenário global e permitiria que mais pessoas tivessem acesso à tecnologia. Afinal, ela é uma ferramenta de transformação e crescimento em nossa sociedade moderna, e é essencial que seu acesso não seja obstaculizado por barreiras financeiras.
A proposta de tributo sobre movimentações financeiras, semelhante à extinta CPMF, levanta questionamentos. No entanto, se estruturada corretamente, essa medida transitória pode ser benéfica para o país. O importante é que o foco esteja na redução das desigualdades tributárias e na promoção da igualdade de acesso à tecnologia. Por exemplo, a Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom) propõe uma alíquota inicial de 0,75%, que diminuiria progressivamente ao longo do tempo. O valor arrecadado, estimado em R$ 240 bilhões, poderia ser usado para estender a desoneração da folha de pagamento a todos os setores produtivos. Essa medida não apenas contribuiria para a geração de empregos, mas também permitiria que empresas de todos os setores pudessem investir em tecnologia e inovação.
Um dos aspectos mais impactantes é a manutenção da desoneração da folha de pagamento não apenas para o subsetor de TICs, mas para todos os setores econômicos. A experiência positiva do crescimento e da geração de empregos proporcionados pela desoneração no setor de Software e Serviços de TIC é um exemplo poderoso de como essa medida pode ser catalisadora para toda a economia.
Uma economia mais leve e uma carga tributária competitiva tornariam o Brasil mais atraente para investimentos, estimulando a inovação e o desenvolvimento de tecnologias que beneficiariam toda a população. Contudo, a reforma tributária no setor de TICs não se limita apenas a questões financeiras. Ela aborda questões de acessibilidade, desenvolvimento social e democratização da tecnologia. A redução do custo de telecomunicações e energia, bem como a simplificação do sistema tributário, tornariam a tecnologia mais acessível para as massas. Essa acessibilidade poderia impulsionar a educação, expandir o alcance dos serviços de saúde, promover a inclusão financeira e estimular a inovação em setores como agronegócio e indústria.
Além disso, a Reforma Tributária deve ser acompanhada por um pacto nacional pela diminuição do tamanho do Estado brasileiro. A redução da carga tributária e a diminuição das burocracias seriam complementadas por uma abordagem mais enxuta e eficiente do governo. Isso não apenas ajudaria a promover uma economia mais dinâmica, mas também garantiria a sustentabilidade das mudanças no longo prazo.
A principal concentração da reforma é a criação dos impostos Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e IBS, substituindo <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/notas-sobre-ipi-incidencia-operacoes-30072021">IPI</a>, <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/tributario/pis-cofins-13052021">PIS, Cofins</a>, <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/tributario/icms-entenda-os-aspectos-fundamentais-13052021">ICMS</a> e <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/tributario/iss-entenda-os-aspectos-gerais-13052021">ISS</a>. No entanto, a proposta da Reforma Tributária aprovada pela<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/camara-dos-deputados"> Câmara dos Deputados</a> em julho deste ano e em processo de votação no Senado Federal não deixa de impactar o Comércio Exterior de Produtos de TICs.
Apesar do foco central da reforma nos impostos CBS e IBS não se pode ignorar o impacto no Comércio Exterior de Produtos de TICs. A modernização das leis aduaneiras nos últimos anos trouxe atualizações e integrações normativas que consolidaram diferentes modalidades de regimes e ampliaram os benefícios oferecidos. Regimes como o drawback foram aprimorados para simplificar e tornar mais acessível o comércio exterior. Porém, apesar dos avanços, a carga tributária nas importações permanece substancialmente alta, chegando a até 70% do valor aduaneiro. A proposta central da Reforma foca na criação dos impostos CBS e IBS, mas negligencia tributos-chave para incentivos à exportação, como o Adicional do Frete para Renovação da Marinha Mercante e o Imposto de Importação.
Além disso, a alíquota única e o princípio do destino podem afetar os incentivos fiscais do ICMS e a utilização de regimes especiais como o drawback. A reformulação do mecanismo Reintegra, que estimula as empresas de exportação com o reembolso de impostos pagos durante a cadeia produtiva, e a não cumulatividade plena também têm implicações diretas no comércio exterior de TICs, ressaltando a importância de equilibrar a competitividade internacional e os incentivos fiscais para impulsionar o crescimento desse setor no Brasil.
A proposta de substituição de cinco impostos por um único IBS traz consigo a promessa de simplificação e modernização do complexo sistema tributário do País. No entanto, o impacto vai além das cifras e das transações financeiras; é sobre o acesso à tecnologia, a democratização da inovação e o crescimento inclusivo. Em suma, é uma oportunidade de desbloquear um futuro mais conectado, inclusivo e inovador para todos os brasileiros. Em um país onde a carga tributária sobre serviços essenciais é excessivamente alta, reduzi-la é um passo crucial para tornar a tecnologia mais acessível. a geração de empregos, mas também permitiria que empresas de todos os setores pudessem investir em tecnologia e inovação.
Um dos aspectos mais impactantes é a manutenção da desoneração da folha de pagamento, não apenas para o subsetor de TICs, mas para todos os setores econômicos. A experiência positiva do crescimento e da geração de empregos proporcionados pela desoneração no setor de Software e Serviços de TIC é um exemplo poderoso de como essa medida pode ser catalisadora para toda a economia.
Uma economia mais leve e uma carga tributária competitiva tornariam o Brasil mais atraente para investimentos, estimulando a inovação e o desenvolvimento de tecnologias que beneficiariam toda a população. Contudo, a reforma tributária no setor de TICs não se limita apenas a questões financeiras. Ela aborda questões de acessibilidade, desenvolvimento social e democratização da tecnologia. A redução do custo de telecomunicações e energia, bem como a simplificação do sistema tributário, tornaria a tecnologia mais acessível para as massas. Essa acessibilidade poderia impulsionar a educação, expandir o alcance dos serviços de saúde, promover inclusão financeira e estimular a inovação em setores como agronegócio e indústria.
Além disso, a Reforma Tributária deve ser acompanhada por um pacto nacional pela diminuição do tamanho do Estado brasileiro. A redução da carga tributária e a diminuição das burocracias seriam complementadas por uma abordagem mais enxuta e eficiente do governo. Isso não apenas ajudaria a promover uma economia mais dinâmica, mas também garantiria a sustentabilidade das mudanças no longo prazo.
A principal concentração da reforma é a criação dos impostos Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e IBS, substituindo IPI, PIS, COFINS, ICMS e ISS. No entanto, a proposta da Reforma Tributária aprovada pela Câmara dos Deputados em julho deste ano e em processo de votação no Senado Federal não deixa de impactar o Comércio Exterior de Produtos de TICs.
Apesar do foco central da reforma nos impostos CBS e IBS, não se pode ignorar o impacto no Comércio Exterior de Produtos de TICs. A modernização das leis aduaneiras nos últimos anos trouxe atualizações e integrações normativas que consolidaram diferentes modalidades de regimes e ampliaram os benefícios oferecidos. Regimes como o drawback foram aprimorados para simplificar e tornar mais acessível o comércio exterior. Porém, apesar dos avanços, a carga tributária nas importações permanece substancialmente alta, chegando a até 70% do valor aduaneiro. A proposta central da Reforma foca na criação dos impostos CBS e IBS, mas negligência tributos-chave para incentivos à exportação, como o Adicional do Frete para Renovação da Marinha Mercante e o Imposto de Importação.
Além disso, a alíquota única e o princípio do destino podem afetar os incentivos fiscais do ICMS e a utilização de regimes especiais como o drawback. A reformulação do mecanismo Reintegra, que estimula as empresas de exportação com o reembolso de impostos pagos durante a cadeia produtiva, e a não cumulatividade plena também têm implicações diretas no comércio exterior de TICs, ressaltando a importância de equilibrar a competitividade internacional e os incentivos fiscais para impulsionar o crescimento desse setor no Brasil.
A proposta de substituição de cinco impostos por um único IBS traz consigo a promessa de simplificação e modernização do complexo sistema tributário do país. No entanto, o impacto vai além das cifras e das transações financeiras; é sobre o acesso à tecnologia, a democratização da inovação e o crescimento inclusivo. Em suma, é uma oportunidade de desbloquear um futuro mais conectado, inclusivo e inovador para todos os brasileiros. Em um país onde a carga tributária sobre serviços essenciais é excessivamente alta, reduzi-la é um passo crucial para tornar a tecnologia mais acessível.

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JOTA

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