Victor Martins Pimenta

Ricardo Lins Horta

Para onde quer que se olhe, os impactos sociais do uso intensivo de dispositivos tecnológicos estão escancarados: das mesas em restaurantes onde as pessoas, fixadas em seus celulares, não conversam mais entre si, até o aumento da polarização política e do extremismo violento em países democráticos, associado ao consumo em massa de desinformação, teorias da conspiração e discursos de ódio.
<a href="https://docs.google.com/document/d/1w-HOfseF2wF9YIpXwUUtP65-olnkPyWcgF5BiAtBEy0/edit">Pesquisas mostram </a>que a saúde mental de crianças e adolescentes vem sendo afetada em todo o mundo pelo uso excessivo de telas e redes sociais, com o aumento das taxas de ansiedade, depressão, suicídio e automutilação – especialmente entre meninas –, além de outros problemas relacionados, como distúrbios de atenção, atrasos no desenvolvimento da linguagem, miopia, sobrepeso e problemas de sono[1]. O neurocientista francês <a href="https://www.bbc.com/portuguese/geral-54736513">Michel</a> <a href="https://www.bbc.com/portuguese/geral-54736513">Desmurget chegou a sentenciar</a> que a geração dos “nativos digitais” é a primeira geração com inteligência inferior à de seus pais, por terem menos relações sociais significativas e hábitos que estimulam o potencial do cérebro.
Já existem evidências científicas de que a conexão que experimentamos com dispositivos digitais, em especial os smartphones, pode criar dependência. A constante necessidade de verificar notificações, de estar sempre "ligado", não é trivial. É um reflexo de <a href="https://5rightsfoundation.com/uploads/Disrupted-Childhood-2023-v2.pdf">design</a> <a href="https://5rightsfoundation.com/uploads/Disrupted-Childhood-2023-v2.pdf">intencional, feito para capturar e reter nossa atenção</a>, estimulando comportamentos de vício. O que pouca gente sabe é que os próprios criadores desses dispositivos e interfaces digitais aparentemente sempre souberam dos seus possíveis malefícios, exibindo uma atitude contida em relação ao seu uso por crianças e adolescentes. Steve Jobs, ainda em 2010, <a href="https://www.nytimes.com/2014/09/11/fashion/steve-jobs-apple-was-a-low-tech-parent.html">admitiu que não deixava seus filhos manipularem </a>sua genial invenção, o iPad. Tim Cook, CEO da Apple, fez declarações defendendo a limitação de telas em escolas e afirmou que seu<a href="https://www.theguardian.com/technology/2018/jan/19/tim-cook-i-dont-want-my-nephew-on-a-social-network"> sobrinho não deveria aderir a redes sociais</a>. Chris Anderson, um dos criadores das conferências TED, <a href="https://www.nytimes.com/2018/10/26/style/phones-children-silicon-valley.html">comparou o vício em telas ao vício em drogas pesadas, como o crack</a>.
Cada vez mais parece claro que a conexão permanente cobra um alto custo da saúde mental das pessoas. Redes sociais, plataformas digitais e aplicativos nos oferecem uma imensa variedade de conteúdos, mas também modelam nosso comportamento, modulam nossas emoções e, em muitos casos, manipulam nossa percepção da realidade, a partir de algoritmos que constantemente se adaptam às nossas interações e aos interesses comerciais das empresas, na chamada “economia da atenção”[2].
No coração dessa distopia digital está o modelo de negócios impulsionado pela publicidade: tudo aquilo que aumenta o uso e o engajamento dos usuários é favorecido, ainda que às custas do próprio interesse ou saúde do usuário. Cada clique, cada interação, é preciosa para as empresas que lucram com nossos dados. A coleta incessante de informações pessoais não é apenas uma invasão da nossa privacidade, levantando também preocupações profundas sobre a autonomia individual, sobretudo a partir do surgimento, ao final de 2022, de tecnologias de inteligência artificial dotadas de grandes modelos de linguagem (Large Language Models), como o <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/chatgpt">ChatGPT</a>. São novos produtos, capazes de interagir e se engajar empaticamente em conversas com humanos, podendo manipular opiniões e comportamentos com eficiência e escala sobre-humanas, com consequências ainda a serem totalmente reveladas para diversas dimensões da vida social: trabalho, consumo, educação, afetos, processos eleitorais democráticos, entre outras.
A facilidade com que informações falsas passaram a ser difundidas tem erodido a confiança nas instituições públicas, como o sistema de saúde, e alimentado teorias da conspiração, como aquelas que impulsionam o negacionismo sanitário. O movimento antivacina, irrelevante no Brasil até antes da pandemia da covid-19, agora se estrutura em torno de redes transnacionais de desinformação online e se tornou um importante catalisador da queda dos índices de cobertura vacinal.
Já os discursos de ódio encontraram nas redes sociais um palco amplificado, favorecidos pelos algoritmos e por sua afinidade eletiva com o grotesco e o sensacionalista, colocando em risco comunidades vulneráveis e erodindo os princípios básicos de direitos humanos que eram consenso há décadas. O que se viu em 8 de janeiro de 2023 não pode ser explicado senão com um pano de fundo de brutal fragmentação da realidade compartilhada, que amplificou a ação de grupos extremistas contrários ao próprio processo democrático.
Diante desse cenário, governos começam a se mover em todo o mundo, tentando dar um basta à selvageria digital. Em 2022, a União Europeia aprovou leis equilibradas – a <a href="https://digital-strategy.ec.europa.eu/pt/policies/digital-services-act-package">Lei de</a> <a href="https://digital-strategy.ec.europa.eu/pt/policies/digital-services-act-package">Serviços Digitais e a Lei de Mercados Digitais </a>–, que aumentam a responsabilidade das Big Tech pelos produtos colocados no mercado, exigindo que operem sob os princípios de transparência, responsabilidade e alinhamento com valores democráticos e direitos humanos. O Parlamento do Reino Unido está discutindo uma rigorosa <a href="https://bills.parliament.uk/bills/3137">Lei de Segurança</a> <a href="https://bills.parliament.uk/bills/3137">Online </a>que tem como foco medidas de proteção de crianças e adolescentes, inclusive no design de aplicativos que sejam menos intrusivos em termos de coleta de dados e privacidade. Nos Estados Unidos, em maio, <a href="https://www.hhs.gov/surgeongeneral/priorities/youth-mental-health/social-media/index.html">uma das mais importantes autoridades públicas</a> <a href="https://www.hhs.gov/surgeongeneral/priorities/youth-mental-health/social-media/index.html">na área da saúde</a> e a <a href="https://www.apa.org/topics/social-media-internet/health-advisory-adolescent-social-media-use">Associação Psicológica Americana</a> publicaram relatórios com recomendações, alertando para os impactos negativos das redes sociais na saúde mental de crianças e adolescentes. A China, indo em um caminho mais radical, caminha para a <a href="https://www.uol.com.br/tilt/colunas/felipe-zmogiginski/2023/08/11/china-propoe-leis-rigidas-para-tirar-celular-de-criancas.htm">imposição de restrições obrigatórias ao tempo de uso </a>de dispositivos digitais por crianças e adolescentes.
E o Brasil? Estamos vivendo um momento crucial, em que decisões estratégicas sobre os riscos emergentes do mundo digital irão moldar o tecido social no futuro. Propostas em discussão no Congresso visam a <a href="https://www.camara.leg.br/propostas-legislativas/2256735">aumentar as responsabilidades e a transparência das</a> <a href="https://www.camara.leg.br/propostas-legislativas/2256735">plataformas digitais</a>, a <a href="https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2198534">remunerar o jornalismo de interesse público </a>para fortalecê-lo contra fake news, e trazer <a href="https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/157233">balizas para a inteligência artificial</a>.
A regulação das Big Techs, que controlam as redes sociais, tornou-se uma necessidade civilizatória, sendo a transparência dos algoritmos, que moldam o consumo de informação, um passo essencial nesse processo. A desinformação e os discursos de ódio precisam ser confrontados com vigor, cabendo às plataformas digitais o dever de cuidado de zelar preventivamente por um ambiente livre de conteúdos ilegais e nocivos.
Além disso, políticas públicas especificamente voltadas para os impactos sociais da transformação digital são essenciais. A promoção de uma política nacional de educação midiática, integrada ao currículo escolar, é central para fortalecer a capacidade crítica dos cidadãos e capacitá-los a navegar nas novas dinâmicas de fluxo informacional. É necessário promover o desenvolvimento de habilidades e competências em crianças, adolescentes e adultos para compreensão, análise e engajamento criativo na experiência com diferentes canais de mídia e da informação de forma crítica, saudável, consciente e cidadã. Além de prevenir que as pessoas sejam vítimas de golpes e assédio virtual, são medidas que podem trazer maior resiliência na sociedade brasileira contra fake news, discursos de ódio e outros conteúdos nocivos e ilegais que circulam na internet.
A política educacional deve estar atenta também aos riscos relacionados à adoção acrítica da tecnologia em seus processos de ensino e aprendizagem, um ponto levantado pela Unesco em julho de 2023 em seu relatório anual. Não à toa, <a href="https://g1.globo.com/educacao/noticia/2023/08/07/por-que-a-suecia-desistiu-da-educacao-100percent-digital-e-gastara-milhoes-de-euros-para-voltar-aos-livros-impressos.ghtml">países como Suécia e</a> <a href="https://g1.globo.com/educacao/noticia/2023/08/07/por-que-a-suecia-desistiu-da-educacao-100percent-digital-e-gastara-milhoes-de-euros-para-voltar-aos-livros-impressos.ghtml">Finlândia estão retornando aos livros em papel nas escolas</a>, preocupados com o impacto negativo que o excesso de telas vem gerando para o aprendizado dos estudantes e para seu desenvolvimento em geral.
Medidas de fortalecimento e sustentabilidade do jornalismo de interesse público tornam-se indispensáveis. O enfrentamento à desinformação passa pela preservação de meios de comunicação confiáveis, que precisam ser preservados e incentivados. A garantia da “Integridade da Informação”, termo consagrado em <a href="https://www.un.org/sexualviolenceinconflict/wp-content/uploads/2023/06/our-common-agenda-policy-brief-information-integrity-en.pdf">proposta do Secretariado-Geral da ONU</a> <a href="https://www.un.org/sexualviolenceinconflict/wp-content/uploads/2023/06/our-common-agenda-policy-brief-information-integrity-en.pdf">publicada em junho</a>, é uma proteção à própria liberdade de expressão e de opinião das pessoas, as quais ficam comprometidas num ambiente informacional repleto de mentiras e notícias enganosas. Diante disso, Austrália e Canadá aprovaram leis obrigando a remuneração de conteúdos jornalísticos pelas plataformas digitais, discussão que está em curso também no Brasil neste momento.
A mobilização multissetorial será crucial para a colocação desses temas como prioridade na agenda pública, no governo e na sociedade. A colaboração entre a sociedade civil, o setor privado e o governo é essencial para co-criar um ecossistema digital que respeite a dignidade e os direitos de todos, assegurando transparência nas práticas de coleta de dados por plataformas digitais e ferramentas de inteligência artificial. A intersecção entre comunicação, saúde, educação e direitos humanos pode fornecer uma base robusta para abordar os riscos associados ao uso excessivo de dispositivos eletrônicos e para construir orientações e políticas públicas baseadas em evidências, alinhando-se a boas práticas internacionais e adaptando-as à nossa realidade.
<hr />
[1] BEIDACKI, ; FARIAS, B.; BENATTI, G.; BOEIRA, L. Tempo de tela para crianças e adolescentes: Revisão exploratória rápida. São Paulo: Instituto Veredas, 2023.
[2] FISCHER, Max. A máquina do caos: Como as redes sociais reprogramaram nossa mente e nosso mundo. São Paulo: Todavia, 2023.

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JOTA

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