Vinícius Vieira Melo

Muito tem se discutido sobre o dinheiro esquecido nos bancos por correntistas pessoa física depois de fechamento de contas, inventários ou consórcios com a sanção presidencial da incorporação do Sistema de Valores a Receber (SVR) à receita orçamentária do governo federal, mas essa também é uma boa hora para falarmos sobre recuperação de depósitos judiciais.
Embora esses valores inativos não estejam incluídos no SVR, o montante hoje disponível para recuperação justifica o alerta. Depósitos em juízo somam cerca de R$ 10 bilhões disponíveis para resgate de empresas, valor que representa até 25% do total de depósitos judiciais atualmente.
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O depósito judicial é exigido para garantir o cumprimento de obrigações financeiras em processos cíveis, trabalhistas e tributários e, desde 1966, a <a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5107.htm">Lei 5.107</a> regulamenta seu uso no Brasil. Com a conclusão favorável da disputa legal, a empresa pode resgatar o valor pago, contudo grande parte desse capital permanece imobilizado, aguardando o pedido de devolução.
Esse “esquecimento” se dá em geral devido às práticas internas das corporações que nem sempre conseguem monitorar os valores depositados em juízo de forma concomitante ao dos resultados dos processos em um circuito de comunicação integrada entre áreas jurídica e financeira. Os depósitos podem permanecer inativos por anos após o encerramento das ações judiciais, período em que as empresas deixam de contar com os valores no seu orçamento e muitas vezes se obrigam a buscar capital no mercado a custos elevados.
Mas com o desenvolvimento da tecnologia jurídica, hoje já é possível mapear esses fundos de forma automática, iniciando o processo de resgate e transformando valores imobilizados em capital disponível com mais eficiência e rapidez.
O tempo necessário para a recuperação dos valores varia de acordo com a complexidade do processo e inicia com o mapeamento dos processos arquivados, que pode ser realizado em até 40 dias com sistemas de tecnologia jurídica.  As empresas começam a receber a primeira parcela em torno de 60 dias e em até quatro meses, cerca de 60% dos valores podem ser recuperados. Nossa experiência mostra que, em até um ano, aproximadamente 85% do montante total já terá sido liberado.
A previsibilidade desse processo representa uma vantagem estratégica significativa para as empresas. Ao ter uma estimativa de quando os fundos estarão disponíveis, as organizações podem planejar melhor suas finanças e alinhar esses recursos com seus investimentos futuros, auxiliando na previsão orçamentária.
Além disso, a possibilidade de transformar depósitos judiciais inativos em capital de giro ou em novos projetos oferece uma flexibilidade financeira valiosa em tempos de incerteza econômica e mudanças globais que impactam em empresas de diferentes portes.
Embora o tempo de recuperação dos valores possa variar, o uso de tecnologia jurídica para rastreamento e acompanhamento dos depósitos judiciais acelera o processo, garantindo maior transparência e eficiência.
As empresas que implementam essas soluções conseguem transformar o resgate de depósitos judiciais em uma verdadeira vantagem competitiva, utilizando o capital liberado para fortalecer sua posição no mercado, impulsionar resultados e garantir seu crescimento sustentável.

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JOTA

Com tecnologia, empresas resgatam depósitos judiciais inativos e recuperam até 85% em um ano para fortalecer capital

Depósitos em juízo somam R$ 10 bi disponíveis para resgate de empresas

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