Leonardo Barém Leite

Os departamentos jurídicos são diferentes entre si, pois tudo depende da empresa, do segmento, do mercado, do estilo, da idade, da origem do capital, do modo de gestão, da atividade, etc. Mas existem alguns padrões? Há tipos de empresas em que essa atividade seja ainda mais desafiadora? Talvez sim.... E um exemplo pode ser o departamento jurídico de uma “start-up”.
Muitas pessoas, entidades e publicações já tentaram (e fazem pesquisas a todo momento) encontrar “fórmulas mágicas”, “padrões”, que pudessem tentar apontar relações “certas” entre tamanho, estilo, quantidade de pessoas, estrutura, orçamento, etc entre os departamentos jurídicos das empresas, o que entendemos ser pouco confiável, e no que realmente não acreditamos. Esses números que muitas vezes são divulgados, por mais séria e completa que venha a ser a pesquisa, podem, no máximo, indicar o que ocorre em cada uma das empresas em questão. Nada mais do que isso...
Os fatores que influenciam no modelo ideal para cada empresa são muitos, e realmente cada caso é um caso, seja pela atividade em sim, seja pelo apetite ao risco, seja pelo tipo de negócio, seja pela região em que se atua, ou pelo próprio momento da empresa. Não há “receita de bolo”.
No contexto do mundo corporativo parece ser difícil que alguém não conheça o conceito de “start-up”, mas do ponto de vista do departamento jurídico da empresa, ou de seus parceiros jurídicos, o que muda? Quais são as características principais envolvidas nessa expressão?
Além do aspecto de juventude (uma vez que start-up em geral nos remete a algo novo, “começando”), o que mais “muda”, o que mais “é diferente”? Se “start-ups” geralmente são empresas (algumas vezes até mesmo antes de uma certa formalização) novas, jovens, pequenas, com pouca ou nenhuma estrutura, com pouca ou quase nenhuma equipe, com pouco ou quase nenhum orçamento/capital, baseadas em inovação e rapidez, que tendem a ser bem informais em todos os sentidos, que precisam crescer muito rapidamente, que tem pouco tempo para pensar com calma em suas ações, que assumem muito risco – como tudo isso dialoga com o departamento jurídico?
Por sua própria estrutura e “momento de vida”, é provável que a maioria das empresas nessa fase sequer conte com (algum) apoio jurídico, no maior e melhor estilo “vai fazendo”... E apenas um número ainda menor conte com departamento jurídico. Mas aquelas que esse departamento existir, quase que fatalmente o terão com quantidade mínima de pessoas e recursos.
O desafio do departamento jurídico dessa empresa, portanto, tende a ser ainda maior (bem maior) do que o de departamentos jurídicos mais “padrão”. Do ponto de vista da gestão e da estratégia, o alinhamento do jurídico com o negócio precisa ser ainda maior, pois tudo será muito mais rápido, sem “tempo para nada”, e sem apoio ou estrutura. Sem contar que se a equipe da empresa como um todo (que é a maioria dos casos) for muito pequena, tende a ser bem provável que cada pessoa faça muito mais do que a sua designação no organograma – ou seja, o jurídico provavelmente participará ainda mais do dia a dia da empresa e terá uma série de tarefas adicionais.
Uma outra questão a considerar, em especial no caso brasileiro, é que com a ruína (esperemos que passageira) da economia tradicional, e com a realidade das empresas grandes se deteriorando, a tendência é que tenhamos cada vez mais empresas com essas características. Mais e mais pessoas empreendendo e criando novos negócios, novas formas de se atuar, com a crescente utilização da tecnologia e dos aplicativos. Ou seja, a probabilidade de (com o tempo) uma quantidade crescente de departamentos jurídicos integrantes de “start–ups” ser maior do que na economia tradicional é muito grande. De maneira que a chance de você (integrante de departamento jurídico de empresa) vir a trabalhar numa empresa assim é enorme.
Consideremos, ainda, que nessas empresas (especialmente em alguns segmentos e mercados), a automação tende a estar na ordem do dia, o que certamente afeta o departamento jurídico. Sem a menor pretensão de se indicar caminhos que “sirvam para todos”, ou de apontar de maneira geral eventuais “prós e contras”, pois tudo dependerá do contexto específico em cada caso, a maior recomendação que se pode dar neste momento, a esse profissional, é a de que procure conhecer mais a realidade das “start-ups”, pois pode ser que em pouco tempo seja também a sua.
Provavelmente a rapidez, a informalidade, a escassez de recursos, e a criatividade sejam os principais pontos marcantes dessa nova era empresarial, e os que mais afetam a advocacia. Conheça esse mundo e para ele esteja preparado.
Seria essa uma tendência para todas as empresas? Entendemos que não.
Empresas muito grandes, especialmente se atuantes em setores mais complicados, que tenha contencioso grande, muito reguladas, tendem a ter um departamento jurídico mais complexo, maior, e mais tradicional. Ou seja, esse contexto ainda deve gerar uma advocacia corporativa mais próxima do que hoje conhecemos, por algum tempo. Mas as “start-ups” estão aí, e temos que conhecer a sua realidade.
Procure saber como funcionam essas empresas, o que muda nesses casos, como devemos lidar com elas...
Esse é um dos vários tópicos que a moderna e estratégica gestão jurídica nas empresas vem estudando, e que tem evoluído bastante. Procure conhecer mais sobre a advocacia corporativa, seus desafios, as melhores práticas, e o que se tem feito de mais moderno no Brasil.

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Departamentos Jurídicos e "start-ups"

O que muda e como funciona?