Leonardo Barém Leite

Um dos grandes dilemas do advogado corporativo é a sua real posição na empresa, e uma de suas metas por vezes é descobrir se ele é um mero apoio, ou se consegue conquistar uma maior aproximação com a atividade fim da empresa - e o seu “core”.
Você já tem essa visão de maneira clara na empresa em que atua?
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Para a maioria dos advogados esse é um dos principais pontos na decisão de atuar internamente nas empresas (onde nem sempre ele consegue ser visto como parte da atividade fim) ou externamente, em escritório de advocacia (onde o advogado “É” a própria atividade). E muitos decidem sua carreira com base em fatores ligados ao tema.
Entendemos, porém, que essa situação não precisa ser algo com o que simplesmente todos se conformem, seja por já estar de fato em certo grau de evolução e dinamismo, seja por haver formas de se influenciar o seu futuro.
Como a realidade dos departamentos jurídicos mais estruturados e estratégicos, com efetiva visão de negócios, e contando com profissionais com real atuação executiva ainda é relativamente recente no Brasil, esse é um dos temas ainda em amadurecimento entre nós.
A experiência tem mostrado que ainda são poucos os colegas que se percebem como efetivamente estratégicos, e sentem-se realmente atuantes no coração da empresa. Mas isso está mudando....
Talvez valha, aqui, a máxima de que cada caso é um caso, pois realmente há empresas que percebem maior valor na atuação do departamento jurídico e o trazem “mais para perto do centro decisório” e da própria estrutura (e modelo de negócio) da empresa, e há as que de fato o tratam como mero apoio e bombeiro.
Em certa medida o mote deste breve artigo depende do “tone of the top”, ou seja do que a alta gerência pensa do assunto e como com ele lida, bem como do estilo da empresa e até do negócio, mas talvez seja simplista e raso demais atribuir toda a culpa à empresa. Até certo ponto, costuma depender dos dois lados.
Há empresas que veem o jurídico como um resolvedor de problemas e dele apenas se conseguem lembrar quando o problema já apareceu. E, por vezes, até quando já está “fora de controle” (infelizmente, é muito comum que executivos tentem cuidar do problema, mesmo sem o jurídico e apenas quando não conseguem – ou seja, quando é tarde demais – pedem ajuda).
Nesses casos, em geral não há muito o que fazer enquanto essa mentalidade não mudar na empresa, e enquanto a alta gestão não entender o quanto o jurídico pode ajudar de forma permanente e continua, na própria estrutura do negócio.
Um dos erros muito frequentes nas empresas é “ver” o jurídico como algo “externo”, e frequentemente usar uma terminologia não apenas equivocada como danosa de que os assuntos “estão no jurídico”, ou “foram para o jurídico”, como se este fosse um corpo estranho e alheio à empresa.
Esse exemplo é muito sério e está longe de ser um caso menor ou de mera semântica. De fato há empresas que não veem valor na atuação do jurídico, a não ser em casos de contenciosos, e por vezes após muito gasto de energia e de dinheiro desnecessário.
A questão maior, aqui, porém, parece ser o que o jurídico pode fazer para mudar isso, ou ao menos melhorar.
Várias são as razões para esses dilemas serem tão grandes e sérios quanto antigos, desde a tradição de como se lida com o assunto no Brasil, até a falta de cultura para visões mais modernas e inovadoras na gestão empresarial.
Existem, também, questões que passam pela formação dos executivos brasileiros, pois se com toda razão reclamamos da “grade curricular” média das faculdades de direito nacionais, que ignoram por completo o mundo corporativo, é igualmente justo reclamar da grade de outras formações de executivos - que da mesma forma ignoram o quanto o advogado corporativo pode ajudar.
A realidade das faculdades (de forma geral e em várias carreiras) é de total ignorância do mundo corporativo moderno e da construção de pontes ao invés de muros.
A maioria das carreiras executivas ainda tem o foco da formação padrão e básica muito estanque e isolada, sem deixar claro e sem ensinar ao aluno como se relacionar com as demais áreas e como se beneficiar de sinergias, complementariedades e do próprio relacionamento.
Para lidarmos com essas realidades temos que contar com mais do que paciência e sorte, e não podemos ficar esperando a situação mudar.
Quanto mais o advogado corporativo conhecer a empresa, as questões que lhe são comuns, o modelo de negócio e as peculiaridades, os pontos em que o advogado pode ajudar (e pode criar valor), mais aceito ele será, especialmente se conseguir fazer com que a empresa e seus principais executivos percebam esse valor.
Há aspectos básicos e fundamentais no perfil atual do advogado corporativo “business oriented”, que sabe ser um “business partner”, e que já se transformou num executivo jurídico sem gravata e sem “juridiquês” que nem repetiremos aqui, mas que estão implícitas para o nosso leitor assíduo – e que já conquistou essa posição.
Como o “idioma” dos executivos costuma ser o número e todo executivo decide com base em contas (fazer contas = calcular), uma das maneiras mais eficazes de se mostrar todo esse contexto à empresa, é ajudá-la a entender o quanto ela tende a economizar, e até a ganhar em tempo, energia, imagem e principalmente dinheiro, com o apoio de advogados corporativos de alta qualidade.
Alguns termômetros para se tentar aferir quanto disso a sua empresa já conseguiu entender, é a própria origem, frequência, dimensão e perfil das demandas que chegam até você, pois à medida em que você perceba ser apenas um apagador de incêndios e não propriamente alguém que participe do centro decisório, mais apoio e menos “core” você é.
Em alguns segmentos, notadamente os mais regulados, e também os que envolvem valores altíssimos em tudo o que a empresa faz, a função do advogado corporativo costuma ser percebida como mais estratégica. Isso porque as empresas, ao longo do tempo, perceberam o quão mais caro fica para a organização não ouvir o advogado no momento certo.
Caso na sua empresa você perceba que a sua função ainda não é reconhecida como parte do “core”, na ausência da possibilidade de você estar na estrutura errada, procure conhecer muito bem o contexto, e encontrar maneiras de mostrar o conhecimento - e a importância da sua atuação.
Quanto mais você conseguir mostrar que a sua atuação é não apenas aconselhável como (se possível) fundamental, mais chamado você será e cada vez mais para assuntos relevantes e importantes.
Esse é um dos motivos pelos quais (dentre as empresas que já perceberam que é fundamental contar com um departamento jurídico interno) os organogramas são tão dispares com relação a “onde alocar” o departamento jurídico, desde uma vice-presidência, até uma mera assessoria. Estamos muito longe de um “padrão” do jurídico no organograma.
A menos que você seja bastante acomodado, certamente essa questão é importante para você, e para a sua equipe, pois além de tudo é um enorme desperdício de talento e até de dinheiro estar numa organização que não permite que seus colaboradores a ajudem “ao máximo”.
Reflita como o tema e procure analisar a sua empresa e a sua posição. E, na sequência, procure traçar uma estratégia e um plano para melhorar (sempre se pode melhorar). Você e sua empresa agradecerão por isso.
Procure conhecer mais sobre a advocacia corporativa, seus desafios, as melhores práticas e o que se tem feito de mais moderno no Brasil.
Esse é um dos temos que a atual realidade dos departamentos jurídicos inovadores mais demanda, e que mais se estuda e debate nos diversos foros que já temos. Pode ser útil a você!

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Departamentos jurídicos: 'core' ou apoio?

Reflita como o tema e procure analisar a sua empresa e a sua posição