Julio Cesar Caciatori Martins

Há tempos que essa expressão é difundida entre os profissionais da área jurídica, especialmente entre aqueles que trabalham nos Departamentos Jurídicos (in-house) das mais variadas empresas, independentemente do seu porte. Em breves linhas e sem a menor intenção de esgotar o tema, mas de apenas promover o debate com os colegas, compartilho um pouco das minhas reflexões.
Assim como aconteceu também em outras áreas das empresas, a exemplo de recursos humanos, talvez um dos exemplos mais maduros que temos atualmente, cuja atuação estava restrita às rotinas administrativas do “departamento pessoal”, mas que precisou inovar, isto é, na forma de se relacionar e interagir com o negócio da empresa, de agregar valor propriamente dito, o que o fez por meio da criação de um elo que fizesse esta ligação que faltava, os conhecidos business partners. 
Em poucas palavras, os business partners assumiram a responsabilidade de conhecer melhor o negócio, o mercado de atuação, suas necessidades, as pessoas/profissionais envolvidos e a definir estratégias que passa pela contratação de profissionais aderentes às necessidades do negócio, remanejamento ou desligamento de outros, criação de incentivos para a superação das metas (pacote de remuneração), promoções e políticas, entre outros. 
Com essa nova conformação, o Departamento de Recursos Humanos conquistou um papel de maior relevância nos “Comitês Executivos” de grandes empresas, passando a integrá-lo, e também a influenciar as suas decisões estratégicas. O mesmo modelo tem sido replicado para outros departamentos e a experiência aparentemente tem dado certo (finanças, tecnologia, compliance, etc).
E como o Departamento Jurídico tem se posicionado diante de tais mudanças?
[formulario_fulllist] 

Ao longo de quase 20 anos trabalhando na área jurídica, posso dizer que houve tempos em que os advogados, de terno e gravata, com a cara fechada e que tratavam uns aos outros de “Doutor”, se relacionavam com as outras áreas aparentemente movidas pelo princípio da inércia, somente se posicionavam quando fossem formalmente instados. E ainda assim, suas posições eram imbuídas de certa apatia ou indiferença a ponto de seus extensos pareceres, com linguagem muito técnica (“juridiquês”), quase que revestidos das mesmas formalidades das decisões judiciais, eram normalmente contrárias aos interesses das empresas.
Muitas empresas conviviam com grandes passivos, porque se arriscavam em demasia,  também devido ao distanciamento do Departamento Jurídico que por sua vez, contava com estruturas demasiadamente inchadas. A percepção da grande maioria dos pares de outras áreas era a que via o Departamento Jurídico apenas como “custo” ou “mal necessário”. O trabalho era focado mais na prevenção exagerada de demandas judiciais e em suas possíveis defesas do que na viabilização de projetos, produtos ou serviços com bons fatores de mitigação! Toda essa preocupação acabava inviabilizando novas oportunidades de negócio. Lamentavelmente essa percepção negativa vem se prolongando no tempo, de forma que ainda existem resquícios até os dias de hoje.
Talvez foi neste contexto que JP Morgan proferiu a célebre frase de que “Não quero um advogado para me dizer o que eu não posso fazer. Eu o contrato para dizer como fazer o que eu quero fazer.”
Baseado nessa frase, que acabou se tornando uma referência de como pensam os empresários de forma geral, tenho percebido uma evolução significativa na postura dos advogados e dos líderes jurídicos, em sua maioria. Uma reação ou adaptação necessária à “nova” realidade das empresas que precisam ver valor (agregado) na atuação dos seus profissionais. Não me parece aceitável comportamentos como aqueles do passado por parte dos Departamentos Jurídicos modernos e de seus profissionais. Pelo contrário, há a necessidade de maior abertura para as áreas, mais leveza e relacionamento estreito, ou seja, passando portanto pela implantação de um “Jurídico sem Gravata”. Nesse mesmo sentido, imprimindo maior abertura às discussões das demandas, ampla visibilidade dos seus dados gerenciais, atuação mais focada na prevenção e, na medida do possível, permitir a quantificação dos riscos de forma a contribuir efetivamente com decisões mais maduras e conscientes.
O advogado interno não pode ficar parado no tempo ou preso às formalidades! Além de qualificação técnica-jurídica (isso é mandatório! Advogado interno precisa estudar bastante e manter-se atualizado sempre!), também deve conhecer detalhadamente o negócio, o seu mercado de atuação, principais concorrentes e diferenciais, eventual histórico jurisprudencial, quando existir, e sobretudo estar sempre disponível e aberto à inovação.
Ainda reflito se há um limite para essa aproximação com o negócio, eis que, para mim, sempre fui exigente no sentido de que meu time e eu pudéssemos conhecer o máximo dos processos, procedimentos internos, as fontes de receitas e despesas da empresa, competência e missão de cada uma das áreas, a ponto de podermos eventualmente substituir pessoas que estivessem ausentes na execução de suas atividades. Essa conclusão pode ser até exagerada, até para não confundir a atuação do advogado com a dos profissionais das outras áreas e com isso perder a sensibilidade do risco jurídico e cautelas, mas acredito fortemente que seja a partir desse ponto de vista que é possível identificar com clareza os potenciais riscos e as formas de mitigá-los, e assim participando ativamente para que a empresa atinja seus objetivos.
É também a partir desse ponto de vista que se deve ampliar a discussão com os colegas dos escritórios parceiros que, em suma, têm muito a contribuir, seja na prevenção ou, sem dúvida, na revisão das teses adotadas e na qualidade das defesas que são apresentadas em Juízo. Defesas robustas e sérias tendem a obter melhores resultados e uma percepção mais positiva por parte dos julgadores.
Fatalmente, essa aproximação com as áreas de negócios gerará maior visibilidade para o departamento e seus profissionais e também o reconhecimento da imprescindibilidade do olhar e da análise jurídica para os produtos, novos ou existentes, projetos de novos negócios ou estruturantes etc. Afinal de contas, quem não ajuda também não deve atrapalhar e, por isso, pode ser facilmente desprezado, não é? Para mim, o Departamento Jurídico somente poderá ser considerado “estratégico” quando, de fato, participar e influenciar legitimamente as decisões das empresas em que atuam.
Não é cultivando ou difundindo o medo e nem vendendo dificuldades que o reconhecimento virá! Penso que isso seria ignorar a inteligência alheia. Ouso divergir dos colegas que ainda trabalham como “mensageiros do apocalipse”. Não podemos negligenciar em nenhuma de nossas atribuições e esse é um ônus inerente à nossa atuação, mas daí a cultivar o medo para ser considerado necessário já é demais. Não é dizer “não” e nem “sim” para tudo, mas fundamentar com segurança seus pareceres e análise de risco partindo sempre da ideia de viabilizar.
Penso que devemos ir além do reconhecimento como business partner e trabalharmos duro para sermos reconhecidos como parceiros dos resultados! 
Quantas são as operações complexas que foram viabilizadas? Créditos recuperados? Planejamentos tributários robustos e muito bem fundamentados? Quantas perdas foram evitadas ou minimizadas? Quais iniciativas que até transcendem a atuação jurídica esperada, como é o caso da participação em congressos, audiências públicas, fóruns de discussão com a Magistratura, Ministério Público, Procon, Associações de classe, Poder Legislativo em geral e tantos outros Órgãos que podem, de alguma maneira, influenciar negativamente o negócio de sua empresa, na maioria das vezes por absoluta falta de conhecimento. Você tem esses dados em suas mãos?
Sei o quanto é difícil ter tudo isso facilmente, mas o desafio de torná-lo mais visível e claro é extremamente necessário. Existem bons exemplos de indicadores de gestão e de desempenho que são amplamente difundidos em eventos jurídicos ou em cursos específicos para advogados, que podem auxiliar nesse quesito e demonstrar o quão parceiro do resultado você e seu Departamento Jurídico são! O fato de ser consultado constantemente pelas demais áreas já é um bom sinal de disponibilidade, parceria, influência e, quem sabe, uma evidência da qualidade no atendimento e satisfação dos clientes.
Finalmente, deixo uma provocação para todos: Quando você analisa o balanço da sua empresa, você consegue enxergar o resultado da atuação do seu Departamento Jurídico? Você está mais para o lado dos custos e das contingências ou dos resultados? A ideia não é polemizar e nem esgotar o tema, mas apenas promover a discussão. 
O que você considera ser Parceiro de Negócio? Tem exemplos para dividir? Vamos refletir juntos? 
Nota da redação: Nós, realmente, queremos ouvir sua opinião! Se você leu este texto e tem uma reflexão ou um caso para dividir conosco, escreva para <a href="mailto:laura.diniz@jota.info">laura.diniz@jota.info</a>. Assim, poderemos continuar juntos a discussão!

Business handshake on black background

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

Departamento Jurídico - Parceiro de negócio?

Advogado interno não pode ficar parado no tempo ou preso às formalidades