Leonardo Barém Leite

Em muitas empresas já se ‘festeja’ o executivo jurídico como integrante da alta gerência corporativa, na qual esse profissional está efetivamente inserido no negócio, e atua na busca e na entrega de resultados.
Essa transição foi lenta e complexa, exigindo ajustes e transformações por parte de todos os envolvidos, a começar pelos advogados que (até hoje) são muito mal formados pelas faculdades de Direito que ignoram os desafios do mundo corporativo, passando pelas demais escolas que formam executivos que igualmente desconhecem os benefícios de uma parceria virtuosa “negócio-jurídico”, e necessitando, também, de oportunidades reais para essa nova realidade - que precisou ser percebida (e depois ‘autorizada’) pelos presidentes.
O caminho ainda está sendo trilhado e subsistem exemplos de empresas que nem mesmo a esse grau chegaram, mas já temos bastante a celebrar.
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Torna-se importante pensarmos, agora, numa segunda etapa - na relação desse profissional e do seu departamento com o ‘board’, ou com o “conselho” (naturalmente nas empresas mais estruturadas e com governança corporativa mais desenvolvida).
Nas empresas em que o jurídico já participa do negócio e já tem uma relação realmente produtiva e parceira com a diretoria e a presidência, surge o desafio seguinte, um novo desafio.
De que forma deve ser a relação com os acionistas, ou ao menos com o Conselho? Se há pouco tempo se pesquisava se os “heads jurídicos” deveriam ter acesso direto aos presidentes (é claro que sim, mas muita gente precisou de tempo para entender isso!) o que dizer dessa nova reflexão, ainda mais ousada?
Que relação é ou deve ser essa? Que tipo de assuntos devem ser levados à mais alta esfera da gestão ou este deve solicitar ao jurídico? Tudo deve ser “filtrado” pelo “CEO”? Deve haver um canal direto? Quais são os pros e os contras de cada sistema? Os jurídicos devem ter assento no conselho? Ou apenas participar de algumas reuniões? Ou atuar apenas na secretaria do conselho?
Se há alguns anos debatíamos a triste realidade dos jurídicos que se reportavam aos financeiros, assim como a dos que eram forçados a atuar adicionalmente em muitas outras áreas (como “Compliance”, relações institucionais etc.), sem aumento de equipe e recursos, além do claro conflito de interesses em muitos casos; agora pensamos na relação com o conselho.
Temas como este não são corriqueiros e estão pouco presentes em seminários, congressos e debates, mas são necessários.
<blockquote class="western jota-article__eye">O jurídico dos anos 2020 está sendo formado agora e precisa ser necessariamente ainda melhor do que o atual, pois a realidade muda cada vez mais rapidamente e os desafios só aumentam.</blockquote>
No melhor estilo de melhoria continua (quase um eterno “PDCA”), as tarefas e as competências para a sua realização, assim como as pessoas que as desempenham precisa, evoluir de forma permanente. Temos que fazer sempre mais e melhor – mas com um norte muito claro.
Há poucos anos ainda nos perguntávamos o que o CEO espera do departamento jurídico e uma certa revolução ocorreu. A questão ainda persiste, mas já se deve ir além. O que o “board” espera e como entregaremos o que nos é exigido? Não apenas o “quanto” ou o “o que”, mas, também, “de que forma”?
Nesta “nova década” as empresas serão diferentes, necessariamente diferentes, inclusive como novos polos de influência política e econômica em função de ajustes entre as grandes potencias e os grandes blocos econômicos. E com toda a revolução devastadora das “techs”.
Essa “nova empresa”, que já existe, tem novas características, novas relações com seus concorrentes e com seus consumidores, assim como com os colaboradores, e é lógico que os jurídicos serão bastante impactados. Sem contar ainda com a pressão dos custos, a “juniorização”, a destruição dos times e o aniquilamento das relações com os escritórios de advocacia, além da automação, da inteligência artificial e do enxugamento brutal do mercado.
Novos tempos exigem novas formas de nos relacionarmos com eles, com novas ferramentas e técnicas, novos desafios, novas competências, talvez novos formatos de equipes e de relações, e pessoas com outras características. Teremos também novas “missões e visões”, e “novos valores”? Teremos até mesmo um novo conceito de sustentabilidade e de governança corporativa? O “compliance” será de fato praticado e revolucionará a forma de se realizar negócios?
A empresa dos anos 2020 é necessariamente tecnológica e a pressão pela inovação, a mudança frequente do modelo de negócio, o surgimento de concorrentes digitais do dia para a noite, forçaram empresas e empresários a buscar um novo modelo de conselho de administração, formado por outros profissionais, com outras características e com outras funções e metas. 
Esse novo conselho se relacionará com que tipo de departamento jurídico e de que forma? Como tende a ser essa situação que “está chegando”, para que todos nos preparemos para ela?
Pode valer a pena refletir sobre tudo isso, ainda que na sua empresa o tema não caiba no momento (até por, talvez, não ter um conselho ou este não “prestar muita atenção” no jurídico), pois esses tempos chegarão a você, na sua empresa atual ou ao longo da sua carreira.
Caso o tema ainda lhe seja novo, procure se preparar para esse novo relacionamento, ou tente aprimorar as suas competências para melhorar a maneira de lidar com o conselho se já for a sua realidade.
Quanto mais você “subir” na carreira, mais desafios terá e mais competências terá que adquirir. Essa é uma delas!! Você precisa se antecipar a cenários futuros, para que quando desafios ainda maiores chegarem você consiga lidar com eles de forma mais natural e tranquila.
O que o conselho espera de você? E como você lidará com isso?
Esse é um dos temas que a atual realidade dos departamentos jurídicos inovadores mais demanda, e que mais se estuda e debate nos diversos foros que já temos no País. 
Procure conhecer mais. Pode ser útil a você, e a sua equipe!!

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JOTA

De que forma deve ser a relação com os acionistas, ou ao menos com o Conselho?

Departamento jurídico e o 'board'

De que forma deve ser a relação com os acionistas, ou ao menos com o Conselho?