Leonardo Barém Leite

Se o Direito e a advocacia tradicional nos ensinam que a cautela é uma importantíssima aliada, o empreendedorismo e o mundo corporativo nos demandam arrojo, proatividade e convivência com o risco.
Essas posições foram, por muito tempo, consideradas opostas e inconciliáveis, e foi essa uma das razões pelas quais o mundo dos negócios nem sempre considerou o advogado como parceiro.
Nossa realidade atual demanda essa postura conciliadora, e felizmente vemos avanços todos os dias, em especial no Brasil em que a insegurança jurídica e a mudança de cenários nos apresentam a necessidade do “jogo de cintura” a todo momento.
Desafio posto precisa ser desafio aceito e vencido, mas sempre com o possível equilíbrio, para que não “caiamos em armadilhas, e não pisemos em minas terrestres”.
A necessidade de apoiar “o negócio”, conviver com o risco, ajudar os “business partners” pode “nublar” um pouco a visão do advogado corporativo, que pode encontrar em sua trajetória profissional algumas “cascas de banana”, colocadas em seu caminho até mesmo por colegas da sua empresa - de maneira dolosa ou não.
Talvez essa complexidade aqui abordada (que pretende ser também uma espécie de convite à vigilância permanente) seja um bom exemplo do ditado que nos sugere manter “um olho no peixe e o outro no gato”. Ou seja, vigilância sempre!
Até certo ponto, temos mesmo que ajudar o negócio, e dessa forma precisamos ser aliados dos “business partners”, mas sem perder a clareza de que a empresa (em geral) espera que o jurídico zele pela sua segurança.
Trabalhar ao lado (e no mesmo sentido) dos colegas das áreas de frente, e ajudar em tudo o que for necessário e possível é o nosso trabalho, mas sempre com cuidado, e olhos abertos.
Um bom termômetro acerca da “convivência pacífica” entre “negócio e jurídico” é o famoso “dilema do carimbo”. Ou seja, seus “business partners” de fato envolvem a equipe de advogados nos projetos, para uma construção realmente conjunta das estratégias e da condução dos negócios, ou apenas “pede o carimbo” (muitas vezes até informalmente e “no corredor”)?
Organizar muito bem a sua posição e o seu papel na instituição, em especial (se possível) alinhando as expectativas com o “acionista”, pode ajudar a ditar o “tom” da sua atuação e o quanto se espera maior ou menor arrojo, e maior ou menor apoio ao risco (em detrimento ou não da segurança).
Se o advogado corporativo não pode ser o “No man”, tampouco deve ser o “Yes man”(até para eu não caia em descrédito e não pare de ser consultado), ou seja, será preciso de fato pensar e avaliar a posição caso a caso – e sempre com cuidado.
A experiência de vida (pessoal e profissional), as “horas de voo”, e os “cabelos brancos” são os grandes aliados dessa “maturidade” que o mundo dos negócios exige do advogado, e de fato leva tempo para se aprender a lidar com essas armadilhas - e a procurar pelos sinais de alerta.
Conhecer bem o negócio e a cultura da empresa, o apetite ao risco que os “acionistas” consideram adequado, e a própria personalidade e estilo dos colegas pode poupar muita dor de cabeça.
Ferramentas que ajudam, e muito, são conhecidas da maioria de nós, tais como a Governança Corporativa, o “Compliance” (integridade/conformidade) e a Auditoria, que ajudam a “nortear” o estilo da gestão e a tentar “frear” possíveis abusos.
Normalmente, empresas mais estruturadas e com a mentalidade do tripé “Governança-Compliance-Auditoria” são um pouco menos arriscadas, por possuírem canais de controle e contrapontos ao risco exagerado – o que costuma ajudar o jurídico nesse aspecto.
A questão de fato é um tanto paradoxal, pois a empresa via de regra vê o jurídico como um certo guardião de sua integridade e segurança, mas ao mesmo tempo e cada vez mais o quer arrojado, ousado e rápido/flexível, havendo ainda o risco de bombas e minas serem plantadas para “enganar” o advogado corporativo.
Essa questão depende, e muito, do próprio estilo e personalidade do gestor jurídico na empresa, bem como de contexto específicos que surgem a todo momento, mas consideramos importante que essa busca pelo “meio termo ideal” e com segurança, seja um dos objetivos permanentes do advogado corporativo. Inclusive, quanto mais essa meta for perseguida, melhor tende a ser o seu desempenho e os seus indicadores.
Esse é um dos vários tópicos que a moderna e estratégica gestão jurídica nas empresas vem estudando, e que tem evoluído bastante. Procure conhecer mais sobre a advocacia corporativa, seus desafios, as melhores práticas, e o que se tem feito de mais moderno no Brasil.

minefield-203740_1280

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

Departamento jurídico e a cultura da cautela

Cuidado com as minas terrestres