Clara Mota

As recentes manifestações populares que pedem o impeachment da Presidente Dilma Roussef, atrelando-se ao avanço das investigações da Operação Lava-Jato, têm como maior bandeira anunciada o combate à corrupção. Ainda que apropriado politicamente em diversas instâncias, o clima de “contra tudo que está aí” é anunciado como apolítico e apartidário, o que teria sido comprovado tanto pela rejeição de representantes da oposição ao governo nos atos públicos quanto pela própria ausência de algum referencial claro de liderança entre os manifestantes.
O relevante combate à corrupção endêmica havida no Brasil não é uma pauta nova e a sua presença em protestos populares já antecedeu a ascensão de regimes autoritários, não se mostrando sozinha como historicamente capaz de grandes mudanças estruturais no modo de fazer política. Embora existam novos desdobramentos e sejam expressivos e louváveis os resultados da Operação Lava-Jato, eles pouco repercutirão em termos de incremento perene das instituições se o interesse dos manifestantes ficar confinado à ojeriza do processo político e a episódios passageiros de final de semana, ainda que eles venham a ter força e apelo suficientes para derrubar um governo eleito.
A tentativa de centrar a catarse das manifestações na queda da Presidente tende a ser frustrante quando se considera a possível assunção de uma base que era até ontem sua aliada. Além disso, não é provável que, consumado o impeachment, os protestos continuem vigorosos até que caiam cada um dos políticos investigados. É natural o arrefecimento se ocorrer um evento de tal magnitude e é nesse ambiente que os mesmos atores políticos de antes tramitarão no Congresso Nacional o projeto de lei de iniciativa popular das dez medidas anti-corrupção sugeridas pelo Ministério Público e relegarão ao esquecimento de sempre as antigas propostas de reforma política. Quando o discurso ético deixar de ser politicamente interessante como componente da disputa de poder são muitos os riscos de retrocesso nos campos legislativo e judicial.
Esse cenário só demonstra que, numa democracia, apenas a política refunda a política. A demonização da política, dos seus códigos e de sua complexidade é uma incoerência por si só para quem pretende mudanças. Trata-se de um discurso que pode ser confortável e apelativo - já que pouco polêmico -, mas nada mais do que isso. Apenas o envolvimento pessoal do cidadão no debate político, no financiamento de campanha e na partição orçamentária podem surtir as alterações desejadas no longo prazo. Esse envolvimento hoje é muito mais factível diante da comunicação direta e pulverizada das redes sociais e do maior interesse pelos assuntos da vida pública no contexto de crise.
Nas atuais eleições norte-americanas, o Senador democrata Bernie Sanders, empunhando o slogan “Get big money out of politics”, conseguiu que mais de dois terços das doações à sua campanha tenham sido inferiores a 200 dólares, alcançando, mesmo assim, a expressiva quantia aproximada de 100 milhões de dólares em doações. Essa tendência de aumento da contribuição dos indivíduos ocorreu a despeito do sinal passado pela Suprema Corte no ano de 2010, quando chancelou no caso Citizens United v. FEC a doação por pessoas jurídicas a partidos políticos.
No Brasil, um novo olhar sobre o financiamento eleitoral por pessoas físicas passou a ser imperativo como conseqüência da crise política e após o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal da ADI nº. 4650/DF.
Ao tratar do assunto, o STF primeiro expôs com todas as letras as mazelas do nosso sistema de financiamento da política, que agora voltam, de um modo ou de outro, ao centro do debate. Consta no julgamento que metade das doações para a campanha de 2012 havia sido feita por construtoras; que as doações de grandes empresas se destinavam a candidatos de espectros opostos em igual volume, denotando ausência de caráter ideológico; bem como que o voto do eleitor brasileiro já estava situado entre os mais caros do mundo.
A Corte acabou por declarar parcialmente inconstitucional sem redução de texto o art. 31 da Lei nº 9.096/95, na parte em que autoriza, a contrario sensu, a realização de doações por pessoas jurídicas a partidos políticos. O curioso é que fundamentou e a sua postura constitucional mais ativista em novas formas dialogais de controle de constitucionalidade. Segundo consta no voto do relator, Min. Luiz Fux, o STF imaginou que poderia ser um “catalisador de deliberação”, fomentando através de um “contínuo colóquio” a regulamentação por parte do Congresso de melhores regras de financiamento de campanha.
Contudo, o plano de estabelecer um diálogo institucional ainda não vem caminhando na linha de fomento regulatório imaginada pelo Tribunal. A reação do Presidente da Câmara dos Deputados à decisão do STF foi emblemática. O Deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) declarou que a conseqüência para a restrição ao financiamento muito provavelmente seria a de que “as pessoas vão sair alugando pessoas físicas para doarem. A campanha vai custar menos? Não. Você vai ter que pagar aluguel de doador” [1] .
Além disso, paralelamente ao julgamento da ADI 4.650/DF, a Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº. 182/07, autorizando, mais uma vez, a doação de recursos de pessoas jurídicas diretamente a partidos políticos. Não é a primeira vez que o Congresso Nacional busca estabelecer o que Mark Tushnet chama de “diálogo em tempo real” com o STF, tendo conseguido ditar o seu ritmo de fazer política através de emendas constitucionais nas questões de criação de municípios (EC nº. 57/2008), formação das coligações partidárias (EC nº. 52/2006), na redução do número de vereadores (EC nº. 58/2009), no trancamento de pauta pelas medidas provisórias, que somente afetaria as espécies normativas com efeitos de lei ordinária, dentre outras situações.
Como se vê, não serão fáceis as mudanças se não houver o impulso popular contínuo e desatrelado à exclusiva temática de impeachment. Está aberta a janela de experimentação de uma nova forma de fazer política e ela deve ser aproveitada por ambas as correntes de manifestantes através de um engajamento político claro e consistente. As circunstâncias atuais de profundo questionamento do sistema representativo não se resolverão se a agenda central das manifestações for a negação da política, pois assim a massa jovem não é levada à filiação partidária, à definição ideológica e à doação individual. Basta ver que os protestos de 2013 não surtiram necessário efeito positivo no formato de financiamento e de campanha das eleições subseqüentes.
O Brasil, nesse especial momento da sua história, tem a chance de passar uma lição de democracia robusta para além de efêmeros discursos de retórica moralizante, mostrando que a política não é incompatível com o combate à corrupção feito pelo Ministério Público e Poder Judiciário. Muito pelo contrário. É no ambiente de pluralismo e participação que as instituições crescem e não no de idolatria, histeria e polarização.
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[1] Cf. Site Veja Online do dia 10.01.2016, disponível em: <a href="http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/eleicoes-2016-novas-regras-elevam-risco-de-doacoes-ilegais">http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/eleicoes-2016-novas-regras-elevam-risco-de-doacoes-ilegais</a>.

Judge gavel and soundboard with national flag on it – Brazil

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JOTA

Na democracia, apenas a política refunda a política

Demonização da política e suas incoerências

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