Confúcio Moura

O Brasil é um país que tem potencial para ser grande, mas que convive secularmente com gargalos que atrasam esse desenvolvimento econômico. Mesmo admitindo que avançamos ao longo das últimas décadas – a despeito da recessão severa a partir de 2015 e dos avanços discretos do PIB nos anos mais recentes – muito ainda precisa ser feito para superarmos barreiras importantes e destravar a nossa nação.
Duas dessas barreiras caminham lado a lado e precisam ser enfrentadas de frente. O país precisa melhorar sua infraestrutura. Ela é vital para que a economia funcione, tanto na circulação de mercadorias dentro das fronteiras brasileiras quanto na melhoria de rodovias e ferrovias para escoar essa produção até os portos brasileiros, ampliando os destinos dos produtos nacionais. 
Por outro lado, o Brasil sofre com sérios problemas de crédito. Dados compilados nos 12 compromissos para um Brasil Competitivo, lançado pela Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo em junho do ano passado, mostram que o dinheiro no país é escasso e caro. O volume de crédito é de 62% do PIB, enquanto nos países da <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/OCDE">OCDE</a> esse percentual é de 122% do PIB. Os juros e os spreads são elevados, o que desanima a tomada de dinheiro para a execução de obras estruturantes.
Esse cenário é péssimo para nossa economia. Para se ter uma ideia, entre as décadas de 1970 e 1980, período marcado por grandes projetos de rodovias, ferrovias e usinas hidrelétricas, os investimentos em infraestrutura representavam 21,9% do PIB nacional. Dados compilados pela Fundação Getulio Vargas mostram que, entre 2011 e 2020, esses mesmos investimentos caíram para 17,7% do PIB, um valor tímido diante de nossas necessidades. Ao longo dos últimos cinco anos, com o agravamento da recessão, os recursos despencaram 50%.
Algumas iniciativas parlamentares tentam unir as duas pontas dessa equação. Dentre elas, o <a href="https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2252649">PL 2646/2020</a>, aprovado na Câmara e em tramitação no Senado, que propõe a criação das debêntures de infraestrutura. O projeto conta com o apoio da Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo, da qual faço parte. Na Câmara, ela foi relatada pelo presidente da Frente, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). E no Senado, será relatada por mim, presidente da Comissão de Infraestrutura, tamanha a importância e atenção que deve ser dada à iniciativa. 
E por que esse PL pode ser uma solução para parte das nossas carências? Porque ele cria uma nova série de debêntures de infraestrutura com o objetivo principal de atrair investidores institucionais. Além disso, ajusta as regras de enquadramento de fundos de investimento em debêntures de infraestrutura, isenta de imposto de renda a remessa de juros para ativos emitidos no exterior considerados prioritários na forma da lei e comprados por investidores não residentes e amplia, de 24 meses para até 60 meses, o prazo para retroagir na quitação de gastos, despesas ou dívidas passíveis de reembolso com os recursos captados na emissão das debêntures de infraestrutura.
Espera-se que essas mudanças tragam mais segurança e previsibilidade e ajudem a viabilizar o desenvolvimento do mercado privado de financiamento de longo prazo. Em tese, o projeto possibilita que o Brasil retome a rota de crescimento e gere um incremento natural na capacidade de financiamento por parte do poder público, uma tradição nacional. Mas, mesmo assim, o envolvimento mais agudo do setor privado como fonte complementar de captação de recursos para investimento em projetos de maior maturação mantém-se como essencial para robustecer nosso PIB, gerar parcerias e elevar nosso nível de competitividade em outras áreas, essas sim, carentes da atenção do poder público, como saúde, educação e segurança. 
O assunto parece novo e complexo. Mas esse é o momento de debatermos os temas que possam permitir que o Brasil interrompa os períodos de estagnação. Devemos nos enxergar como a nação grande que somos e que tem um potencial de desenvolvimento ainda maior. Mais ousadia e mais competitividade são imperativos para nossa alavancagem. Por isso, não podemos repetir erros do passado nem ter medo de mudar nossa mentalidade. Os brasileiros, especialmente os carentes, pedem de nós coragem para lutar pelo futuro do Brasil. Se o PL 2646/2020 será a solução, ainda não sabemos. Mas é preciso avançar. E na Comissão de Infraestrutura do Senado Federal a matéria será analisada com a seriedade e celeridade que clama o desenvolvimento de nosso país.

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JOTA

PL 2646/2020 pode viabilizar o desenvolvimento do mercado privado de financiamento de longo prazo

Debêntures de infraestrutura podem impulsionar obras estruturantes

PL 2646/2020 cria debêntures de infraestrutura e pode viabilizar o desenvolvimento do mercado privado de financiamento de longo prazo