direitos fundamentais
É possível a atuação do MPT no combate à homofobia no serviço público?
Sem Precedentes
O que esperar do STF depois de autorizar licença de 180 dias para pai solo?
nova lei de licitações
Belchior, a LINDB e a ilusão da completude da norma jurídica
repensando direitos autorais
Imitação e semelhança em obras autorais e liberdade de expressão
Dados pessoais
Debate traz divergências entre dois grupos – produtores rurais e empresas de insumos/tecnologias agrícolas
Em continuidade à série sobre direito e Internet das Coisas (IoT) que o escritório Pereira Neto, Macedo está produzindo para o JOTA, abordaremos nessa semana um pouco sobre o debate acerca de proteção e propriedade de dados no campo com o desenvolvimento do ecossistema de IoT. Esta série de artigos é parte do Estudo para o Plano Nacional […]
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