Paulo Antonio Locatelli

Durante muito tempo, em praticamente todas as culturas e civilizações, os desastres naturais, as catástrofes, as pestes e as epidemias foram atribuídas à ira dos deuses. Chuvas excessivas, estiagens prolongadas, colheitas perdidas ou cidades inteiras devastadas eram interpretadas como punições sobrenaturais impostas à humanidade em razão de sua conduta moral.
A mitologia é pródiga em exemplos: da Epopeia de Gilgamesh ao dilúvio bíblico, passando pelas pragas do Egito e pelo martírio de Odisseu, perseguido pela vingança de Poseidon após ferir Polifemo. Em Micenas, Agamêmnon sacrifica a própria filha, Ifigênia, para que os ventos permitissem a travessia segura até Troia. A lógica era clara: os deuses não eram indiferentes às ações humanas.
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Presumia-se que nenhum ato escaparia à onisciência divina, e a certeza da sanção funcionava como poderoso mecanismo de controle social. Onde faltava razão técnica, sobrava temor. Com o progressivo declínio dessa leitura sobrenatural do mundo, também parece ter se esvaído, em certa medida, o rigor no cumprimento dos deveres coletivos. É justamente essa inquietação que José Ingenieros apresenta ao abrir sua obra Para uma moral sem dogmas: o que sustenta a responsabilidade quando os dogmas já não operam?
Avançamos tecnicamente, acumulamos conhecimento científico, desenvolvemos engenharia sofisticada. Jared Diamond explica que a dominação entre povos decorreu da combinação de armas, tecnologia e germes, favorecida por fatores geográficos e climáticos. Nos continentes de eixo Leste–Oeste, como a Eurásia, a estabilidade climática facilitou a difusão de cultivos, técnicas e costumes, acelerando a formação de sociedades complexas; já nos eixos Norte–Sul, como Américas e África, a diversidade climática dificultou esse processo. Em síntese, foi a estabilidade ambiental que permitiu o florescimento das civilizações: o conforto climático nos manteve vivos. Mais recentemente, passamos a contar com a inteligência artificial como aliada na tomada de decisões.
Ainda assim, não conseguimos conter as emissões de gases de efeito estufa, tampouco adaptar de forma eficaz nossas cidades aos impactos das mudanças climáticas. A emergência climática, diferentemente das punições divinas do passado, não decorre de um juízo moral externo, mas de escolhas humanas reiteradas, cumulativas e mensuráveis.
Thomas L. Friedman observou, em artigo recente, que duas grandes “caixas de Pandora” estão sendo abertas simultaneamente: a inteligência artificial e as mudanças climáticas. Advertiu que pouco adiantará adquirir poderes quase divinos se não formos capazes de cumprir princípios básicos de convivência e responsabilidade. Talvez, o desafio contemporâneo não seja mesmo apenas respeitar alguns mandamentos, mas assumir milhares deles, impostos pela interdependência planetária.
No Brasil, o arcabouço normativo não é escasso. Enfrentar desastres, mitigar riscos e adaptar cidades exige atuação coordenada, contínua e transversal, envolvendo prevenção, resposta e reconstrução. Os desastres não se esgotam no evento extremo; como bem advertiu o ministro Edson Fachin, “os desastres ambientais são a porta de entrada para outros desastres”. Após as enchentes, deslizamentos ou secas severas, seguem-se crises de abastecimento, colapsos na segurança pública, agravamento das desigualdades e violação de direitos fundamentais. As famílias sofrem, ecossistemas são perdidos e os prejuízos econômicos tornam-se gigantescos.
Nesse contexto, despolitizar a emergência climática não significa afastá-la do debate público, mas reconhecê-la como questão comum, que transcende partidos, ideologias ou classes sociais. A estabilidade climática é um problema palindrômico: pode ser lido de qualquer direção sem alterar seu significado. Todos serão afetados, ainda que em escalas distintas.
É nesse ponto que o urbanismo assume papel central. Como lembra Jan Gehl, primeiro moldamos as cidades, e depois elas nos moldam. A história da urbanização revela que as desigualdades sociais, os conflitos fundiários e muitos dos desastres contemporâneos estão ligados ao rompimento da relação de respeito entre ocupação humana e morfologia do território. Rutger Bregman recorda que o surgimento dos assentamentos fixos e da propriedade privada marcou o início de profundas assimetrias, mas também ressalta que não estamos condenados ao fatalismo: há outras formas de organizar as cidades.
Durante séculos, vilas e cidades foram implantadas em diálogo com o relevo, a hidrografia, o clima e a geografia. Portos surgiam em deltas e estuários, fortalezas em promontórios, centros agrícolas em vales férteis. O urbanismo era biomórfico, orgânico, adaptado às aptidões naturais do lugar. A limitação tecnológica impunha parcimônia e inteligência no uso do território.
A modernidade, sustentada pelo aço, pelo concreto, pela amônia e pelo plástico, permitiu ultrapassar esses limites. A expansão urbana passou a forçar o território, ocupando encostas instáveis, várzeas e áreas ambientalmente sensíveis. O resultado é conhecido: cidades mais vulneráveis, segregação socioespacial e amplificação dos riscos climáticos.
Diante da emergência climática, assiste-se a um movimento de retorno às origens, por meio do resgate do urbanismo biomórfico e das soluções baseadas na natureza, expressando uma reconexão consciente entre cidade, natureza e bem-estar humano – biofilia. Jardins de chuva, telhados verdes, parques urbanos, renaturalização de rios e recuperação de florestas não são meros adornos paisagísticos, mas estratégias eficazes de adaptação, redução de riscos e promoção da justiça socioambiental. Protegem bacias hidrográficas, regulam microclimas e aumentam a resiliência urbana.
O futuro das cidades exige esse reencontro com a inteligência territorial. Esse reencontro não é apenas técnico ou normativo, mas biofílico: cultural e antropológico. Planejar com base na ciência, respeitar as aptidões morfológicas do solo e integrar tecnologia, direito e governança são condições para garantir o direito à cidade em um contexto de instabilidade climática. Transformar inovação técnica em ganho concreto para os municípios talvez seja o maior desafio do nosso tempo.
Vale lembrar que a garantia dos direitos de cada um está no firme respeito por parte dos demais. Já não podemos atribuir os desastres à ira dos deuses. A responsabilidade é humana, coletiva e inadiável.
Esse retorno à inteligência territorial, ou seja, o resgate ao urbanismo biomórfico e a biofilia, não é um exercício nostálgico, tampouco uma recusa ao progresso técnico. A biofilia, nesse contexto, funciona como critério ético e racional de organização do espaço urbano, ao reconhecer que a separação radical entre cidade e natureza produziu ambientes eficientes para poucos e estruturalmente inseguros para muitos. A ocupação desordenada, frequentemente tolerada ou estimulada pelo próprio poder público, revela não apenas falhas de planejamento, mas uma ruptura ética na relação entre Estado, território e população.
A justiça territorial e socioecológica pressupõe governança, prudência e escolhas políticas orientadas por critérios técnicos e científicos. Distinguir áreas aptas à urbanização daquelas que devem permanecer protegidas não é obstáculo ao desenvolvimento, mas condição para sua sustentabilidade. Sistemas de informação geográfica, modelagens ambientais e dados climáticos já permitem antever riscos, simular cenários e orientar decisões. Ignorar essas ferramentas, hoje, não é mais desconhecimento: é opção.
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Nesse cenário, o Direito assume papel decisivo como vetor de racionalidade e ação. Não apenas como instrumento repressivo ou reparatório após o desastre, mas como mecanismo indutor de planejamento, prevenção e adaptação. A lei deve funcionar como propulsora de políticas públicas integradas, capazes de alinhar planos diretores, habitação, saneamento, mobilidade e proteção ambiental sob a lógica da resiliência climática.
A emergência climática impõe uma mudança de paradigma: do improviso à antecipação, da resposta reativa à prevenção estruturada, do urbanismo corretivo ao urbanismo responsável, biomórfico e biofílico. Não se trata apenas de reconstruir cidades após eventos extremos, mas de reconstruir a própria forma de pensar o território. Persistir na negação dos limites naturais significa perpetuar tragédias anunciadas.

Emergência climática e urbanismo

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JOTA

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