Opinião & Análise

Arrecadação

Da (in)constitucionalidade do Sistema Tributário Brasileiro

Uma análise da ADPF 655 enquanto possível ferramenta de desbloqueio político

Voto de qualidade, STF finaliza casos sobre tributação de software e traça oito hipóteses de modulação dos efeitos
Crédito: Agência Brasil/Fotos Públicas

Desigualdades sociais, instabilidades institucionais e estados calamitosos de violações a direitos fundamentais são questões amplamente presentes (e debatidas) nos países do chamado “Sul Global”. O termo “Sul” surgiu no vocabulário internacional em 1980 e foi associado com o adjetivo “Global” no final da Guerra fria, após a intensificação do discurso e das dinâmicas da Globalização[1], […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.