Felipe Oriá

Rafael Garofano

Alexandre R. Silva

De pouco vale apontar um problema sem apresentar um caminho para a solução. Que o financiamento de pesquisa no Brasil tem diversos problemas, fica claro nos dados de orçamento, barreiras de investimento e dos limitantes jurídico-institucionais apontados ao longo desta <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/o-gargalo-do-financiamento-privado-de-pesquisa-no-brasil-16092022">série de artigos</a>. 
A solução, assim como em qualquer problema complexo, depende do aprendizado que vem dos erros e acertos inerentes à inovação. Entretanto, como experimentar no contexto de rigidez da estrutura de pesquisa ligada ao setor público e na falta de mecanismos que permitam ao setor privado inovar no financiamento de pesquisas no Brasil? 
O primeiro passo é garantir segurança jurídica aos que já estão inovando na fronteira legal. É preciso construir um arcabouço jurídico sólido que viabilize e incentive novos modelos de financiamento que incluam e integrem o setor público e privado. É crucial descentralizar o financiamento de pesquisa e destravar o potencial de investimento privado, empoderando não apenas a pesquisa fora da nossa rede de universidades públicas, mas inclusive dentro dela. Nesse ponto, é preciso reconhecer a coragem das instituições que hoje operam nessa fronteira jurídica, inovando por meio de arranjos institucionais criativos, retribuindo essa coragem com segurança jurídica.
O segundo passo é a criação de um ecossistema de experimentação e inovação. É importante permitir exceções dentro do sistema jurídico atual que permitam o teste, validação e implementação de projetos de fomento à pesquisa para além dos tradicionais mecanismos legais e fundos públicos. Só assim, os desvios positivos que hoje são isolados poderão se expandir e ser replicados país afora.
 Tais experimentos, devidamente monitorados e avaliados, têm o potencial não apenas de tirar do papel projetos de pesquisa importantes para o país, mas também servir como veículos de aprendizado institucional. Essas mudanças de regras, que não custam um Real de investimento público, e tampouco precisam ter, de início abrangência sistêmica, podendo ser feitas em caráter experimental, como ocorreu com projetos voltados ao Covid-19, dando vazão a um enorme potencial reprimido de investimentos em pesquisa e desenvolvimento.
Finalmente, com os aprendizados acumulados ao longo do caminho, o Brasil terá todos os instrumentos para a criação de um regime jurídico próprio para inovação e pesquisa no século 21. Aqui estamos falando de regras de pessoal, tributação, importação, repasse e remessas internacionais de recursos, facilitação de cooperação com organizações supranacionais e regimes facilitados de cooperação público-privada. 
É preciso derrubar, no financiamento da pesquisa, as barreiras já derrubadas na economia real. Entre indústria e produção do conhecimento, entre teoria e prática, entre público e privado. É preciso unir o empreendedorismo com a produção de conhecimento de base. Não apenas da universidade para fora, mas de fora para dentro das universidades. Só assim, daremos liberdade aos nossos pesquisadores para se engajarem em modelos mais inovadores e flexíveis de pesquisa.

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JOTA

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