As medidas preventivas em matéria concorrencial – também conhecidas como medidas de urgência ou cautelares, ou interim measures – são instrumentos essenciais para combater os efeitos de condutas anticompetitivas quando não se pode aguardar o desfecho de uma investigação completa. Por outro lado, tais medidas suscitam preocupações, na medida em que, se erroneamente adotadas, podem […]
concorrência
Da busca crescente pelas medidas preventivas em matéria concorrencial
Princípios gerais de aplicação à luz da experiência recente do Cade
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login